TJMG 24/11/2021 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Alessandro Nunes Guimaraes / Placa: HET5712 Chassi: 9C2KC1670BR593532 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Luciano
Rodrigues Da Mota / Placa: EWC1286 Chassi: 9C2KD0550CR001124
Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2011 Prop.:
Rogerio Alves Dos SantosBco Bradesco Financ Sa / Placa: HDU7572
Chassi: 9C6KE094060007924 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Daniel Barbosa De Oliveira / Placa: BJA5463
Chassi: 9BGKT08GNNC338561 Marca/Modelo: GM/KADETT SL
EFI Ano Fab.:1992 Prop.: Donizete Pinheiro De Almeida / Placa:
CBQ0418 Chassi: 9BFZZZ33ZRP020655 Marca/Modelo: FORD/
VERSAILLES 1.8 I GL Ano Fab.:1994 Prop.: Marcelo Aparecido
CipolaBv Financeira S A C F I / Placa: JNX4196 Chassi:
9BWZZZ373YP008690 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:1999
Prop.: Dorivaldo Silva Nascimento / Placa: HSP4265 Chassi:
9C2KC08106R927416 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Marcos Roberto Da Silva BragaBanco Panamericano S A / Placa: GXR2950 Chassi: 9C2JC30101R193435 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Ademilson Gomes MendesBco.pan Americano / Placa: HKG2136 Chassi:
95VCA1L289M052359 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano
Fab.:2008 Prop.: Jovercino Goncalves Dos Santos / Placa: MFS8660
Chassi: 9C2JC30103R148734 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Silvio Pereira Costa / Placa: HAV1693
Chassi: 9BFZF26P298341975 Marca/Modelo: FORD/FIESTA
SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Andre Perera Da Silva / Placa:
CTW2282 Chassi: 9C2JC2500YR106104 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Sebastiao Araujo Dos Santos /
Placa: JOX8602 Chassi: 9C2KC08105R078393 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Anchieta Fernandes Ledo / Placa: GMV4119 Chassi: 9BD146000J3320754 Marca/
Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1988 Prop.: Juracy Rodrigues De Oliveira / Placa: HIW3769 Chassi: 9C2JC30708R685078 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Zima Donizete Pantaleao
/ Placa: CKR7710 Chassi: 9C2JC250WVR013411 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Leandro Rodrigues
Guimaraes / Placa: GZI5053 Chassi: 9BD17146232246285 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Junior Chaves De
Oliveira / Placa: GNN0942 Chassi: 9BD146000H3288430 Marca/
Modelo: FIAT/UNO Ano Fab.:1987 Prop.: Alexandre Magno Ferreira /
Placa: HAU6911 Chassi: 9C2JC30707R057739 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Eliane Ferreira De Melo /
Placa: MQX7438 Chassi: 9C2KC08507R016889 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Genildo Jose Palaoro / Placa: HAQ7073 Chassi: 9C2JC41109R045330 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Ronilto Pereira Dos
Santos / Placa: FAB7110 Chassi: KNAPC811BC7220110 Marca/
Modelo: I/KIA SPORTAGE EX3 2.0G4 Ano Fab.:2011 Prop.: Andre
Thiago Marcondes RibeiroBv Financ Sa C F I / Placa: NKA3672
Chassi: 9C2JC30708R150861 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2008 Prop.: Alisson Cosmo Dos Anjos / Placa: HCB9243
Chassi: 9C2JC30705R036269 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2005 Prop.: Joao Victor Rodrigues Goncalves / Placa:
BMX0437 Chassi: CG1251013088 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
Ano Fab.:1977 Prop.: Nelson Soledade / Placa: JJR5619 Chassi:
9C2JC30214R617169 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE
Ano Fab.:2003 Prop.: Claudio Antonio Cirino MendesAl Fid Bco Do
Brasil / Placa: HBP0776 Chassi: 9C2JC30707R179463 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Teixeira De SouzaBanco Finasa Sa / Placa: HEG3324 Chassi: 9C2KC08207R008889
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2006 Prop.:
Welliton Xavier Da SilvaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa:
GPS6808 Chassi: 9C2JC1801PRP11897 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Justiniano Soares De Souza / Placa:
HHI1237 Chassi: 9C2JC30708R099805 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Charles Dias Da Silva / Placa: DPD4009
Chassi: 9C2KC08206R801321 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Ednaldo Donizetti De AlcantaraItau
Administradora De Consorcios Ltda / Placa: BKY9265 Chassi:
9C2JC1801JR122203 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1988
Prop.: Dilson Pereira Pardinho / Placa: HBB6193 Chassi:
9C2KC08104R098763 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Charles Dias De Moura / Placa: DWX8532
Chassi: 9C2KC08108R114382 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Guilherme ZordenunesBanco Finasa
Sa / Placa: HBT8766 Chassi: 9C2KC08505R018930 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Jurandir Nepomuceno Macedo / Placa: DHL2380 Chassi: 9C2JC30103R165859 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Paulo Sergio Lopes De FreitasBanco Nossa Caixa SaDilcilene Santos De Jesus /
Placa: HBF9837 Chassi: 9C6KE044040064343 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Felipe Da Paixao SantanaDn Motos Ltda / Placa: DNH1021 Chassi: 9C2KC08105R820073
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.:
Elias Dos Santos SutelBanco Finasa Sa / Placa: BUB9353 Chassi:
9C2JD170VVR011432 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:1997 Prop.: Marcos Antonio Teixeira Barbosa / Placa: HKK9516
Chassi: 9C2KD0520AR083215 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Katia Rejane Lopes Proenca /
Placa: GWT3802 Chassi: 9BWZZZ30ZMT060139 Marca/Modelo:
VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Delcy Goncalves Dias / Placa:
CQS4893 Chassi: 9C2JC30103R149648 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Elissandro Carvalho Da Silva /
Placa: HKG1185 Chassi: 9C2JA04208R135665 Marca/Modelo:
HONDA/BIZ 125 ES Ano Fab.:2008 Prop.: Rian Junio Rodrigues Martins / Placa: CNF9571 Chassi: 9C2JD170WWR008570 Marca/Modelo:
HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1998 Prop.: Valdelicio Alves Brandao /
Placa: DYT8756 Chassi: 9C2JC30707R210538 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Banco Panamericano
SaCifra Sa Cred Finac E InvestSimone Claro / Chassi: LWYMCA203E6A65990 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2013 / Placa: GOS0365
Chassi: LB4SYT24205 Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano
Fab.:1980 Prop.: Jose Nilson Teixeira / Placa: EIK3257 Chassi:
9362NKFWXAB016971 Marca/Modelo: PEUGEOT/207PASSION
XR S Ano Fab.:2009 Prop.: Anderson Montoani Fonseca / Placa:
CCD8954 Chassi: 9BGSC08WTSC621835 Marca/Modelo: GM/
CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Antonio RibeiroBc Abn
Amro Real S A / Placa: GLT2135 Chassi: BN007464 Marca/Modelo:
VW/VOYAGE LS Ano Fab.:1982 Prop.: Marco Antonio Aguiar Dos
ReisSanta Tereza Comercial Ltda / Placa: GNX0558 Chassi:
9C2JC1801KR424991 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano
Fab.:1989 Prop.: Joao Pereira Da Silva / Placa: JSK6E62 Chassi:
9C2NC4310AR007482 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano
Fab.:2009 Prop.: Fernando Goncalves Dos Santos / Chassi:
LX6XB3305F2600023 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2015 / Placa:
HBP0313 Chassi: 9C6KE043050050418 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Janderson Batista ManoelDn Motos
Ltda / Placa: GVZ9713 Chassi: 9C6KE020010042693 Marca/Modelo:
Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:2001 Prop.: Marco Antonio Venancio / Placa: GQJ9D13 Chassi: 9C2JC250WVR001197 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Juceli Soares Da Silva
Oliveira / Placa: GRT1889 Chassi: 9C2JC2501SRT13330 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Joao Martins
De Brito / Placa: HWX4047 Chassi: 9BFZF10BX38009118 Marca/
Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:2002 Prop.: Maria Lenilda Damascena /
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2021
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
284 cm -23 1559860 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor de Contratos e Convênios da SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Resolução PCMG nº 7.894/2016, com fulcro
na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004, na Resolução nº
7.894/2016, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil
de Minas Gerais nº 5673/2021, bem como com nos demais documentos
constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000265/2021,
e em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores
da matéria, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação de
imóvel urbano não residencial, destinado à instalação da Delegacia de
Polícia Civil, situado na Rua Domingos Destro, s/n, Bairro Roque, na
cidade de Manhumirim/MG, de propriedade da pessoa física PEDRO
OSCAR BENFICA, imóvel registrado sob o nº 10854 no Cartório do
Registro de Imóveis da Comarca de Manhumirim, conforme cópia da
Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento,
tal como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes
integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal
de R$ 2.706,51 (dois mil setecentos e seis reais e cinquenta e um centavos), que corresponde ao valor anual de R$ 32.478,12 (trinta e dois mil
quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos), a ser custeado por
dotação especificada do orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 287/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0113648/2018-92
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova Resende/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Nova Resende. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e José Roberto Rodrigues(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 289/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176821/2020-63
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Paraguaçu/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Paraguaçu. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2025. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/PCMG) e Gabriel Pereira de Moraes Filho (P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091568 01/2021.
PCMG- SEI 1510.01.0186956/2021-52
Objeto: Aquisição de equipamentos para Polícia Civil de Minas
Gerais, sob a forma de entrega integral, de acordo com Emendas
parlamentares
Lote 01: Empresa Vencedora: New Gliat Tecnologia Da Informação
Valor: R$ 586.780,47 ()
Lote 02: Deserto
Lote 03: Empresa Vencedora: Distribuidora Peres & Araújo Ltda – ME.
Valor: R$ R$ 279.899,00
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N.º 288/2021/PCMG
- PROCESSO SEI N.º 1510.01.0176337/2021-33
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Paracatu/MG. Objeto: cessão
do terreno de propriedade do Município de Paracatu/MG, situado na
Avenida Bias Fortes esquina com Rua da Contagem, Bairro Bandeirantes, cidade de Paracatu/MG, com área de 3.900 metros quadrados, além
da construção do prédio para uso exclusivo da Polícia Civil a fim de
abrigar a sede da Delegacia Regional, de áreas e plantão; o PPI - Posto
de Perícia Integrado e CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito.Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG); Igor Pereira dos Santos (P/Pref.).
CONVÊNIO DE ENTRADA – REPASSE FINANCEIRO
N.º 214/2021/PCMG E N.º 108/2021/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-SMPDDSDC PROCESSO SEI N.º 1510.01.0113007/2021-27
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Uberlândia/MG. Objeto:
Repasse de recurso financeiro em benefício da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/UBERLÂNDIA, a fim de potencializar as investigações e apurações de crimes na circunscrição municipal. Valor do
repasse: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Dotações orçamentárias: Município 06.182.4007.2.715.U.O.: 35 U.A.: 01, na natureza de
despesa: 33.30.41 e 06.182.4007.2.715. U.O.: 35 U.A.: 01, na natureza
de despesa: 44.30.42- Permanente, PCMG: 1511.06.181.005.4025.000
1.3.3.90.30.00.0.70.1 - material de consumo e 1511.06.181.005.4025.
0001.4.4.90.52.00.0.70.1 - equipamentos e materiais permanentes. Da
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e Orion Alves da Silva (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Serviços de limpeza urbana e aterro sanitá1511189 rio paracoleta, transporte, seleção, tratamento 14/12/2021
e destinação de resíduos elixo hospitalar do
às
259/2021 Hospital da Polícia Civil do Estado de Minas
09:30
Gerais Sei n° 1510.01.0277353/2021-47
Prestação de serviços de reforma, adequações
e reparos da edificação em geral, inclusive
Infraestrutura para CFTV,da Divisão Espe1511189 cializada de Referência da Pessoa Desapare- 14/12/2021
cida do Departamento de Homicídios e Proàs
273/2021 teção a Pessoa (DHPP), localizada na Avenida
09:30
Brasil, 464, Bairro Santa Efigênia, na cidade
de Belo Horizonte/MG. Processo SEI nº
1510.01.0078194/2021-48.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
27 cm -23 1559857 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4°COB-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS nº 13/2021. Processo de Compra
1402027000013/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBRAS
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO
DE JANAÚBA, LOCALIZADO RODOVIA BR-122, KM 161, S/
Nº, BAIRRO SÃO VICENTE, EM JANAÚBA/MG. Empresa Vencedora: MIX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:
33.543.179/0001-82, no valor de 446,865.44 (quatrocentos e quarenta
e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Ato de Homologação disponível no sítio www.compras.mg.gov.
br. Montes Claros, 23 de novembro de 2021. Wagner Rogério Lopes
Ribeiro, CAP BM – Ordenador de Despesas suplente.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000105/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Serviços de guincho e reboque de veículos médios,
pesados e extrapesados, para a frota das unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, localizadas na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 14 de Dezembro de 2021, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728, do e-mail [email protected] ou ainda no site
www.comprasmg.gov.br. Contagem, 23 de Novembro de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000109/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de bandeiras do Brasil e do Estado de Minas
Gerais.A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 13 de Dezembro de 2021, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728,
do e-mail [email protected] ou ainda no site www.
comprasmg.gov.br. Contagem, 22 de Novembro de 2021. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000113/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de reparo no tanque de mergulho
do 1º Batalhão de Bombeiros Militar com fornecimento de materiais.
A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
15 de Dezembro de 2021, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728,
do e-mail [email protected] ou ainda no site www.
comprasmg.gov.br. Contagem, 22 de Novembro de 2021. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
11 cm -23 1559852 - 1
- BOA–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1320139 000019/2021.
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas torna
público que estará recebendo propostas para a aquisição de helicóptero
à reação, novo de fábrica, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações detalhadas no Edital e seus anexos. Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 08h00min do dia 15/12/2021 no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção Licitação do Batalhão de Operações Aéreas do
CBMMG, à Rua Líder, nº 84, Bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG,
através dos telefones (31) 3494 8335-Ramal 1021 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Fábio Alves Dias, Maj BM.
3 cm -23 1559920 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 06 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 06/2021, processo de compra nº 1231021 25/2021,
cujo objeto: Contratação de fornecedor especializado para prestação
de serviço de vídeo e áudio conferência da plataforma ZOOM, conforme condições previstas no Edital e no Termo de Referência. O Edital
encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e www.agricultura.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915 - 9634 ou pelo
e-mail [email protected] - Pregoeira: Adriana Lemos Gaspar
- DPO/SPGF - Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
3 cm -23 1559720 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bem nº 276/2021. SEI nº 1640.01.0001333/2018-56.
Partes: SEAPA e a Prefeitura Municipal de Rosário de Limeira. Objeto:
Doação de 01 (um) Caminhão Baú Isotérmico, conforme consta na
cláusula primeira. Valor: R$ 108.108,10 (cento e oito mil, cento e oito
reais e dez centavos). Data de assinatura: 23/11/2021.
2 cm -23 1559509 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens nº 273/2021. SEI nº 1230.01.0008073/2021-59.
Partes: SEAPA e a Prefeitura Municipal de Cristália. Objeto: Doação de
01 (uma) Pá-carregadeira, conforme consta na cláusula primeira. Valor:
R$ 193.432,93 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 23/11/2021.
2 cm -23 1559503 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 2371036 000085/2021)
Interessados: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA e a
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Planejamento e Orçamento do
Instituto Mineiro de Agropecuária, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 2371036 000085/202
1,5140.01.0004231/2021-11, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo
de Assessoramento Jurídico n.º 068/2021, para a contratação de serviços de Acesso a Soluções e Capacitação em Soluções de Business
Intelligence. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
20.778,00 (vinte mil e setecentos e setenta e oito reais) que correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2371.20.609.164.4541.00
01.3.3.90.40.03.0.60.1 - 2371.20.304.044.4102">2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.03.0.91
.1 - 2371.20.304.044.4102">2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 - 2371.20.304.04
4.4104.0001.3.3.90.40.03.0.91.1 - 2371.20.304.044.0001.3.3.90">4104.0001.3.3.90.
40.03.0.60.1 - 2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.03.0.91.1 - 2371
.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 - 2371.20.304.044.4536.00
01.3.3.90.40.03.0.91.1 - 2371.20.304.044.4536.0001.3.3.90.40.03.0.60
.1 - 2371.20.304.129.4377">2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.03.0.91.1 - 2371.20.304.129
.4377.0001.3.3.90.40.03.0.60.1 - 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.4
0.03.1.91.1 - 2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.03.1.60.1 - 2371.2
0.609.042.4444.0001.3.3.90.40.03.1.91.1 - 2371.20.609.042.4524.000
1.3.3.90.40.03.1.91.1, tendo estas saldo suficiente para cumprir o valor
total de R$ 20.778,00 (vinte mil e setecentos e setenta e oito reais).
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
7 cm -23 1559442 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0036301/2021-45 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE
CAJURI. Objeto Instalação do Posto de Atendimento com vigência de
60 meses a partir de 24/11/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0031624/2021-30 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE
BARROSO. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento com vigência
de 60 meses a partir de 24/11/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0035377/2021-64 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE
ALFENAS. Objeto: Instalação do Escritório seccional com vigência de
60 meses a partir de 24/11/2021
3 cm -23 1559768 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 202/2021
Contrato - Partes: EPAMIG e Editora Negócios Públicos do Brasil.
Objeto: Assinatura da Plataforma Sollicita. Assinatura: 23/11//2021.
Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor: R$5.990,00 Proc .
3051002000102/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Rudimar Barbosa dos Reis – EDITORA.
2 cm -23 1559729 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000134/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1587/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001587/2021
Objeto: aquisiçãode equipamentospara o setor de piscicultura doCampo
Experimental de Leopoldina, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/12/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -23 1559395 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS BENEFICIARIOS CLASSIFICADOS
NO EDITAL Nº 01/2021 – MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Considerando aalínea II do item 7.2 do Edital LAB 01/2021, comunicamos a anulação dos Termo de Compromisso de Emergência, firmados entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, mencionados a seguir:
ID
NOME DA OSC
TERMO DE COMPROMISSO SECULT/LAB-FOMENTO nº
143
LIGA DESPORTIVA CULTURAL AFRIKPOEIRA
37990746/2021
723
Sociedade Operária Beneficente de Januária
38196726/2021
Tendo em vista a anulação dos termos acima identificados, os suplentes imediatos foram convocados, no qual assinam, Termo de Compromisso
de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR
BLANC Nº 01/2021 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Objeto: Transferência de
recurso para propostas culturais de pessoas jurídicas sem fins lucrativos domiciliadas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos à projetos
nas diversas áreas culturais, que se inscreveram e foram classificados no Edital nº 01/2021 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Data 23/11/2021. Vigência até 31/12/2021. Dotação orçamentária: 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.50.4101.
0.59.1 Signatários: Leônidas José de Oliveira/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
ID
NOME DA OSC
TERMO DE COMPROMISSO SECULT/LAB-FOMENTO nº
728 INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
38340225/2021
437 ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES
38389325/2021
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
12 cm -23 1559840 - 1
QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
PARA INTEGRAR O CIRCUITO LIBERDADE
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo (SECULT) no uso de suas atribuições econforme
previsto no Art. 10º da Resolução SECULT nº 35 de 23 de fevereiro
de 2021 e em atenção ao artigo 3º, §1º, do Decreto nº 48.074 de 29 de
outubro de 2020, divulga no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br)
a relação dos equipamentos culturais/e ou de usos culturais e criativos
qualificados para integrar o “Circuito Liberdade”. Essa qualificação
procede conforme a análise dos requisitos específicos e documentos
listados nos Art. 5º e 7º, respectivamente, da Resolução SECULT nº 35
de 23 de fevereiro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021
4 cm -23 1559355 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo de Prestação de Serviços nº 006/2019-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S/A; Objeto: inclusão de Cláusula com o objetivo de adequar o
contrato quanto ás normas de proteção de dados pessoais, em Especial,
a Lei Federal nº 13.709/2018; Signatários: Nilza Costa Silva; Presidente (a) em Exercício/FCS ,Helter Verçosa Morato, Paulo Henrique
Fonseca de Melo, Michel Lopes França Chaves e Marcelo Magalhães
Rosa Isoni ; Processo SEI: 2180.01.0001527/2018-06.
2 cm -23 1559354 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000215/2021-78.
A Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP – LABCOR torna público o contrato de prestação de serviços de conservação e restauração de obra de arte, sendo a
FAOP contratada e o contratante Andréa Mendonça Leão Carvalho. O
valor referente prestao de servios objeto deste contrato de R$1.761,82
(hum mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) que
serão pagos pela contratante contratada através de DAEs (Documentos
de Arrecadao Estadual) que serão fornecidas pela contratada. O presente instrumento ter vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo pelas partes.
Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e Andréa
Mendonça Leão Carvalho. Ass: Ouro Preto, 22 de novembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570164.
3 cm -23 1559543 - 1
