TJMG 17/08/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1372/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente à servidora abaixo:
SRE
Município
UBA
Código
UBA
317365
Escola
EE PROFA MARIA LUZIA A CALCADO
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
8997066
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
LEANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1373/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
UBA
Localidade
UBA
Código
UBA
Escola
317365
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
899706-6
EE PROFA MARIA LUZIA A CALCADO
Nome
LEANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1374/2021
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola,publicado no “MG” 12/03/2016, por motivode alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado aoCargo
Comissionado
SRE
Município Localidade Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
PEBDIA
PEB
ADMISSÃO
3,
DE
11/03/2016A31/01/2019; E
UBA
UBA
UBA
317365 EE PROFESSORA MARIA LUZIA A CALCADO
SE-V
899706-6 LEANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA
ATB
3
ADMISSÃO 3
ATB- ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 01/02/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519459 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1370/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente ao servidor abaixo:
SRE
Município
JANUARIA
Código
BONITO DE MINAS
Escola
205508
Símbolo do Cargo
EE SAO JOSE DO GIBAO
Masp
SE-VI
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
PEB
2
Nome
11577533
ANOFRO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519474 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1361/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 740/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CARATINGA
JUIZ DE FORA
SETE LAGOAS
Leia-se:
EDMUNDO DE FREITAS LAIA
DENISE COIMBRA ALVES
JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA BARBOSA
SRE
NOME
CARATINGA
JUIZ DE FORA
SETE LAGOAS
EDMUNDO DE FREITAS LAIA
DENISE COIMBRA ALVES
JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA BARBOSA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11435336
2555878
9806167
1
2
3
ANE
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11435336
2555878
9806167
1
2
3
ANE
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
III
I
GRAU
E
O
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
III
IV
II
GRAU
E
O
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
III
P
I
D
VIGÊNCIA
01/01/2020
18/05/2020
19/05/2020
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
IV
P
II
D
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/03/2020
18/05/2020
19/05/2020
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1519484 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.616, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, por se tratar de
concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 3754/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº 3823/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, por se tratar de retificação indevida.
Art. 9º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3894/2018, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, por se tratar de
retificação indevida.
Art. 10º - Anula na Resolução SEE nº 4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, por se tratar de duplicidade de publicação.
Art.11- Anula na Resolução SEE nº 4288/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/03/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 12- Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4182/2019, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 27/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, por se tratar
de anulação indevida.
Art. 13- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
2863561 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
MASP
Nome do Servidor
JOSE MARIA DE LIMA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Promoção
Nível Grau
II
I
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
II
L
Vigência
01/09/2015
SRE: GUANHÃES
MASP
9452160
8799470
5629290
2806578
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
EDUARDO CARVALHO LACERDA
CLENILDA SOUTO BERNARDO
LEILA DE CARVALHO OLIVEIRA
ZENOLIA BRAGA MONTEIRO LEMES
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
I
M
I
F
I
M
Promoção
Nível Grau
II
N
II
M
II
F
II
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA A
MASP
5513056
10071165
Nome do Servidor
ANA LUCIA DE SOUZA
ERNANI GERALDO BOTELHO
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
I
N
1
1
1
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
P
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
II
P
II
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
P
I
P
I
P
I
M
I
L
Promoção
Nível Grau
II
O
II
P
II
P
II
P
II
M
II
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
3528916
5429527
5559638
5555792
8545352
8841736
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
GERALDA DA SULIDADE BRITO COSTA
MAGDA BATISTA DOS SANTOSLEITE
MARIA ELANE DE MELO
VANDERCY MARIA MENEZES
VANDILEIDE RAMOS DA SILVA
VICENTINA APARECIDA DA CRUZ
Vigência
SRE: PATOS DE MINAS
MASP
Nome do Servidor
2847747 MARIA LUCIA DE FATIMA ALVES MELO
Vigência
SRE: VARGINHA
MASP
3542909
3001062
Nome do Servidor
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
C
Promoção
Nível Grau
II
M
II
C
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ANIZIO BRAGANCA JUNIOR
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
P
01/09/2015
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
SRE: GUANHÃES
MASP
5629423
Carreira
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO
LUZIA PEDULAR DA SILVA LEMES
SRE: UBERABA
10518298
Nº Adm
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Vigência
SRE: POÇOS DE CALDAS
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Carreira
3200219 MARIA INEZ SANTOS ASSIMOS
8216145 NEUZA MOREIRA DE MAGALHAES LOPES
8516312 TANIA REGINA DOS SANTOS
MASP
3911096
Nome do Servidor
JULIO CESAR GONCALVES
SRE: BARBACENA
2810430
Nº Adm
Promoção
Nível Grau
II
H
II
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
Vigência
01/09/2015
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4616, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
3517786 ADRIANA MARIA DE MIRANDA CORREIA
9334418 VERA LUCIA DE AZEVEDO OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
I
O
Promoção
Nível Grau
II
P
II
O
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
3196383 ANGELA MARIA DAS DORES OLIVEIRA
SRE: MONTES CLAROS
MASP
9598574
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4616, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
MARTA SUELY CUSTODIO NOVAIS
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570113.
Promoção
Nível Grau
II
L
Vigência
01/09/2015
