TJMG 10/08/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14045173 Euzimar
Cristina Silva Oliveira – ASB – 1 - Barao de Cocais - 5 - 20/07/2021
A 24/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13733860 Maria do Carmo da Silveira – ASB
– 1 - Divinopolis - 11 - 12/07/2021 A 22/07/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08360745 Nilza Gomes da Costa –
ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 13/07/2021 A 27/07/2021 - ,
10183226 Neide Maria Augusta Simoes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 05/07/2021 A 05/07/2021 - , 11923208 Jose Celio de Oliveira
– ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 15/07/2021 A 21/07/2021 -
29ª SRE - Patrocinio, 11870532 Creusa Soares Souza – ASB – 1 - Perdizes - 15 - 26/07/2021 A 09/08/2021 30ª SRE - Pirapora, 05934211 Eva Marques dos Santos – ASB – 2 Ponto Chique - 8 - 19/07/2021 A 26/07/2021 - , 13624804 Jose Leite
– ASB – 1 - Pirapora - 8 - 21/07/2021 A 28/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 11793304 Josiane Aparecida Barbosa – ASB – 1 Conceicao das Alagoas - 1 - 13/07/2021 A 13/07/2021 41ª SRE - Varginha, 08071227 Maria Aparecida de Oliveira – ASB – 2
- Lambari - 5 - 05/07/2021 A 09/07/2021 - , 12478590 Luciana Pereira
Goncalves Conti – ATB – 1 - Machado - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021
Metropolitana B, 11091923 Tatiana Aparecida Franca Soares Costa –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 22/03/2021 A 31/03/2021 - , 14157366
Vera Alves da Costa – ASB – 1 - Contagem - 7 - 24/07/2021 A
30/07/2021 Para de Minas, 12354502 Isabel Cristina de Gois Maia – ASB – 1 - Para
de Minas - 3 - 24/07/2021 A 26/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13556311 Francis Carlos Ribeiro
Coura Martins – – 1 - - 2 - 22/07/2021 A 23/07/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12330783
Samanta Siqueira Lomeu Batista – ATB – 1 - Araponga - 12/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 06401921 Elza Ferreira Lima – ASB – 2 - Aracuai
- 15/07/2021 Para de Minas, 12354502 Isabel Cristina de Gois Maia – ASB – 1 - Para
de Minas - 17/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461026 Waldete Aparecida dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 60 - 03/07/2021
A 31/08/2021 -
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10525467 Maria Helizabete Alves de
Oliveira Azevedo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 92 - 12/03/2021 A
11/06/2021 - , 10525467 Maria Helizabete Alves de Oliveira Azevedo –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 59 - 12/06/2021 A 09/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 06367825 Maria da Gloria Rodrigues Nascimento –
PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 60 - 09/07/2021 A 06/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05932405
Lucy de Jesus Rodrigues Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 12/05/2021
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1516447 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
827041-5
1447518-0
905859-5
1066693-1
890715-6
876068-8
1436055-6
1173889-5
1381541-0
1173889-5
920189-8
841431-0
640166-5
371639-6
938234-2
381784-8
1381288-8
1388610-6
604383-0
283029-7
1221180-1
856415-5
1289246-9
1323090-9
1330163-5
1367057-5
1356494-3
519591-2
610033-3
610033-3
1386696-7
1083386-1
361607-5
940748-7
380996-9
1035443-9
1436854-2
1127069-1
1191608-7
1442733-0
1338342-7
1054021-9
1213939-0
661760-9
1403141-3
1437453-2
736090-2
1444552-2
1280314-4
383195-5
1409380-1
1424197-0
1379580-2
1451961-5
376930-4
028985926-33
378541-7
1048395-6
426851-2
914287-8
1386523-3
1381629-3
NOME
IEDA DE OLIVEIRA MAGALHAES
HARLEY MARCONI GONCALVES
VICENTE DE PAULA ROSA DA SILVA
ARILTON JANER SANTOS
GERSON IRIS SPOSITO
PAULO CEZAR ROSA
MARIANA FLAVIA LOPES DE BARROS PACHECO
LUCIMARA APARECIDA ALEIXO
ALINE LUISI CLAUDIANO
LUCIMARA APARECIDA ALEIXO
CAMILO DE LELIS CARVALHO LOPES
RENATA CUVELO DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
ELIANE MEIRE DOS SANTOS
ANDREIA MIGUEL ALCHAAR OLIVEIRA
JUREMA AMBROSIO BRANDAO RODRIGUES
RAFAELLE LINS BARBOSA NORONHA
HELBERT PEREIRA DE SANTANA
JULIA BARBOSA
MARIA IVANILDE VIEIRA LIMA
RODRIGO SEBASTIAO DOS REIS
KELLY CHRISTINA BARBOSA DA SILVA
WANIA DE ARAUJO FREITAS
DAVIDSON ABREU CAIRES
LEILA RESENDE MAIA
LEONARDO MARTINS DOMINGOS
GERALDO FELIPE MONTEIRO
SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS
JANE MACHADO ANDRE PEIXOTO
JANE MACHADO ANDRE PEIXOTO
AGDA SILVA AGUIAR
WILVANE SOARES DE SOUSA
PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA
JOAO BATITISTA AUGUSTO
MARIA DA CONCEICAO GARCIA
CELMILO RIVADAVIA EVANGELISTA DE GUSMAO
RENNAN DE MATTOS SANTOS
MILTON FLAVIO GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADELIA PEREIRA DA SILVA
ANA CAROLINA FERNANDES DE ARAUJO
KENNEDY EDVALDO GUIMARAES
SUELI MARIA DE OLIVEIRA
TACIANA ISIS COSTA VIANA
ALEXANDRE DRUMOND FROEDE
GUTEMBERG GOMES SILVA
PEDRO HENRIQUE BASTOS FREITAS
ADRIANE FERNANDES DE CASTRO
ADAILTON MAFRA JUNQUEIRA
KENYA MOREIRA BARCELONA PONCIANO
GERALDA APARECIDA FARIA
SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
JORGE ADRIANO KNUPP
WELINGTON GONCALVES MEDEIROS
BRUNO PAULO NOGUEIRA
ANGELO JOSE MARTINS
MARIA TEREZA ROCHA DA SILVA
LUIZ DE MORAIS BUENO
THAIS MOREIRA DE ANDRADE
MARILIA DE CASTRO BRAGA
FLAVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA
NILZA FERREIRA DA SILVA
ISRAEL MILLEN RODRIGUES MAGALHAES
PROTOCOLO
244901
168014
243915
186191
226323
222459
232025
348781
249578
348783
241878
223459
186886
224384
250077
222914
197591
212004
338457
338816
274373
342296
336846
337207
228238
238847
159956
237505
227020
244822
233619
233721
240322
246463
179981
229335
218289
219872
222712
205188
220174
183565
242086
240300
186123
326644
334363
334327
352101
331803
227215
205751
241410
174562
102916
248035
204423
185954
230529
180766
223194
222924
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Redução de Jornada de Trabalho
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Intempestivo
Deferido Parcialmente
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido - apto com acompanhamento
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
MOTIVO
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
09 1516341 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Retificação de ato de concessório por determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
71.447-0
Geovanini Valentim da Silva
Helena Maria de Carvalho
Retificação de Ato
Gerais:
Nº Benefício
51.980-4
51.364-4
53.978-3
65.845-6
Expediente
Data de Vigência
07/12/2018
Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Instituidor
Maria Consuelo Martins dos Santos
Jose Raposo Lopes Filho
Valderes Vieira
Jose Lana Filho
Gersiel Macedo Oliveira
Terezinha Ferreira da Silva
Isaura Franchiosi Vieira
Ulysses Felix Lana
Beneficiário (s)
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Elaine Marcia de Cerqueira Mariani
30.976-1
Aprigio Mariani de Matos
Rute Cerqueira Mariani
RESOLUÇÃO SES Nº 7630, 02 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre ato de concessão de progressões horizontais, nos termos do Decreto nº 36.033 de 14 de setembro de 1994, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do inciso III do art.93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e considerando o disposto no Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo
SEI nº 1080.01.0053169/2021-68,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressões horizontais nos termos do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à Decisão Judicial constante do Processo SEI nº 1080.01.0053169/2021-68, aos autores ANTONIA MARIA DA SILVA, MASP 0350267-1; DEBORA ELIZABETE MARTINS, MASP 0348866-5 e GERALDA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA, MASP 0383493-4, todos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
09 1516328 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de CELIA LOPES CHAGAS,
uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JOSE DAS CHAGAS - Processo nº 74.992-3.
Indefere o pedido de pensão em favor de MIRTES SANTOS TAVARES, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o
segurado MARCIO DE PINHO TAVARES, nos termos da legislação
vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a
separação de fato. Processo nº 75.071-9.
Indefere o pedido de pensão em favor de ELOA MENEZES PINHO
TAVARES DE ALMEIDA, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, em relação ao segurado MARCIO DE PINHO
TAVARES, considerando que não foram atendidos os requisitos da
legislação vigente à data do óbito. Processo nº 75.071-9.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
09 1516306 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: Masp
1381269-8, Celia Moura de Oliveira, a partir de 28/07/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
09 1516281 - 1
MASP
0350267-1
0348866-5
0383493-4
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7630/2021)
CARGO
NOME
ADM
PERIODO
ANTERIOR
ATSA I A
15/09/1994 A 14/09/1996
ATSA I B
15/09/1996 A 14/09/1998
ANTÔNIA MARIA DA SILVA
1
ATSA I C
15/09/1998 A 13/09/2000
ATSA I D
14/09/2000 A 13/09/2002
ATSA I E
14/09/2002 A 12/09/2004
AJSG A
15/09/1994 A 14/09/1996
AJSG B
15/09/1996 A 14/09/1998
DÉBORA
ELIZABETE
1
AJSG C
15/09/1998 A 13/09/2000
MARTINS
AJSG D
14/09/2000 A 13/09/2002
AJSG E
14/09/2002 A 12/09/2004
ATSA II B
15/09/1994 A 14/09/1996
ATSA II C
15/09/1996 A 14/09/1998
GERALDA MARIA DE CAR1
ATSA II D
15/09/1998 A 13/09/2000
VALHO TEIXEIRA
ATSA II E
14/09/2000 A 13/09/2002
ATSA II F
14/09/2002 A 12/09/2004
PROGRESSÃO
VIGENCIA
ATSA I B
ATSA I C
ATSA I D
ATSA I E
ATSA I F
AJSG B
AJSG C
AJSG D
AJSG E
AJSG F
ATSA II C
ATSA II D
ATSA II E
ATSA II F
ATSA II G
15/09/1996
15/09/1998
14/09/2000
14/09/2002
13/09/2004
15/09/1996
15/09/1998
14/09/2000
14/09/2002
13/09/2004
15/09/1996
15/09/1998
14/09/2000
14/09/2002
13/09/2004
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092358430123.
