TJMG 30/12/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DEPARTAMENTO
REGIONAL
DEAM
RECURSOS HUMANOS
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
FLUXO DE TRABALHO
5ª DRPC - Guaxupé
19º DEPTO Sete Lagoas
1ª DRPC - Sete
Lagoas
DEAM - Guaxupé
DEAM - Sete Lagoas
1
1
1
1
0
0
1
0
0
0
1
1
0
0
1
1
1
1
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
1
1
0
0
15
DEAM Nível 3
1
0
1
0
1
1
1
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
24
DEAM Nível 4
18º DEPTO - Poços de Caldas
Servidores com atuação exclusiva na DEAM
Quantidade de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia
Quantidade de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia
Quantidade de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia
Existência de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia do sexo feminino
Existência de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia do sexo feminino
Existência de servidores policiais da carreira de Escrivão de Polícia do sexo feminino
Existência de atendimento psicossocial
Capacitação periódica ou esporádica sobre a temática violência doméstica e familiar contra a mulher
Estrutura predial independente
Existência de equipamentos de acessibilidade
Sala exclusiva - Cartório
Sala exclusiva - Inspetoria
Sala exclusiva - elaboração de REDS
Equipamentos - Computador
Equipamentos - Impressora
Equipamentos - Telefone Fixo
Equipamentos - Ar condicionado
Equipamentos - Trocador
Equipamentos - Bebedouro
Veículos oficiais exclusivos
Atribuição exclusiva no atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar
Atribuição para apuração do crime de feminicídio, na modalidade tentada ou consumada
Utilização de caixa exclusiva do sistema informacional oficial (Pcnet)
Expediente: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
Plantão: Atendimento individualizado de vítimas e agressores
Concessão de apoio policial para retirada de bens
Tempo de espera pelo atendimento na Delegacia
Confecção imediata do EAMP
Tempestividade na remessa do EAMP
Atendimento médico pelo Instituto Médico Legal ou Posto Médico Legal
Realização de Exame de Corpo de Delito imediato
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
1ª DRPC - Poços
de Caldas
DEAM - Poços
de Caldas
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
1
1
1
0
1
1
1
0
0
0
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
0
0
17
DEAM Nível 3
2ª DRPC - Alfenas
3ª DRPC - Passos
DEAM - Alfenas
DEAM - Passos
1
1
1
0
1
1
0
0
0
0
1
1
1
0
1
1
1
0
0
0
1
0
1
1
0
1
1
1
1
1
1
0
20
DEAM Nível 3
1
0
0
0
1
1
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
1
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
23
DEAM Nível 4
4ª DRPC - São
Seb. do Paraíso
DEAM - São Seb.
do Paraíso
1
1
0
1
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
1
0
0
10
DEAM Nível 2
RESOLUÇÃO Nº 8.205, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Resolução nº 8.201, de 20 de dezembro de 2021, que define os critérios para delegação de competência para fins de autorizar a concessão de diárias a Policiais Civis e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º – O caput e os §§ 2º e 3º do art. 2º da Resolução nº 8.201, de 20 de dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – Ficam autorizados a conceder as diárias previstas no art. 5º do Decreto nº 45.259, de 2009, os membros do Conselho Superior, os Chefes de Departamento e os Delegados Divisionários e Regionais, mediante prévia solicitação aprovada pela chefia imediata do servidor.
§ 1º – (...)
“§ 2º – Compete ao membro do Conselho Superior, cujo servidor solicitante estiver vinculado, a autorização da concessão de diárias no caso de deslocamentos de servidores por prazo superior a 10 (dez) dias contínuos;
§ 3º – Compete exclusivamente ao Chefe da Polícia a autorização da concessão de diária no caso de deslocamentos de servidor para o exterior, com ônus.”
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Delegado-Geral de Polícia
Chefe da Polícia Civil
29 1574746 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.293.310-9, Jesus Trindade Barreto Júnior, mais 03 (três) meses
referentes ao 9º qq. a contar de 27/11/2021, totalizando um saldo de
24 meses.
Masp.296.535-8, Otavio Franco de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 13/12/2021, totalizando um saldo de 14
meses.
Masp.296.539-0, Acacio Cesar de Moura, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 05/12/2021, totalizando um saldo de 15
meses.
Masp.296.541-6, Luiz Antonio Goulart, mais 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. a contar de 07/12/2021, totalizando um saldo de 12 meses.
Masp.296.656-2, Jose Benedito dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 01/12/2021, totalizando um saldo de 20
meses.
Masp.341.258-2, Hamilton Pereira De Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 05/09/2021, totalizando um saldo de
12 meses.
Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 18/11/2021, totalizando um saldo de 17
meses.
Masp.342.027-0, Ana Maria Julio, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 06/11/2021, totalizando um saldo de 06 meses.
Masp.342.029-6, Anderson Santana Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 15/09/2021, totalizando um saldo de
09 meses.
Masp.342.068-4, Clebert Franklin Do Couto, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 04/09/2021, totalizando um saldo de 17
meses.
Masp.344.059-1, Nilson Onofri, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 15/12/2021, totalizando um saldo de 07 meses.
Masp.346.202-5, Nilton Pires de Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 19/12/2021, totalizando um saldo de 09
meses.
Masp.1.435.645-5, Daniel Val Bento, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. a contar de 28/12/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.235.323-3, Jose Otavio Moreira Gomes, 04(quatro) meses sendo:
02(dois) meses referentes ao 5º qq., e 02(dois) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 16 meses.
Masp.235.335-7, Marcio de Paula Sales, 03(três) meses referentes ao 8º
qq., a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.235.350-6, Raimundo Nonato Goncalves, 03(três) meses referentes ao 8º qq., a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 12
meses.
Masp.297.200-8, Rodrigo Otavio Braga, 06(seis) meses sendo: 03(três)
meses referentes ao 5º qq., e 03(três) meses referentes ao 6º qq. a contar
de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.298.521-6, Rogerio Marra Pereira, 02(dois) meses referentes ao
6º qq., a contar de 06/01/2022, restando-lhe um saldo de 12 meses e
15 dias.
Masp.330.988-7, Analia Alves Formiga, 02(dois) meses referentes ao
3º qq., em complementação, a contar de 10/01/2022, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
Masp.340.482-9, Ricardo Valadares dos Santos, 01(um) mês referente
ao 6º qq. a contar de 31/12/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.588-2, Alexandre Jose Santos de Pinho, 01(um) mês referente ao 5º qq., a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.341.729-2, Mauro Ivan de Oliveira, 01(um) mês referente ao
6º qq., em complementação, a contar de 12/09/2022, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01(um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 06/02/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.342.474-4, Mauro Lucio Machado, 06(seis) meses sendo: 03(três)
meses referentes ao 5º qq., e 03(três) meses referentes ao 6º qq. a contar
de 09/02/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.202-5, Nilton Pires de Araújo, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.348.980-4, Vânia Elisa do Amaral, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. a contar de 07/03/2022, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.367.001-5, Marco Antonio Duarte Camisao, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/03/2022.
Masp.386.107-7, Sheila Cristian da Silva Carvalho, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 09/05/2022, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.386.249-7, Mercia Dias Tavares, 01(um) mês referente ao 3º qq.,
em complementação, a contar de 10/01/2023, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.387.631-5, Sidnei Milanez da Silva, 03(três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 02/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.391.270-6, Renato Alves da Silva, 15(quinze) dias referentes ao
3º qq. a contar de 25/04/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses e
15 dias.
Masp.458.093-2, Pablo Alex Ferreira da Silva, 01(um) mês referente ao
3º qq. a contar de 02/03/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.458.224-3, Wellington Cesar de Freitas, 05(cinco) meses sendo:
02(dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, e 03(três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 08/02/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.458.493-4, Deusdete Patricio da Silva, 01(um) mês referente ao
6º qq., em complementação, a contar de 01/03/2022 restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.667.663-9, Miguel Arcanjo de Oliveira Pereira, 11(onze) meses
sendo: 02(dois) meses referentes ao 1ºqq., em complementação,
03(três) meses referentes ao 2º qq., 03(três) meses referentes ao 3º qq.,e
03(três) meses referentes ao 4º qq., a contar de 07/02/2022.
Masp.667.961-7, Christopher Do Carmo Domingues, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 11
meses.
Masp.889.562-5, Otavio Ribeiro dos Santos, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 10/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.904.166-6, David Garcia Chaves, 03(três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.906.959-2, Isaac Campos de Souza, 05(cinco) meses sendo:
03(três) meses referentes ao 5º qq., e 02(dois) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 10/03/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.971.410-6, Jarbas Goncalves de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.060.978-2, Luciano Ferreira Caldas, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 08/03/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.061.008-7, Nadia Maria Ribeiro, 02(dois) meses referentes ao
3º qq., em complementação, a contar de 24/01/2022.
Masp.1.112.406-2, Dayana Borges Amorim Ferreira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/10/2022, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.112.467-4, Luiz Henrique Ferreira Araujo, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.112.936-8, Luciano Douglas Ferreira Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.123.515-7, Edson Junio dos Santos, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.126.217-7, Agner Alexandre Moreira, 01(um) mês referente ao
2º qq., em complementação, a contar de 20/04/2022.
Masp.1.145.071-5, Daniela Gomes Moreira, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 08/03/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.176.604-5, Isamar Aparecida Costa Xavier, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 26/05/2022, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.189.038-1, Emmanuelle Pereira Brandt de Azeredo, 01(um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 12/04/2022, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
Masp.1.189.655-2, David Martins dos Anjos, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.205.375-7, Saulo Moises Santos Matos, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 07/05/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.242.607-8, Julio Cesar Monteiro de Oliveira Filho, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2022, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.1.256.676-6, Junio Mauricio do Espirito Santo Pereira, 01(um)
mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 04/05/2022,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.256.787-1, Douglas Santana da Silveira, 01(um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 15/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.331.439-8, Paula Lobo Rios Dib, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq. a contar de 01/06/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês e 15
dias.
Masp.1.332.263-1, Airson Jacob Pinheiro, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.333.079-0, Fernando Vetorazo Alvarenga, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Masp.1.400.431-1, Roberta Helaine Silva Teles Costa, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 20/01/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.412.227-9, Ines Vieira dos Santos, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira.
Motivo: Não cômputo de faltas.
Publicado em 28/02/2004
Onde se lê: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/11/2001...
Leia-se: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/11/2001...
Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira.
Motivo: Não cômputo de faltas.
Publicado em 20/12/2016
Onde se lê: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/11/2006...
Leia-se: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/11/2006...
Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira.
Motivo: Não cômputo de faltas.
Publicado em 20/12/2016
Onde se lê: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/11/2011...
Leia-se: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/11/2011...
Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira.
Motivo: Não cômputo de faltas.
Publicado em 20/12/2016
Onde se lê: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/11/2016...
Leia-se: ... Masp.341.665-8, Jose Kelvin Lima Barreira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/11/2016...
Masp.1.371.882-0, Claudia Cipullo Oliveira.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou 90 dias de Acadepol.
Publicado em 04/12/2021
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
01/09/2019.
Leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
03/06/2019.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 342.517-0, Elcio Nascentes Coelho
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0149949/2021-44.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 05/10/2021 a
partir de 24/01/2022.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.387.321-3, Alexandre Kennedy Ladeia Barbosa, 06(seis) meses
a contar de 01/01/2021.
Masp.1.257.083-4, Daniel Luis da Silva, 01(um) mês a contar de
06/07/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
29 1575050 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
DRH – O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 12Out21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 13Out21 o nº113.452-7, Subtenente Eumir Alves Cunha, do
2°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de 12Out21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 10Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 11Out21 o nº111.890-0, 2º Sgt Denilson Herbert Carvalho
Pereira, do 3°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio administrativo e Adicional Trintenário a partir
de 10Out21.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 30Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 31Out21 o nº118.401-9, 3º Sgt André Luiz Teles de Almeida,
do 4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 29Out21.
DRH-Comandante Geral Coronel BM Edgard Estevo da Silva no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 19Nov21, o
nº 092.622-0, Sub Ten QPRBM Marcelo Antônio Dias, veterano do
3°BBM, tem direito aos proventos integrais da sua graduação, recebe o
6º quinquênio e adicional trintenário desde 07Mai13.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 17Ago21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 18Ago21 o nº115.189-3, 3º Sgt Moacir Batista Vieira, do
12°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 17Ago21.
29 1574645 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº49/2021, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Cria comissão especial encarregada de realizar o inventário dos materiais de consumo em almoxarifado e os bens patrimoniais que são
objeto de registro no Ativo no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no exercício de 2021.
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de competência que lhe confere o artigo 93, § 1°, inciso III, da
Constituição do Estado e tendo em vista as atribuições dispostas na Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o Decreto
Estadual nº 48.303, de 19de novembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Especial encarregada de realizar o
inventário dos materiais de consumo em almoxarifado e os bens patrimoniais que são objeto de registro no Ativo da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no final do presente exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170114.
