TJMG 07/07/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021
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99068/2021-20
99069/2021-90
99070/2021-63
99071/2021-36
99072/2021-09
99073/2021-79
99074/2021-52
99075/2021-25
99077/2021-68
diário do executivo
Marlon do Carmo Madureira
Alexandre Gontijo Marri
Evandro vieira Martins
Marcos rogerio Gomes
Janaina Silva Teixeira
Bruno Diego da Silva
Evandro Soares de Queiroz
Francisco Arcanjo
Jose Geraldo dos Santos
raimunda Custodia de Queiroz
Manuel Moreira das Neves
Felipe Souza Barros
CFC Arrancada
Cristiano onofre Bernardes Forte
Carlos rubens de Souza
Carolline Silva Santos Cunha
Flaviane Aparecida Costa Duarte
Edimilson Aparecido rodrigues
Lar e Construcao Emp . Imobiliario
Antonio Jose rodrigues
Jairo Godinho Menezes
Izabella Cristina C . de Andrade
Francisco Arcanjo
Jefferson de Souza rocha
Manuel Moreira das Neves
Daniel da Cunha Tomaz
Marcos vinicius dos reis
Hevlley Francielle S. Rodrigues
Lar e Construcao Emp . Imobiliario
Ivam Antonio da Silveira
Jacira do Nascimento
Kessia Cristina Edgard Delloiago
Idalicio Pereira dos Santos
PZF-5585
PxH-8246
GvQ-3616
GNW-1539
HAE-8416
NFN-4080
GSJ-9958
GKM-6309
PYI-7207
DPS-7180
HAG-0402
HHG-2811
HNQ-6666
HFN-7201
oWT-9158
HFu-6367
LoF-9834
oPI-7173
QNu-1612
PuP-8803
JNK-1229
HDY-6784
GKM-6309
HHo-2691
HAG-0402
HFx-6867
HNQ-8690
HIC-3164
QNu-1612
HCQ-1912
HLN-1887
PvT-2987
HJu-5260
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
EmPrESA DE ASSiStêNciA tÉcNicA
E ExtENSÃo rurAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - EmAtEr
Secretaria Executiva do CETrAN – MG, em Belo Horizonte, 01 de Julho de 2021 –
Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício .
Visto: Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.
406 cm -06 1502225 - 1
ACorDo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA N .º 110/2021/
PCMG - ProCESSo SEI!MG Nº 1510 .01 .0084125/2021-58
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São João Del rei/MG .
objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de São João Del rei . Duração: 44(quarenta e quatro)
meses, contados a partir de 01/05/2021 a 31/12/2024 . Da convalidação:
01/05/2021 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 05/07/2021 .
Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Nivaldo Jose
de Andrade (P/Pref .) .
AvISo DE LICITAÇÃo
o Diretor de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados .
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na rodovia Papa João Paulo II, nº 4 .143, Bairro Serra
ExTrATo DE DoAÇÃo
Termo de doação eletrônico nº 389/2021 – ProCESSo SEI N°
2420 .01 .0000457/2021-45 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE
MONTES CLAROS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 11 Caixas D’água de 15 .000 litros de polietileno, 330 Tubos de PvC 25mm e 220 Tubos de PvC de 50mm . Assinam em 06/07/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Humberto
Guimarães Souto, pelo donatário .
2 cm -06 1502121 - 1
ACorDo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA .
Nº SEI : 2370 .01 .0017329/2021-32 . Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE
GALILEIA . objeto: Instalação de um Posto de Atendimento . Prazo de
vigência 60 meses a partir de 07/07/2021 .
1 cm -06 1502076 - 1
BoLETIM INForMATIvo Nº . 11/2021
Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização
de sua 175ª (Centésima Septuagésima Quinta) Reunião Ordinária, em 01 (Um) de Julho de 2021, julgou os recursos administrativos abaixo especificados, originários da CICC/DETrAN-MG, proferindo as seguintes decisões:
PA’S
recorrente
PCnet
Decisão
Nº SEI
56360/2018-09
Nivaldo Pereira Inocêncio
4384581-16
Indeferido
47284/2020-33
Elaine Cristina Da Silva
PWr-3556
Deferido
47411/2019-02
Antenor Cesar Lemos Aires
2558805/13
Indeferido
47417/2019-34
Sidney Martins dos Santos
5331880/16
Indeferido
47425/2019-12
Marcio Jose Amaral
6031798/17
Indeferido
47427/2019-55
Erix Morato
4953722/16
Indeferido
47428/2019-28
Cristiano Pastor Ferreira de Melo
4941450/16
Indeferido
47432/2019-17
ricardo Caetano olimpio
6024264/14
Indeferido
47433/2019-87
Jose Profeta Gomes
5694919/17
Indeferido
47944/2020-61
Adevir Jose de Paula
HCK-4829
Deferido
48308/2019-33
Jose Dias de oliveira Netto
5525743-16
Indeferido
48704/2020-08
Julio Lemos de Souza
HNC-0956
Deferido
48757/2020-32
Denise Sorrentino
HHM-3623
Deferido
48785/2020-52
Welington Santiago Ferreira
HDL-4286
Deferido
49760/2019-17
Marcelo Constantino de Araujo
4495538/15
Indeferido
49761/2019-87
Christian ricardo Fagundes de Maria
6004078/17
Indeferido
49770/2019-38
Marco Antonio rocha
4913669/16
Indeferido
49783/2019-75
Marcilio Ferreira Delazari
4811801/16
Indeferido
49794/2019-69
Antonio Cesar radicchi
4932369/16
Indeferido
49797/2019-85
Mateus Magalhaes Andrade
6010025/17
Indeferido
50438/2019-44
Silvio Jose das Chagas
6004360/17
Indeferido
50441/2019-60
Marcos Aurelio Anisio
4940968/16
Indeferido
50445/2019-49
ricardo Henrique Figueiredo da rocha
4424694/15
Indeferido
50446/2019-22
renato Gomes Magalhaes
4944195/16
Indeferido
50448/2019-65
Marco Antonio Beltrao Bueno
4949779/16
Indeferido
50449/2019-38
Marcio de Castro Carvalho
4811947/16
Indeferido
50452/2019-54
viviane de Jesus Aparecido
6014749/17
Indeferido
50455/2019-70
vaner Luiz da Silva
5939934/17
Deferido
50456/2019-43
raimundo Faria da Costa
5905138/17
Indeferido
50457/2019-16
railane Costa Marques
5925368/17
Indeferido
50458/2019-86
Paulo da Silveira Garcia
6022974/17
Deferido
50485/2019-36
Aenes de oliveira
6019032/17
Deferido
50503/2019-35
Wellerson de Castro Coelho
5717550/17
Indeferido
50510/2019-40
William de oliveira Santos
67477272/17
Indeferido
196846/2020-66
Marcos Ferreira da Silva
6704268-68
Indeferido
196849/2020-82
Charley Andrade de Silva
7987193-00
Indeferido
verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www .compras .mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site . Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7111; (31)3915-7104; (31)3915-7127;
(31)3915-7190 .
Data da
Sessão
objeto
ExTrATo DE CoNTrATo
resumo
do
contrato
nº
009286051/2021,
SEI
n°
1230 .01 .0003061/2021-58, celebrado entre a SEAPA e a empresa
Tendas Aluban Ltda . objeto: aquisição de 200 barracas . valor: r$
249 .500,00 . vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação . Data
de assinatura: 05/07/2021 .
iNStituto miNEiro DE
AGroPEcuáriA - imA
Visto: Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.
Nº Processo
iNStituto DE DESENvoLvimENto
Do NortE E NorDEStE DE
miNAS GErAiS - iDENE
ExTrATo DE CoNTrATo
resumo
do
contrato
nº
009286052/2021,
SEI
n°
1230 .01 .0003061/2021-58, celebrado entre a SEAPA e a empresa Finoarty – Locação de Bens Móveis Ltda. Objeto: aquisição de 40 barracas.
valor: r$ 48 .500,00 . vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação . Data de assinatura: 05/07/2021 .
3 cm -06 1501879 - 1
Secretaria Executiva do CETrAN – MG, em Belo Horizonte, 01 de Julho de 2021 –
Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício .
SuPErINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTo,
GESTÃo DE FINANÇAS
ExTrAToS DE CoNTrAToS
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9283449/21
Partes:EMG/Polícia Civil e Pedro Bragança Lana . objeto: o Locador,
legítimo proprietário e possuidor do imóvel situado à rua Turmalina,
nº 380 e 380-A, Bairro São Joaquim na cidade de Contagem/MG, conforme descrito no Memorando nº 801/20209/SE/CPGF/SPGF/PCMG,
da Seção de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as
instalações da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/MG . vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Vr.Mensal: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) . reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, ou outro
que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula
Décima Segunda . Dot .orç: 1511 .06 .181 .005 .4025 .0001 .33 .90 .36 .11 .0 .
10 .1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas
dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento.
Gestor: 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/MG . Foro: B .Hte/
MG . Assinatura: 05/07/2021 . Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (P/Locatária) e Inovi Soluções Imobiliárias Ltda (P/Locador) .
Minas Gerais
SEcrEtAriA DE EStADo DE
AGricuLturA, PEcuáriA
E ABAStEcimENto
Aquisição de equipamentos por intermé- 28/07/2021
1511189
dio de Emendas Parlamentares para atenàs
000064/2021 der as necessidades da Polícia Civil de
09:30
Minas Gerais .
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021 .
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
12 cm -06 1502223 - 1
corPo DE BomBEiroS miLitAr
Do EStADo DE miNAS GErAiS
-ABM-AvISo N . 239/2021– DSE resultado Preliminar das inscrições deferidas - Curso de Formação
de Instrutores de Brigadistas - CFIB 2021 . o Tenente-Coronel BM
Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais previstas no inciso xIII, art . 3º, da resolução n . 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n .06/2021, quedispõe
sobre os procedimentos para inscrição, seleção, convocação e matrícula
para o Curso de Formação de Instrutores Brigadistas em 2021 - CFIB 2021, a ser realizado sob supervisão da Academia de Bombeiros Militar
(ABM),resolve: Tornar Públicono sítio eletrônico “http://www .bombeiros .mg .gov .br/curso-formacao-instrutor .html”, oAto n . 10 .348/21que
divulga o resultado das inscrições deferidas para o CFIB 2021 .
Bhte, 06Jul21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte .
3 cm -06 1502164 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
Pregão Eletrônico nº 25/2021 - Processo CoMPrASMG nº 3041002
000029/2021 - Processo SEI nº 3040 .01 .0001545/2021-96 - objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e
certificação de funcionários da EMATER-MG como Correspondente
Bancário na modalidade Agrícola/Agronegócio/Agropecuário . Edital
através dos sites www .compras .mg .gov .br ou www .emater .mg .gov .br .
Sessão pública dia 22/07/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@
emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 06 de julho de 2021 - Comissão Permanente de Licitação .
3 cm -06 1501810 - 1
EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA
DE miNAS GErAiS - EPAmiG
ExTrATo DoS INSTruMENToS JurÍDICoS
Nº . 150/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e CATIoNLAB Equipamentos e Produtos para Laboratório Eirlei-ME objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório . Assinatura: 06/07/2021 . vigência: 06/07/2021
a 04/10/2021 . valor: r$15 .390,00– Proc . 3051002000037/2021 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Giovani Macedo
– CATIoNLAB .
TErMo ADITIvo Ao INSTruMENTo JurÍDICo:
Nº . 108/2020- 1º T .A . Partes: EPAMIG e NP Capacitação e Soluções
Tecnológicas . objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses e inclusão da Cláusula Proteção de Dados Pessoais . Assinatura:
06/07/2021 . vigência: 08/08/2021 a 07/08/2022 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil .(b)rudimar Barbosa dos reis – NP .
3 cm -06 1502179 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
ProCESSo LICITATÓrIo Nº 3051002000049/2021
PrEGÃo ELETrÔNICo Nº 350/2021
ProCESSo SEI/MG Nº 3050 .01 .0000350/2021-95
objeto: sementes para os Campos Experimentais da EPAMIG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 21/07/2021 com início às
09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José
Cândido da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .
br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895041 .
3 cm -06 1502159 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE
cuLturA E turiSmo
ExTrATo
FuNDo ESTADuAL DE CuLTurA
EDITAL FEC 06/2021 - rEQuALIFICA
MINAS - EQuIPAMENToS CuLTurAIS
PÚBLICoS - rEPASSE A MuNICÍPIoS
CHAMAMENTo PÚBLICo PArA A INSCrIÇÃo DE ProJEToS
A SErEM APoIADoS PELo FuNDo ESTADuAL DE CuLTurA
(FEC) NA MoDALIDADE “LIBErAÇÃo DE rECurSoS NÃo
rEEMBoLSávEIS – rEPASSE A MuNICÍPIoS” .
o Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, faz saber aos interessados – prefeituras ou instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos)
de natureza cultural vinculadas à prefeitura de municípios do Estado de
Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para projetos culturais
do EDITAL FEC 06/2021 - rEQuALIFICA MINAS - EQuIPAMENToS CuLTurAIS PÚBLICoS - rEPASSE A MuNICÍPIoS . Todos os
atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que
se encontrará à disposição no endereço eletrônico: www .secult .mg .gov .
br, à partir do dia 07/07/2021 . Período de inscrição: de 22/07/2021 a
21/08/2021 . A inscrição deverá ser preenchida da Plataforma Digital
Fomento e Incentivo à Cultura, disponível no site da SECuLT (www .
secult .mg .gov .br), até às 23h59, do dia 21de agostode 2021 . valor total
disponibilizado: r$ 5 .000 .000,00 (cinco milhões de reais) .
Belo Horizonte, 6de julhode 2021 .
Maurício Canguçu Pereira
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
7 cm -06 1501908 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESQuiSA Do
EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
AvISo DE EDITAL
PrEGÃo Nº 10/2021
Processo de Compra: 2071022 10/2021 Processo SEI:
2070 .01 .0002682/2021-49 A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1 .500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais,
torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 20 de julho de 2021, às
14:30 horas, para contratação de empresa especializada em viabilizar
o Programa de Estágio ofertado pela Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, para estudantes de instituições de ensino
superior, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico:
http://www .fapemig .br/ compras-e-licitações .
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021 .
Ass) Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -06 1502241 - 1
AGêNciA DE DESENvoLvimENto
DA rEGiÃo mEtroPoLitANA
Do vALE Do AÇo - ArmvA
ExTrATo Do 2º TErMo ADITIvo Do
CoNTrATo Nº 9219571/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9219571/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
rMvA e o(s) fornecedor(es) 34 .028 .316/0015-09 - EMPrESA BrASILEIrA DE CorrEIoS E TELEGrAFoS - ECT, Processo nº 2461022
000004/2019, Dispensa de Licitação . objeto: Serviços telemáticos e
de cartas, tendo como opcional o Aviso de recebimento (Ar) . Supressão no percentual de 35,83%. Valor da supressão R$ 2.580,00. Valor
total: r$ 6 .164,55 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2461 .15 .122 .70
1 .2002 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .4406 .0001 .339039 .1
5 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .4268 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1; 2461 .15 .127 .
064 .4345 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1 .Assinatura:06/07/2021 . Signatários:
pela contratada Fabiana Pinheiro do Prado pela contratante João Luiz
Teixeira Andrade .
4 cm -06 1502077 - 1
ExTrATo Do 3º TErMo ADITIvo Do
CoNTrATo Nº 9219601/2019
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9219601/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
ArMvA e o(s) fornecedor(es) 33 .000 .118/0001-79 - TELEMAr
NorTE LESTE S/A, Processo nº 2461022 000007/2019, registro
de preços realizado no SIrP . objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade Local (STFC) e LDN, oriundo do PrEGÃo
ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE PrEÇoS PLANEJAMENTo
SIrP Nº 53/2018 . Prorrogação a partir de 12/07/2021 até 11/07/2022 .
valor total: r$ 20 .726,54 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2461
15 12706442680001 339040-04 .1 .10 .1, 2461 15 12706443450001
339040-04 .0 .10 .1, 2461 15 1270644406 0001 339040-04 .0 .10 .1 . Assinatura: 06/07/2021 . Signatários: pela contratada Eduardo Camargos
Lopes; Mitsuo orlando Nonaka, pela contratante João Luiz Teixeira
Andrade
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ExTrATo Do 3º TErMo ADITIvo Do
CoNTrATo Nº 9219571/2019
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9219571/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
ArMvA e o(s) fornecedor(es) 34 .028 .316/0015-09 - EMPrESA
BrASILEIrA DE CorrEIoS E TELEGrAFoS - ECT, Processo nº
2461022 000004/2019, Dispensa de Licitação . objeto: Serviços telemáticos e de cartas, tendo como opcional o Aviso de recebimento
(Ar) . Prorrogação a partir de 08/07/2021 até 07/07/2022 . valor total:
r$ 10 .784,55 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2461 .15 .122 .701 .2002
.0001 .339039 .15 .0 .10 .1;2461 .15 .127 .064 .4406 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1
;2461 .15 .127 .064 .4268 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1; 2461 .15 .127 .064 .4345
.0001 .339039 .15 .0 .10 .1Assinatura: 06/07/2021 . Signatários: pela contratada Eduardo Alves Correa; Luiz Gustavo Barbosa Belai; Fabiana
Pinheiro do Prado pela contratante João Luiz Teixeira Andrade .
4 cm -06 1502081 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto
DE miNAS GErAiS - BDmG
ATA DA 457ª (QuADrINGENTÉSIMA QuINQuAGÉSIMA
SÉTIMA) rEuNIÃo Do CoNSELHo DE ADMINISTrAÇÃo
Do BANCo DE DESENvoLvIMENTo DE MINAS
GErAIS S .A . – BDMG – ExTrAorDINárIA .
No dia 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), sob a Presidência do Sr . Fernando Lage de Melo, presentes o Sr . vice-presidente,
Carlos de Camargo Penteado Braga, a Sra . Conselheira Ivone Hiromi
Takahashi Saraiva, os Srs . Conselheiros Leonardo Guimarães Parma,
Luiz Antônio do Souto Gonçalves, Sergio Eduardo Weguelin vieira,
Sergio Gusmão Suchodolski e Sergio Murilo Bahdur vieira, com a presença, na qualidade de convidados, dos membros do Comitê de Auditoria Pedro Carlos de Mello, Carlos Alberto de Carvalho Paiva e Carlos
Antônio Duarte, do Diretor vice-presidente, Henrique Amarante Costa
Pinto, dos Diretores Executivos Marcela Amorim Brant, otavio Lobão
de Mendonça vianna e vinício José Stort, e dos Assessores Carla de
ávila Nascimento, Carla Letícia Teixeira da Silva e Hamilton Fernando
Cota Cruz, realizou-se, por meio de videoconferência, a quadringentésima quinquagésima sétima reunião, extraordinária, do Conselho de
Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . –
BDMG, tratando-se do seguinte: 01- rEELEIÇÃo DA DIrETorIA
ExECuTIvA Do BDMG – MANDATo 2021-2023 – o Conselho
de Administração, com abstenção de voto do Sr . Conselheiro Sergio
Gusmão Suchodolski, decidiu reeleger, atendendo orientação do acionista majoritário e em face da manifestação favorável do Comitê de
Auditoria do BDMG emitida em 20/04/2021, com cópia arquivada na
Secretaria Geral do BDMG, para cumprir mandato de 2 (dois) anos,
nos termos do artigo 16 do Estatuto Social, os atuais membros da Diretoria Executiva do BDMG a seguir qualificados: I- Sérgio Gusmão
Suchodolski, brasileiro, casado, bacharel em Direito, Carteira de Identidade 27 .423 .000-8, SSP-SP, CPF 142 .405 .158-40, com domicílio na
rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 – Diretor Presidente; II- Henrique Amarante Costa Pinto, brasileiro, casado,
engenheiro, Carteira de Identidade 04275342-6, Detran-rJ, CPF
798 .793 .497-68, com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta
capital, CEP 30 .160-907 – Diretor vice-presidente; III- Marcela Amorim Brant, brasileira, divorciada, administradora de empresas, Carteira
de Identidade M-4 .761 .572, SSP-MG, CPF 811 .530 .586-34, com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 –
Diretora Executiva; Iv- otavio Lobão de Mendonça vianna, brasileiro,
solteiro, economista, Carteira de Identidade 10056677-7, Detran-rJ,
CPF 037 .643 .167-99, com domicílio na rua da Bahia, 1 .600, Lourdes,
nesta capital, CEP 30 .160-907 – Diretor Executivo; e v- vinício José
Stort, brasileiro, casado, administrador e engenheiro, Carteira de Identidade 25 .510 .000-0, SSP-SP, CPF 275 .219 .578-81, com domicílio na
rua da Bahia, 1 .600, Lourdes, nesta capital, CEP 30 .160-907 – Diretor
Executivo . o Conselho de Administração registrou, por oportuno, que
os membros ora reeleitos cumprirão mandato que se estenderá até a
posse dos membros da Diretoria Executiva que forem eleitos na primeira reunião do Conselho de Administração que suceder à Assembleia
Geral ordinária de 2023, na forma prevista no artigo 44 do Estatuto
Social . 02- ELEIÇÃo E rEELEIÇÃo DE MEMBroS Do CoMITÊ
DE AuDITorIA Do BDMG – ADEQuAÇÃo DE MANDAToS – o
Conselho de Administração decidiu, atendendo orientação do acionista
majoritário e em face da manifestação favorável do Comitê de Auditoria do BDMG emitida em 20/04/2021, com cópia arquivada na Secretaria Geral do BDMG, decidiu, nos termos do artigo 25 do Estatuto
Social: I- Dispensar, a partir da data de posse de sua substituta, o membro do Comitê de Auditoria Carlos Alberto de Carvalho Paiva, Carteira de Identidade MG 758 .641, SSP-MG, CPF 425 .479 .976-49, que
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107070010330128.
