TJMG 27/04/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 20/04/2021: Masp
1070749-5, Maria Lúcia Alvarenga Muinhos, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;a partir de 23/04/2021:
Masp 1071633-0, Maria Cristina Moreira Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, para regularizar
situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 20/04/2021: Masp 1074241-9, Iesa Lins Torquato, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 29/04/2021: Masp 1074101-5,
Magaly Fonseca Lopes Raidan, Auxiliar de Seguridade Social, por 3
meses, referente aos 1º e 2º quinquênios; a partir de 03/05/2021: Masp
1073093-5, Edward Tonelli Junior, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1345761-9, Paula
Grazielle Lara Rosado, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 04/05/2021: Masp 1072077-9, Izabel
Cristina dos Santos Cornelio, Auxiliar de Seguridade Social, por 10
meses, referente aos 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios; Masp 1072415-1, Rosa
Gomes Severiano, Técnico de Seguridade Social, por 7 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto
48.173 de 08/04/2021, à servidora: a partir de 05/05/2021: Masp
1379328-6, Cibele Pereira da Silva, Técnico de Seguridade Social, por
15 dias, referente ao 1º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: Masp
1073644-5, Geder Jeferson Gomes Pereira, a partir de 11/04/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
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Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7481, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre ato de concessão de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2021.
André Luiz Moreira dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7481/2021)
NIVEL
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
AILTON ROBSON COELHO MIRANDA
0669381/6
1
EPGS
III
ALEX DOS SANTOS DE ASSIS
1420239/4
1
EPGS
III
DANIEL PORTO PESSOA
1206039/8
1
EPGS
III
GERALDO MAGELA TAVARES VITAL
0376146/7
1
MAGAS
III
GUSTAVO MARQUES ALVES DA FONSECA
1420727/8
1
EPGS
I
JOICE RODRIGUES DA CUNHA
1420738/5
1
EPGS
I
LETICIA FERREIRA DE CARVALHO
1418142/4
1
EPGS
I
MARIA LAURA DINIZ CARNEIRO
1397811/9
1
EPGS
I
MARIANA MENEZES DE REZENDE COSTA
1292112/8
2
EPGS
I
MARTA RAQUEL MENDES VIEIRA
1420679/1
1
EPGS
IV
PRISCILA DE FARIA PEREIRA
1418451/9
1
EPGS
I
RENATO DE SOUZA GOMES
0914856/0
1
MAGAS
III
RUBIA MARA VELOSO GONCALVES
1420163/6
1
EPGS
I
SILVANIA ROMAN DE CARVALHO
0354115/8
2
EPGS
I
TATIANNA MENDES DA ROCHA
1420629/6
1
EPGS
I
NOME
GRAU
ATUAL
B
B
B
I
B
B
B
B
B
B
B
I
B
B
B
NOVO
GRAU
C
C
C
J
C
C
C
C
C
C
C
J
C
C
C
VIGENCIA
18/04/2021
23/04/2021
17/04/2021
24/04/2021
18/04/2021
18/04/2021
15/04/2021
01/01/2021
15/04/2021
18/04/2021
14/04/2021
23/04/2021
19/04/2021
14/04/2021
14/04/2021
Errata:
Referente à publicação de 14/04/2021, Resolução SES 7466 de 06 de abril 2021, anexo I, na parte a que se refere ao GRAU do servidor:
MARCILIO DIAS MAGALHAES, MASP - 0278453/6, Admissão 01. Onde se lê: GRAU C, leia-se: GRAU G.
Referente à publicação de 14/04/2021, Resolução SES 7464 de 05 de abril 2021, retifica-se o nome da servidora:
Onde se lê: GRAZIELLE MENEZES FERREIRA DIAS, leia-se: GRAZIELE MENEZES FERREIRA DIAS.
26 1473416 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SES. Nº 023/2021
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar fato envolvendo possível inércia decomissões na condução de procedimentos
correicionais, em tese, praticadas por servidoresno âmbito da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MG. Comissão Sindicante:Presidente:
Monica Teodoro Cruz, Masp 352.357-8 Membro: Elaine Cristina de
Souza Teles, Masp 1.477.538-1 Secretaria de Estado de Saúde, Belo
Horizonte/MG.
André Luiz Moreira dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SES. Nº 029/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.B.G., MASP
622.170-9. Comissão Processante: Presidente: Guilherme Soares
Barbosa,MASP: 1.060.736-4; Membros: Mariane Souza Carlech Ruppin, MASP 1.397.778-0, e Romilda Aparecida Nepomuceno, MASP
375.673-1 Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
André Luiz Moreira dos Anjos
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
26 1473403 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 919684-1, EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, publicado em 24/04/2021, que CANCELAVA o afastamento por
1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 11/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 381843-2, GLENAN CASTILHO DIAS, por 2 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/05/2021; MASP 382456-2,
MUCIO VIANEY GOMES GODINHO, por 1 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 06/07/2021; MASP 384097-2, IRENE AMANCIO SANTOS, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de
05/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE,
publicado em 24/12/2020, onde se lê: por 2 mês (es) referente (s) ao2º
quinquênio, a partir de 30/04/2021, leia-se: por 2 mês (es) referente (s)
ao 2º quinquênio a partir de 03/05/2021.
CONVOCAÇÃO DE RETORNO DE FÉRIAS PRÊMIO
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19 Nº
8, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Convocação de retorno de FÉRIAS PRÊMIO do (a) servidor (a): EDER
ANTONIO MADEIRA SANTOS, MASP 919684-1, a partir do dia
16/04/2021, tendo como origem a data de 11/04/2021, publicado em
16/04/2021.
26 1473429 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 1197426-8, CATARINA SILVANIA DE OLIVEIRA, a
partir de 14/04/2021.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º 131, DE 26 DE ABRIL DE2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro de 1989, a servidora KATIA NOGUEIRA D’ ALMEIDA, Masp
1056411-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Hematologia e
Hemoterapia, a partir de 19 de abril de 2021 - Aposentadoria integral,
com paridade nos termos do art. 147º do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104/2020.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
Belo Horizonte, 26 de Abril de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Gracielle Olimpia Barros Leao de Oliveira, MASP 13931720, lotado no
HRBJA, fisioterapeuta, de 29/09/2019 a 15/10/2020, adm. 2.
Silvania Aparecida Dornelas Silva, MASP 14896559, lotado no
HRBJA, técnico de enfermagem, de 01/06/2020 a 15/10/2020, adm. 1.
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, o servidor TALLES RIBEIRO COUTO, MASP
915746-2 a partir de 01/04/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Gracielle Olimpia Barros Leao de Oliveira, MASP 13931720, lotado no
HRBJA, fisioterapeuta, a partir de 16/10/2020, adm. 2.
Silvania Aparecida Dornelas Silva, MASP 14896559, lotado no
HRBJA, técnico de enfermagem, a partir de 16/10/2020, adm. 1.
26 1473355 - 1
26 1473470 - 1
26 1473413 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Maria Martins Barbosa, MASP 14874432, lotado no HJK, tec. de enfermagem, de 12/02/2020 a 30/04/2020, adm. 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Maria Martins Barbosa, MASP 14874432, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 01/05/2020, adm. 1.
26 1473488 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público:LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
ArtigoUNIDADE CSSFA:13557780 Cassio Roberto de Abreu 2
30/03/21 158.I. 10385920 Edson de Sao Jose Silva 39 02/03/20 158.I.
12976866 Gustavo Geraldo de Jesus 1 28/03/21 158.I. 13209887 Joana
Darc Rosa Garcia 12 23/03/21 158.I. 10409019 Jose Elias da Costa 18
02/04/21 158.I. 14580617 Maria Gabriela Ribeiro Madeira 10 15/03/21
158.I (contrato). 13557566 Pedro Miguel de Oliveira Teles 8 26/03/21
158.I. 12840773 Rivelino Correa Miguel 10 18/03/21 158.I. 14436679
Silvania da Silva Werkema 1 25/03/21 158.I (contrato).UNIDADE
CSSFE:09556572 Aline Goulart de Oliveira Silva 1 27/03/21 158.I.
11924958 Andreia Cristina Gomes 4 23/03/21 158.I. 13205869 Barbara
Vas Tostes Alvarenga 5 30/03/21 158.I. 12861787 Christiane Meinberg
Bagetti 1 19/03/21 158.I. 13564448 Edwirges de Cassia Paranaiba 90
23/03/21 158.I. 13622295 Larissa Trolez Serafim 1 19/03/21 158.I.
13622295 Larissa Trolez Serafim 1 10/03/21 158.I. 12207015 Luciana
de Souza Rotondaro 1 12/03/21 158.I. 12956439 Marta Regina Cubbi
Rodrigues 7 25/03/21 158.I. 10873289 Ricardo Masson 14 02/04/21
158.I. 11027729 Silvana de Fatima Firmino 1 11/03/21 158.I. 12414181
Silvana Oliveira Coelho 3 07/04/21 158.I. 12812129 Thais Rezende
Sandy Silva 1 22/03/21 158.I.UNIDADE CSSI:12861027 Bruna
Michele Rodrigues Reis 8 14/02/21 158.I. 12843496 Carlos de Jesus Sa
1 29/03/21 158.I.UNIDADE HEM:14888762 Aline da Silva Reis 1
23/03/21 158.I (contrato). 13046511 Ana de Souza Rodrigues 40
03/04/21 158.I. 14329981 Eduardo Ribeiro Mundim 15 16/03/21 172
(contrato). 12589495 Elanir Ferreira Leite 9 06/04/20 158.I. 13652003
Neide Pereira Ferreira 2 22/03/21 158.I. 12633293 Rubiane Mendes
Faria de Arruda 2 26/03/21 158.I. 13064456 Silvia de Moura Damasceno 15 11/12/20 158.I.UNIDADE HGV:14913404 Priscila Maia Neri
1 12/03/21 158.I (contrato). 14913404 Priscila Maia Neri 1 14/03/21
158.I (contrato). 14912802 Simone Gomes Fauez 2 24/03/21 158.I
(contrato). 14913487 Sylvia Idelena Elecio e Jesus 8 25/03/21 158.I
(contrato).UNIDADE HIJPII:10913622 Aline Maria Teixeira Alves de
Souza 15 08/06/20 158.I.UNIDADE HJK:13648860 Aline de Freitas
Parente 10 22/02/21 158.I. 13648860 Aline de Freitas Parente 10
22/02/21 158.I (contrato). 12949012 Clecia Joana Cassimiro Cruz 4
30/03/21 158.I. 12737755 Fernanda Rodrigues de Sousa 7 17/03/21
158.I. 12737755 Fernanda Rodrigues de Sousa 10 06/03/21 158.I.
14834717 Gleice Maria Rodrigues Penna 2 29/03/21 158.I (contrato).
13979810 Juliana do Carmo Morais dos Santos 10 29/03/21 158.I (contrato). 09505108 Marcia Christina Caldeira Calixto 6 12/03/21 158.I.
12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 5 25/03/21 158.I. 13562996
Maria Luisa Leite Santos 1 31/03/21 158.I. 10918464 Maria Luisa Toscano Malaquias Hybner 10 29/03/21 158.I. 12706289 Misleide Fernandes de Souza Carvalho 1 04/03/21 158.I. 12706289 Misleide Fernandes
de Souza Carvalho 2 27/03/21 158.I.UNIDADE HJXXIII:13711221
Lucia Helena do Carmo Peixoto 1 20/03/21 158.I.UNIDADE
HMAL:14591911 Ivani Cleide do Nascimento 7 22/03/21 158.I (contrato). 12891958 Janaine Madureira Rodrigues 4 28/03/21 158.I.
10376846 Maura de Paula 1 22/03/21 158.I. 13633615 Nelma Rosa
Aparecida 10 26/03/21 158.I. 10408367 Rosilene Gomes Moreira 8
20/03/21 158.I. 11053865 Soraia Cristina Barbosa 1 25/03/21
158.I.UNIDADE HRAD:12974408 Adriano Luis Pulquerio de Almeida
3 18/03/21 158.I. 13562228 Amanda Chaves de Freitas 3 22/03/21
158.I. 12199352 Andre Gustavo de Oliveira 10 01/03/21 158.I.
12841250 Andrea Aparecida Borges 15 16/03/21 158.I. 13098793
Catia Maria Araujo 18 04/02/21 158.I. 14355176 Claudia de Carvalho
Xavier 7 10/03/21 158.I (contrato). 14895312 Cristiana dos Reis do
Bomfim Cruz 1 16/02/21 158.I (contrato). 14895312 Cristiana dos Reis
do Bomfim Cruz 1 22/03/21 158.I (contrato). 12762704 Eduardo
Almeida 2 17/03/21 158.I (contrato). 12762704 Eduardo Almeida 2
17/03/21 158.I (contrato). 14435952 Elaine de Sousa Neto 5 22/02/21
158.I (contrato). 13082656 Eliana Resende da Silva 10 10/03/21 158.I.
12916524 Eliane Caixeta Ferreira 4 12/03/21 158.I. 12026043 Euripedes Silverio da Silva Junior 120 25/03/21 158.I. 11044955 Francis Jardim Pfeilsticker 4 04/03/21 158.I. 13135728 Gislene Cristine Cruzeiro
60 23/03/21 158.I. 10529667 Hailton Gomes 60 11/02/21 158.I.
12886768 Iria Niela Souza 14 04/03/21 158.I. 12886768 Iria Niela
Souza 7 28/01/21 158.I. 03843224 Ivone da Gloria Soares Amancio 10
11/02/21 158.I. 13562475 Janaina Carvalho Oliveira 3 16/03/21 158.I.
14939144 Karolyne Rodrigues Lopes 10 14/03/21 158.I (contrato).
12887105 Katia Maria Silva 7 10/03/21 158.I. 12814281 Lara Carolina
Costa 2 24/12/20 158.I. 14668164 Leticia Guimaraes Silva Gomes 10
12/03/21 158.I (contrato). 11837341 Lorena Dayelma da Fonseca Goncalves Ramo 14 03/07/20 158.I. 12536124 Lorena de Cassia Coelho 14
30/12/20 158.I. 12841748 Luciana Maria Silva 1 18/02/21 158.I.
12841748 Luciana Maria Silva 5 22/02/21 158.I. 13093554 Marcela
Cristina Rodrigues 45 11/03/21 158.I. 10910263 Marco Aurelio Barcelos 58 14/01/21 158.I. 10910263 Marco Aurelio Barcelos 32 13/02/21
158.I. 10906030 Marcos Rodrigues Silva 10 06/03/21 158.I. 10425429
Maria Aparecida Ribeiro 10 10/03/21 158.I. 14274310 Maria de Fatima
Teixeira 2 17/03/21 158.I (contrato). 10909760 Maria Glaucia Pereira
Borges 1 19/03/21 158.I. 11267614 Maria Marcia da Costa Rodrigues
60 13/03/21 158.I. 14257224 Michelle Pinto Buchmuller 14 18/03/21
158.I (contrato). 14920565 Nathalia Silva dos Santos 3 07/03/21 158.I
(contrato). 11489499 Paula Aparecida Braga Silverio 2 21/03/21 158.I.
14576482 Phabiola Suellen Marra Camilo Ferreira 1 25/02/21 158.I
(contrato). 13280441 Polyana Karita Barbosa 6 12/03/21 158.I.
12993176 Priscila Camargo Moraes Freire 20 11/03/21 158.I. 12895553
Renata de Oliveira Rodrigues 1 18/03/21 158.I. 10906105 Roseli
Miguel 4 06/03/21 158.I. 13705702 Silvana Cristina de Oliveira Martins 6 26/02/21 158.I. 13705702 Silvana Cristina de Oliveira Martins 5
04/03/21 158.I. 13705702 Silvana Cristina de Oliveira Martins 4
09/03/21 158.I. 13705702 Silvana Cristina de Oliveira Martins 2
03/01/21 158.I. 14627798 Silvana Maria Bezerra 7 05/03/21 158.I
(contrato). 12154878 Silvia Costa Maia 30 10/02/21 158.I. 12154878
Silvia Costa Maia 58 12/03/21 158.I. 12279410 Sirlei Aparecida de
Queiroz 90 24/03/21 158.I. 12279410 Sirlei Aparecida de Queiroz 15
09/03/21 158.I. 11815065 Taise Menezes e Silva 1 07/01/21 158.I.
11815065 Taise Menezes e Silva 4 04/03/21 158.I. 11815065 Taise
Menezes e Silva 12 17/02/21 158.I. 11815065 Taise Menezes e Silva 5
21/01/21 158.I. 13135850 Tania Cristina Tavares 10 13/03/21 158.I.
10906147 Tania Venancio Tiago Pires 5 13/03/21 158.I. 06965016 Valmira Sabina de Magalhaes 10 10/03/21 158.I. 13327253 Vinicius Santana Pereira 10 02/03/21 158.I. 13892393 Viviane Beatriz Porto Silveira 5 17/03/21 158.I. 04492633 Waldineia Batista Ramos Lucas 5
19/03/21 158.I. 12916870 Welington Goncalves Fernandes Martins 2
10/03/21 158.I.UNIDADE HRJP:14892574 Aimee Cabral Ramalhete 1
16/02/21 158.I (contrato). 12759411 Alessandra Aparecida da Silva
Nascimento 5 10/03/21 158.I. 12759411 Alessandra Aparecida da Silva
Nascimento 5 15/03/21 158.I. 13638747 Alex Sandro Fabre Casagrande 3 23/03/21 158.I. 13185442 Aline de Souza Fernandes 1
14/03/21 158.I. 13624531 Aline dos Santos Pereira Gomes 11 19/03/21
158.I. 11228251 Aline Dutra de Sousa 5 13/03/21 158.I. 13194097
Aline Vital de Araujo 1 17/03/21 158.I. 10413946 Altair Ferreira 1
11/03/21 158.I. 12938528 Ana Lucia do Nascimento Duarte 5 04/02/21
158.I. 12996153 Anderson Miranda 5 14/03/21 158.I. 11024312 Cleimir Alessandro Lousada 1 05/03/21 158.I. 13339338 Cristiano de Oliveira Guerra 1 14/03/21 158.I. 12939765 Cyntia Garcia Santiago 18
12/03/21 158.I. 13671821 Douglas Dias Teixeira 11 16/03/21 158.I
(contrato). 11045598 Elaine Auxiliadora Campos 2 16/03/21 158.I.
Minas Gerais - Caderno 1
11045598 Elaine Auxiliadora Campos 9 01/10/20 158.I. 11045598
Elaine Auxiliadora Campos 15 10/10/20 158.I. 10943868 Eliane de
Fatima Bevilaqua 30 15/03/21 158.I. 11023280 Elisangela de Oliveira
Horacio Crivellar 6 17/03/21 158.I. 09602905 Elisangela Madureira
Morais Costa 1 15/03/21 158.I. 12643763 Eliza de Andrade 30 02/01/21
158.I. 13204284 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 1 03/02/21
158.I. 13204284 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 1 05/02/21
158.I. 13204284 Flora Adelina Miguel Bastos Almeida 2 10/02/21
158.I. 10424380 Gisele Pereira Paulino 5 16/03/21 158.I. 11581717
Gizlane da Silva Vital 7 16/03/21 158.I. 14925127 Hilda Maria de
Andrade Chacel 5 09/03/21 158.I (contrato). 14892665 Jaqueline
Miranda Dornelas de Souza Silv 3 19/02/21 158.I (contrato). 03795127
Juarez Leite de Oliveira 5 08/03/21 158.I. 13701099 Katia de Paula
Junqueira Picanco 7 16/03/21 158.I. 14614200 Lidia Mirian Silva
Franco 2 08/03/21 158.I (contrato). 12840203 Lidiane Miranda Milagres 7 18/03/21 158.I. 13680392 Livia Tibirica Silveira Teixeira 2
23/02/21 158.I. 12990651 Lucia Carrijo do Nascimento 1 13/03/21
158.I. 12867784 Luciana Flavia de Oliveira 10 19/03/21 158.I.
12928156 Luiz Khoury Jose 10 23/02/21 158.I. 13703863 Madellon
Mares de Almeida Pires 5 14/03/21 158.I. 12172276 Mara Nubia da
Silva Mateus 5 22/03/21 158.I. 10418317 Marcelo Quesado Filgueiras
10 08/03/21 158.I. 10427292 Marcio Jose de Moraes Oliveira 1
18/03/21 158.I. 13191143 Maria de Fatima Ribeiro 3 23/03/21 158.I.
13087184 Mysia Gouvea Goni 5 21/01/21 158.I. 12955456 Natalia
Vanessa Mendes 15 02/01/21 158.I. 11804432 Pablo Vieira Barreto 14
12/03/21 158.I. 12951414 Priscila Pogianela de Arruda 60 24/02/21
158.I. 12951414 Priscila Pogianela de Arruda 30 05/01/20 158.I.
12951414 Priscila Pogianela de Arruda 20 04/02/21 158.I. 14001515
Rachel Lukschal Frauches 14 17/02/21 158.I. 12951356 Renata Portugal da Silva 30 24/02/21 158.I. 12045571 Renata Rabelo Rodrigues 8
12/03/21 158.I. 11676863 Roneyara Rosa Valamiel 24 07/03/21 158.I.
12939468 Rosemar da Silva Emidio 8 10/03/21 158.I. 10416022 Rosila
Mathias 60 12/03/21 158.I. 11051125 Samuel Eliezer Soares de Oliveira 60 03/02/21 158.I. 11051125 Samuel Eliezer Soares de Oliveira
60 03/02/21 158.I. 12808762 Tania Mara Silva Benfica de Araujo 7
23/03/21 158.I. 12955647 Tatiane de Abreu Braga e Andrade 7 15/03/21
158.I. 08040065 Tereza Cristina Reis Cocate 6 14/03/21 158.I.
11357233 Vanderson Firmiano Valente 14 18/03/21 158.I. 13497904
Viviane Dionisio dos Santos 5 19/01/21 158.I. 13497904 Viviane Dionisio dos Santos 20 03/03/21 158.I.UNIDADE IRS:13090154 Andrezza Carvalho da Cruz 6 23/03/21 158.I. 13704770 Dalila Henriques
Lopes 3 17/06/20 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período InícioUNIDADE
ADC:13615901 Maria Carolina Freire Gama 5 22/03/21.UNIDADE
HRJP:13432547 Denisomar Gama Benedito 1 25/02/21 . 10914729
Joao Ricardo Pelinson Tavares 1 12/01/21 . 10956902 Sonia Aparecida
da Silva 3 30/09/20 .
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde
nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome DataUNIDADE HRJP:14895353 Rafaela Barbosa dos Reis em 22/01/21
(contrato).
ANULAo Ato de licença médica concedida da servidora CLAUDILENE DA SILVA, MASP 14613442, lotada na MOV, 14 dias a partir
de 24/04/2020, publicado no Minas Gerais em 27/03/2021, por motivo
de digitação errada.
RETIFICAo Ato de licença médica concedida da servidora Elaine
Lacerda Domingos, MASP 12901039, lotada no HJK, publicado no
Minas Gerais em 25/11/2020. Onde se lê: 1 03/01/2020; Leia-se: 1
03/11/2020.
RETIFICAo Ato de Retificação do(a) servidor(a) Rosy Mery Gomes,
MASP 13047980, lotado(a) no(a) HJXXIII, publicado no Minas Gerais
em 14/04/2021. Onde se lê: 41 04/01/21 158.I; Leia-se: 41 05/01/2021
158.I.
RETIFICAo Ato de licença médica concedida da servidora Juliana
Medeiros Da Silva, MASP 12895686, lotada na MOV, publicado no
Minas Gerais em 14/04/2021. Onde se lê: 5 27/03/2021; Leia-se: 5
27/03/2020 (contrato).
26 1473520 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Tatiana Barbara Assis Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Ordem de Serviço n. 32 de 30/07/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/08/2019,
alterada pela Ordem de Serviço n. 60/2020, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 24/12/2020 tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,CONVOCA e CITAoservidorWancler Albert Gomes dos Santos, MASP 1330678-2, admissão 2, ocupante de cargo de Médico, lotado no hospital João XXIII,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada instalada
no 1º andar do Hospital Maria Amélia Lins, situado à Rua dos Otoni,
772 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-270, de segunda
à sexta-feira, no horário de 14h às 17h no prazo de dez dias a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
o fato a eleatribuído, que caracteriza, em tese, possível infração aos
artigos 216, inciso V, 246, inciso I e 250, incisos IV e V, todos da Lei
nº 869/52, em virtude de possível desassistência ao paciente S.S., que
veio a óbito na madrugada do dia 16/05/2017, em conformidade com
a Comunicação Interna nº 10/2016, do Gerente Assistencial do Hospital João XXIII e Parecer de Auditoria nº 2270.085.19, sob pena de
REVELIA.
Tatiana Barbara Assis
Presidente da comissão
12086468
De acordo
Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys
Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
12773057
26 1473034 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:NATALIA DOS
SANTOS OLIVEIRA, MASP 13917687, lotado no HJK, médico clínico, no período de 06/10/2015 a 21/03/2020;WALTER ARIEL PEREZ
LOZADA, MASP 12767760, lotado no HJK, médico clínico, no período de 02/10/2015 a 21/03/2020;THAIS PAIVA TORRES, MASP
14147383, lotado no HJK, médico clinico, no período de 26/10/2016
a 21/03/2020;JUSSARA APARECIDA PARREIRAS SANTOS,
MASP 14887673, lotado no HJK, técnico de enfermagem, no período
de 15/03/2020 a 30/06/2020;KASSIA OLIVEIRA TAVARES, MASP
14150445, lotado no HJK, médico clínico, no período de 11/08/2016
a 21/03/2020.
26 1473511 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Ana Maria De Oliveira, MASP 14912919, lotado no HRBJA, tec. de
enfermagem, a partir de 14/10/2020, adm. 1.
Flavia Rodrigues Campos Gomes, MASP 1380347, lotado no HRBJA,
enfermeira, a partir de 13/04/2020, adm. 3.
Nilson Jose Ribeiro, MASP 11041852, lotado no HRBJA, tec. de enfermagem, a partir de 04/02/2017, adm.2.
Raissa Faria Cardoso Carneiro, MASP 14831143, lotado no HRBJA,
tec de enfermagem, a partir de 31/10/2019, adm. 1.
26 1473502 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104262309100114.
