TJMG 02/09/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000056/2021, PAC
000363/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças em câmaras de conservação de vacinas, incluindo
mão-de-obra e fornecimento de peças. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 16 de setembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14:30hs do dia 16 de setembro de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -01 1526574 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº. 459/2021 - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 013/2021
Objeto: Aquisição de licença de uso e manutenção mensal do software
para envio das obrigações acessórias referentes ao E-social para o Setor
de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Governador Valadares,
no valor total de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) em parcela
única, pela aquisição da licença de uso do software e R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais pela manutenção do módulo E-docs, com início
em 30/08/2021 e término em 30/08/2022. Contratada: Empresa Diretriz Informática Eireli–CNPJ sob o nº 22.493.902/0001-40. Em 01 de
setembro de 2021- Regino da Silva Cruz - Presidente.
3 cm -01 1526492 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, PROCESSO Nº 298/2021
Contratação de Agência de Publicidade. A Câmara Municipal de
Governador Valadares torna público que no dia 14 de setembro de 2021
(terça-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada a sessão pública para o sorteio dos membros da subcomissão técnica referente à Tomada de Preços nº 001/2021 – Processo nº 298/2021,
relacionando desde já, os nomes que serão incluídos no sorteio da subcomissão técnica, na forma do §4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232/2010:
Profissional com Vínculo com a Câmara: Sayonara Hemriques Calhau;
e Profissionais sem Vínculo com a Câmara: Ana Flávia Rosado Spencer; Danielle Werneck e Silva Ferreira; Manoel Assad Espindola; Maria
Júlia Mendes Soares; Priscilla Mara Cruz de Assis Vicente; Roberto
Villela Filho; Samuel Martins Santos; e, Virginia Ferreira Teles. Em, 01
de setembro de 2021 - REGINO DA SILVA CRUZ – Presidente.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – PROCESSO Nº 298/2021
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. A Câmara
Municipal de Governador Valadares, Minas Gerais, torna público o
Edital de Tomada de Preços nº 001/2021 – Processo nº 298/2021, do
Tipo Técnica e Preço, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de publicidade. A sessão pública de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a proposta técnica e a proposta comercial será realizada no dia 04 de outubro de 2021 (segunda-feira), às 14
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares, situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, na cidade de Governador
Valadares/MG. Os interessados poderão retirar o edital ou obter informações pessoalmente, junto ao Presidente da Comissão de Licitação,
na Rua Marechal Floriano, nº 905, Centro, nos dias úteis, no horário de
12h00 às 18h00, ou pelo telefone (33) 3272-2401, ou ainda, pelo site
www.camaragv.mg.gov.br. Em, 01 de setembro de 2021 - REGINO DA
SILVA CRUZ – Presidente.
4 cm -01 1526551 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 106/21- PP 041/2021
Aquisição de gêneros alimentícios. Credenciamento: 20/09/2021
- 8h– Proc. 107/21- PREGÃO PRESENCIAL 042/2021– Contratação de médicos ginecologista, pediatra e psiquiatra. Credenciamento:
20/09/2021 - 13h [email protected]–www.graomogol.
mg.gov.br.
2 cm -01 1526665 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2021 Processo 048/2021 - Pregão Eletrônico 009/2021. Objeto: Aquisição
de insumos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ:
07.790.854/0001-68 Valor total estimado de R$32.494,00. Vigência:
24/08/2021 a 23/08/2022. Data da assinatura: 24/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato da Ata de Registro de Preços 088/2021 - Processo 048/2021
- Pregão Eletrônico 009/2021. Objeto: Aquisição de insumos destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: J Pharma Hospitalar
Ltda. CNPJ: 21.988.592/0001-71 Valor total estimado de R$20.135,00.
Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2022. Data da assinatura: 24/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, à
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
a TP 004/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços
de perfuração de poço tubular profundo, execução de estruturas complementares e adutora de recalque cuja sessão pública acontecerá no dia
23/09/2021 às 08h00min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br
. Guanhães/MG, 02/09/2021. (a) Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021
O SAAE de Guanhães/MG torna público que a TOMADA DE PREÇOS - TP 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, execução
de estruturas complementares e adutora de recalque, foi declarada
DESERTA pela ausência de interessados na citada licitação. Guanhães/
MG, 01/09/2021. (a) Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -01 1526582 - 1
DISPENSA Nº. 014/2021
Dispensa de Licitação n.º: 014/2021 - Considerando, que o presente
processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente
(art. 24, Inciso V da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Empresa: LS
Tratados de Madeira LTDA, referente a Aquisição de madeira para
cercamento de área da barragem de regularização de vazão, localizada no Córrego Santa Cruz e de outras áreas de responsabilidade do
SAAE de Guanhães/MG, tais como: Reservatório Esperança, Sistema
de Captação Subterrânea Barreiras, Sistema de Captação Subterrânea
João Miranda, Sistema de Captação Subterrânea e Elevatória do Colina
Verde, Sistema de Reservação de Correntinho Campo, Fachada do Setor
de Tratamento e Controle de Qualidade, no valor de R$ 20.031,50. José
Geraldo Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
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Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Com base no exame e
parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de
Preços 001/2021 – Processo Administrativo 204/2021 foi Homologada
e foi Adjudicada para a empresa LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
ARQUITETURA, CNPJ 21.797.643/0001-88, situada na Rua José
Rodrigues Pedrosa, 138 – Centro, TAPIRATIBA/SP - CEP: 13760-000,
com o valor de R$ 73.269,90 (setenta e três mil, duzentos e sessenta
e nove reais e noventa centavos). Guaxupé, 1º de setembro de 2021 –
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1526580 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2020
Aviso de Homologação e Adjudicação - A Prefeitura Municipal de
Heliodora-MG – CNPJ 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 313/2020 – Convite nº
016/2020, Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados a manutenção da Secretaria de Educação do Município, conforme Convênio SEE/
MG nº 898/2020. Favorecidos: 1) Halley Alan Cabral de Andrade –
EPP - CNPJ 01.255.291/0001-21, com o valor global de R$ 17.213,30
(Dezessete mil duzentos e treze reais e trinta centavos); 2) Condor
Papelaria – Livraria Gráfica Editora Ltda - CNPJ 06.036.417/0001-90,
com o valor global de R$ 36.786,00 (Trinta e seis mil setecentos e
oitenta e seis reais); 3) Cristiano de Paiva Reis 00711945683 - CNPJ
nº 29.825.016/0001-15, com o valor global de R$ 16.538,40 (Dezesseis
mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 16/09/2020. Heliodora-MG, 02 de Setembro de 2021. Dejair
Batista de Aguiar -Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
Processo Licitatório n. 94/2021, objetivando contratação de empresa
especializada para execução de campo de futebol society- grama sintética, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Projeto
Básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do Edital. Data de realização: 20.09.2021 as 09:00 horas,
na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Presencial Nº. 37/2021
- Processo Licitatório n. 95/2021, objetivando Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos
de laboratório, proposta pela RDC 302/2005, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Data de realização: 16.09.2021 as
09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
4 cm -01 1526649 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2021
Contratada: Eudes Aparecido de Almeida – Construtiva, CNPJ nº
36.490.161/0001-58. Objeto: Execução de Reforma de Posto de
Saúde na Comunidade de Bom Jesus da Vereda. Valor do contrato: R$
38.132,46 (trinta e oito mil cento e trinta e dois reais e quarenta e seis
centavos). Vigência: 12 meses. Ass11/08/21. Fichas orçamentárias:
413, 414, 415. Ibiaí/MG, 31/08/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso Prefeita Municipal.
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 20 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica
de saúde, conforme resoluções 6289/18, 7150/2020 e proposta
11969.454000/1200-06, tipo Menor Preço por Item, conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 01 de setembro de
2021.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021
Processo Administrativo nº 204/2021, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para execução da obra de adaptação de
parte do prédio da Casa da Cultura para instalação da nova sede da
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º138/2021
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura 16/08/2021às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
de Saúde, em 01/09/2021.
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Prefeitura Municipal
2 cm -31 1525818 - 1
PROCESSO Nº 073/21, PP Nº 040/21.
Objeto:Aquisição de equipamentos, materiais elétricos, materiais
hidráulicos e outros.Sessão: 21/09/2021 às 09:00 hs. Prefeitura, por
e-mail: [email protected] ou pelo site. Ibiaí-MG,
31/08/21. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -31 1526097 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PROCESSO Nº 063/21,
Tomada de Preços nº 03/21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de Reforma de Posto de Saúde na Comunidade de Bom Jesus da Vereda. Ibiaí/MG, 31/08/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.
2 cm -31 1525817 - 1
Guarará
Ipatinga
Itabirinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 154/2021,
Tomada de Preço nº. 005/2021. Objeto:Prestação de serviço para execução de reforma no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo,
em atendimento à emenda especial nº. 0903221-0116001, programa
09032021. Empresa vencedora: Bueno & Bueno Engenharia e Comércio Ltda EPP. Valor global: R$56.993,91. Paulo Marcos Teixeira –
Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
2 cm -01 1526535 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO BF Nº 331.796/2021
O Município de Indaiabira torna público a assinatura de Contrato BF nº
331.796/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A,
em 27 de agosto de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão
e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG urbaniza 2021.
4 cm -01 1526442 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2 cm -01 1526383 - 1
Guaraciama
Guaranésia
Indaiabira
PROCESSO Nº 072/21, PP Nº 039/21.
Objeto:Aquisição de equipamentos diversos, materiais de informática
e outros.Sessão: 20/09/2021 às 09:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou pelo site. Ibiaí-MG, 31/08/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -31 1526120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – REGISTRO DE PREÇOS.
O Hospital São Lucas de Itabirinha torna público a abertura do Processo Licitatório nº 001/2021, Pregão Presencial nº 001/2021, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes conforme Resolução SES/MG
nº 7.565, de 21 de junho de 2021. A abertura será dia 15 de setembro
de 2021, às 14h00, no setor administrativo do Hospital São Lucas, Rua
Dona Manoela, 135 - Centro – Itabirinha – MG. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das
08h00 às 16h00. Informações: [email protected]. Larissa
Santana Ferreira – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Itabirinha torna
público a abertura do Processo Licitatório nº 0069/2021, Pregão Presencial nº 032/2021, objetivando a futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
para atender às necessidades da Administração Municipal de Itabirinha. A abertura será dia 15 de setembro de 2021, às 08h30, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Cândido Bacelar,
76 - Centro – Itabirinha – MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, no horário das 07h00 às 13h00.
Informações: [email protected]. Ana Paula de Oliveira
Nunes – Presidente da CPL.
3 cm -31 1526027 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
Ibirité
Prefeitura Municipal
PA 101/2021 TP 005/2021 – 2ª CHAMADA
Obj: Execução de obra de construção de bueiro triplo e galeria na Av.
Rio Manso, próximo a rua Dezenove, bairro Cascata. (Protocolo: até
às 08:45 e abert. às 09:00 hs do dia 20/09/2021). Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br.
1 cm -01 1526648 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 144/2021
PE 029/2021 – PL 046/2021 – RP 026/2021. Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da
Administração incluindo fornecimento de mão de obra e materiais.Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP - CNPJ: 14.269.085/0001-12.
Valor: R$ 44.385,79. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -01 1526718 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 078/2021 – PRC 200/2021.
O Secretário Municipal de Saúde Ratificou e Homologou em
01/09/2021, o processo supra cujo objeto é: Aquisição de Materiais
Médicos Descartáveis – Coparticipação ICISMEP - Ata de Registro
de Preços 026/2021, Processo Licitatório 018/2021, Pregão Eletrônico
012/2021.
2 cm -01 1526555 - 1
Itacambira
PROCESSO Nº 038/2021 - EDITAL Nº 033/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
Torna público a Retificação nº 01/2021 ao edital. Objeto: constitui
objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes diversos,
destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Ibitiura de Minas, Estado de Minas Gerais, através da Proposta nº
19136669000/1200-02-MS, de acordo com as especificações contidas
no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, proposta, habilitação, credenciamento e julgamento, respectivamente:
14.09.2021, até às 09:00h e 10:00h. O edital e anexos estão disponíveis
no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 31.08.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 082/2021
PP nº 033/2021 Objeto:Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final dos resíduos
dos serviços de Saúde (EXCLUSIVAMENTE DOS GRUPOS “A”, “B”
e “E”), Conforme Parâmetros da Resolução CONAMA Nº358/2005 e
normas ABNT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itacambira MG. Sessão: 20/09/2021 às 09:00
hs. Edital: Prefeitura Municipal ou por e-mail: [email protected].
Itacambira-MG, 01/09/21. ASS Camila Emanuele Leal Martins .Pregoeira Municipal
4 cm -01 1526346 - 1
2 cm -01 1526672 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451026.
