TJMG 05/04/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 27/2022
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão
Processante e, ainda, o disposto no Decreto nº 48.031, de 31 de agosto
de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos
Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro
a seguir, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias a contar da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias/COGE nº
do Executivo do dia
COGE Nº 48/2017
11 de maio de 2017
COGE Nº 66/2017
15 de junho de 2017
COGE Nº 67/2017
15 de junho de 2017
COGE Nº 68/2017
15 de junho de 2017
COGE Nº 69/2017
15 de julho de 2017
COGE Nº 83/2017
20 de julho de 2017
COGE Nº 84/2017
20 de julho de 2017
COGE Nº 31/2018
05 de maio de 2018
DEER nº 3769/2019
11 de abril de 2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
04 1617331 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E
RECEBIMENTO DE MATERIAIS (CPARM) DA 16ª RPM
O Coronal PM Comandante da 16ª RPM, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no Art. 2º da Resolução nº 3634,
de 23 de novembro de 2001. RESOLVE: Designar, para comporem
a CPARM da 16ª RPM, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022, os
seguintes militares, das respectivas Unidades: 16ª RPM, Titulares:
Nr 145.872-8, 1ºTen PM Renan Amâncio da Silva Rodrigues; Nr
126.224-5, 2º Sgt Ten PM Reinaldo da Costa Borges e Nr 123.831-0,
2º Sgt PM Iolanda Maria Gonçalves. Suplentes: Nr 099.888-0, Cap PM
Wilmar Alves da Costa; Nr 146.098-9, 2º Sgt PM Walison Rodrigues
de Souza e Nr 157.625-5, 3º Sgt PM Gabriele Cardoso Ribeiro Lopes.
45º BPM, Titulares: Nr 176.195-6, 2º Ten PM Marcelo Furtado de O.
Júnior; Nr 145.954-4, Cb PM Miriele Luiz Ferreira e Nr 157.325-5,
Cb PM Daniel Gonçalves da Cunha. Suplentes: Nr 169.428-0, 2º Ten
PM Johnson Rocha Lima Júnior; Nr 141.484-6, 2º Sgt PM André Luiz
Fonseca e Nr 146.026-0, Cb PM Paulo Henrique da Fonseca.
04 1617534 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
106673-7 , SUBTENENTE PM QPPM WASHINGTON BARBOSA
DA SILVA , da ESINT , a partir de 29/01/2022 , e sua transferência a
partir de 30/01/2022 ;
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
118712-9 , TENENTE CORONEL PM QOPM RONIVALDO
GONCALVES , do CTT , a partir de 31/12/2021 , e sua transferência
a partir de 01/01/2022 ;
122613-3 , TENENTE CORONEL PM QOPM LUIZ CARLOS
RIBEIRO MAGALHAES , do 58 BPM , a partir de 11/01/2022 , e sua
transferência a partir de 12/01/2022 ;
Ao Posto de Tenente Coronel
126363-1 , MAJOR PM QOS JULIANA DE CARVALHO COELHO
, do HPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de
30/12/2021 ;
Ao Posto de Major
112831-3 , CAPITÃO PM QOC LUIZ FABIANE HOTT , do 11 BPM ,
a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de 27/12/2021 ;
113234-9 , CAPITÃO PM QOPM JOSE HILARIO NASCIMENTO
, do 19 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021 ;
Ao Posto de Capitão
106618-2 , 1º TENENTE PM QOC PEDRO PAULO PEREIRA
ALVES , da DEEAS , a partir de 01/02/2022 , e sua transferência a
partir de 02/02/2022 ;
123592-8 , 1º TENENTE PM QOC HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA
, da 9 RPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de
05/01/2021 ;
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
111455-2 , SUBTENENTE PM QPE CLAUDIO ALEXANDRE
DE CASTRO SOUZA , do HPM , a partir de 29/12/2021 , e sua
transferência a partir de 30/12/2021 ;
116186-8 , SUBTENENTE PM QPPM AL SHAMON HENRIQUE
SOARES PINTO , do BPMRV , a partir de 25/12/2021 , e sua
transferência a partir de 26/12/2021 ;
116776-6 , SUBTENENTE PM QPPM DELVIO DURAES FILHO ,
do COMAVE , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a partir de
21/12/2021 ;

118228-6 , SUBTENENTE PM QPPM WERLLAINE AGUIAR
NOBRE , do 50 BPM , a partir de 05/12/2021 , e sua transferência a
partir de 06/12/2021 ;
118555-2 , SUBTENENTE PM QPE EZIOMAR DIOMEDISSE
MATIAS , da 7 RPM , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a
partir de 21/12/2021 ;
118642-8 , SUBTENENTE PM QPPM MARCOS EDUARDO
CIVATTI , do GMG , a partir de 17/12/2021 , e sua transferência a
partir de 18/12/2021 ;
120982-4 , SUBTENENTE PM QPPM WESLEY DE SOUZA
MADUREIRA , do GMG , a partir de 22/12/2021 , e sua transferência
a partir de 23/12/2021 ;
121408-9 , SUBTENENTE PM QPPM JAIR ALVES PEIXOTO FILHO
, da 5 CIA PM MAMB , a partir de 12/12/2021 , e sua transferência a
partir de 13/12/2021 ;
122649-7 , SUBTENENTE PM QPPM FATIMA CORREA DE
MENEZES VIEIRA , do HPM , a partir de 02/01/2022 , e sua
transferência a partir de 03/01/2022 ;
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
118087-6 , 1º SARGENTO PM QPPM EDUARDO ALEXANDRE
GOMES MATTOS , da 5 CIA PM MAMB , a partir de 24/01/2021 , e
sua transferência a partir de 25/01/2021 ;
120006-2 , 1º SARGENTO PM QPPM EUGENIO SOARES ARAUJO
, do 45 BPM , a partir de 09/12/2021 , e sua transferência a partir de
10/12/2021 ;
A Graduação de 1º Sargento
104373-6 , 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO ANDRADE
CAMPOS , do RCAT , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a
partir de 08/12/2021 ;
108719-6 , 2º SARGENTO PM QPPM REINALDO JOSE DE
CARVALHO , do 9 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência
a partir de 28/12/2021 ;
109307-9 , 2º SARGENTO PM QPPM FABIO DO NASCIMENTO
VIEIRA , do 21 BPM , a partir de 22/01/2021 , e sua transferência a
partir de 23/01/2021 ;
109347-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EMERSON MARTINS
FERREIRA , da 4 CIA PM MAMB , a partir de 15/12/2021 , e sua
transferência a partir de 16/12/2021 ;
109376-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE CORDEIRO
DA SILVA , da CIA PM IND ROCCA , a partir de 26/12/2021 , e sua
transferência a partir de 27/12/2021 ;
110028-8 , 2º SARGENTO PM QPPM HERMES RODRIGUES
MACIEL , do 40 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a
partir de 26/12/2021 ;
110073-4 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO ADRIANO
PEREIRA DA SILVA , do 18 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021 ;
110090-8 , 2º SARGENTO PM QPPM OZENILTON VIEIRA ,
do 18 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021 ;
110487-6 , 2º SARGENTO PM QPPM SIDNEY SERGIO THEODORO
, do 40 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de
26/12/2021 ;
110741-6 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS ALBERTO
GONCALVES PINTO , do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021 ;
110859-6 , 2º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR ALVES
FREITAS , do COPOM , a partir de 12/01/2021 , e sua transferência
a partir de 13/01/2021 ;
111026-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ALISSON BARBOSA
GONCALVES , do BPMRV , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência
a partir de 29/12/2021 ;
111444-6 , 2º SARGENTO PM QPPM WANDERSON RODRIGUES
DE SOUZA , do COMAVE , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência
a partir de 20/12/2021 ;
112053-4 , 2º SARGENTO PM QPPM JORGE ANTONIO DOS REIS
, do BTL ROTAM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir
de 28/12/2021 ;
112347-0 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONARDO LACERDA
SANTOS , do BPMRV , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a
partir de 21/12/2021 ;
112868-5 , 2º SARGENTO PM QPPM XENOPHONTE FERREIRA
CANDIDO , da 5 CIA PM IND , a partir de 07/02/2021 , e sua
transferência a partir de 08/02/2021 ;
113377-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE MARQUES
PEREIRA , do 40 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência
a partir de 26/12/2021 ;
113589-6 , 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO CLEBER
LOMBELLO , do 27 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021 ;
113648-0 , 2º SARGENTO PM QPPM PAULO SERGIO DA COSTA
, do 54 BPM , a partir de 29/11/2021 , e sua transferência a partir de
30/11/2021 ;
113719-9 , 2º SARGENTO PM QPPM RENATA MARCIA DE
OLIVEIRA CARREIRO , do 18 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua
transferência a partir de 31/12/2021 ;
114315-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ADILSON FERNANDES DE
SOUZA , do 11 BPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a
partir de 05/01/2021 ;
114434-4 , 2º SARGENTO PM QPPM JORGE JOSE DA CONCEICAO
, da 24 CIA PM IND , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021 ;
114701-6 , 2º SARGENTO PM QPPM EFREM DE MATOS ROCHA
, do 42 BPM , a partir de 28/11/2021 , e sua transferência a partir de
29/11/2021 ;
114746-1 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONARDO CRUZ
SALDANHA , do 18 BPM , a partir de 30/11/2021 , e sua transferência
a partir de 31/11/2021 ;
114759-4 , 2º SARGENTO PM QPPM MOISES VIEIRA SILVA ,
do 18 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de
20/12/2021 ;
114865-9 , 2º SARGENTO PM QPPM VICTOR LEANDRO
CARDOSO , da AJ-GERAL , a partir de 01/12/2021 , e sua transferência
a partir de 02/12/2021 ;
115010-1 , 2º SARGENTO PM QPPM JOAO CARLOS PEREIRA DA
SILVA , do BPMRV , a partir de 09/12/2021 , e sua transferência a
partir de 10/12/2021 ;
115469-9 , 2º SARGENTO PM QPPM RUFINO MARZANO DA
SILVA , do 31 BPM , a partir de 03/12/2021 , e sua transferência a
partir de 04/12/2021 ;
115466-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ABEL BATISTA FERREIRA
, do 9 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021 ;
115474-9 , 2º SARGENTO PM QPPM VAGNER LUCIANO DE
OLIVEIRA MORAIS , do 9 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021 ;
116220-5 , 2º SARGENTO PM QPPM WAGNER DE LIMA , do
BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021 ;
116240-3 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE MARCIO SANGI ,
do BPMRV , a partir de 14/11/2021 , e sua transferência a partir de
15/11/2021 ;
116244-5 , 2º SARGENTO PM QPPM LAZARO FERREIRA LIMA
, do BPMRV , a partir de 22/12/2021 , e sua transferência a partir de
23/12/2021 ;
116475-5 , 2º SARGENTO PM QPPM SEBASTIAO DE PAULA
BRUM JUNIOR , do HPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência
a partir de 30/12/2021 ;
116490-4 , 2º SARGENTO PM QPPM VANDER GONCALVES DA
SILVA , do 22 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021 ;
116751-9 , 2º SARGENTO PM QPPM IVANI MARCOS RIBEIRO
, do 31 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de
14/12/2021 ;
116782-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEX MENDES VEIGA
, do 9 BPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de
14/12/2021 ;
117027-3 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE AGUINALDO CAMPOS
, da DINT , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021 ;

117082-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WILLIAN COUTINHO
MOREIRA , do 39 BPM , a partir de 01/12/2021 , e sua transferência
a partir de 02/12/2021 ;
117433-3 , 2º SARGENTO PM QPPM SILVESTRE LUIS GOMES
SANTOS , do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021 ;
117470-5 , 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO VONEI ELIZIARIO
SILVA , do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir
de 28/12/2021 ;
117755-9 , 2º SARGENTO PM QPPM MAURICIO GAMA
MACIEIRA DE JESUS , do BTL ROTAM , a partir de 27/12/2021 , e
sua transferência a partir de 28/12/2021 ;
118035-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ELENILSON AMBROSIO DA
SILVA , do 18 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua transferência a
partir de 31/12/2021 ;
118092 -6 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE SALVADOR BORGES
, da 4 CIA PM MAMB , a partir de 12/12/2021 , e sua transferência a
partir de 13/12/2021 ;
118218-7 , 2º SARGENTO PM QPPM GEFERSON ALVES BATISTA
, do BPMRV , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de
29/12/2021 ;
118246-8 , 2º SARGENTO PM QPPM GIOVANI ANSELMO ALVES
, do 48 BPM , a partir de 30/11/2021 , e sua transferência a partir de
01/12/2021 ;
118515-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ALISSON ALEXANDRE
EMILIANO , do 1 BPM , a partir de 06/12/2021 , e sua transferência
a partir de 07/12/2021 ;
119127-9 , 2º SARGENTO PM QPPM RINALDO CELESTINO DE
ALMEIDA , do 31 BPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência
a partir de 03/12/2021 ;
119487-7 , 2º SARGENTO PM QPPM AENDERSON DIAS
BARBOSA , do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência
a partir de 28/12/2021 ;
119627-8 , 2º SARGENTO PM QPPM RUDNEY DOMICIANO
RODRIGUES , do 48 BPM , a partir de 29/11/2021 , e sua transferência
a partir de 30/11/2021 ;
121022-8 , 2º SARGENTO PM QPPM DOUGLAS ALVES RIBEIRO
, do COMAVE , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de
30/12/2021 ;
122067-2 , 2º SARGENTO PM QPPM WELLINGTON PEREIRA DE
ASSIS , do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021 ;
122889-9 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS ANTONIO SOUZA
SANTOS , do 55 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a
partir de 20/12/2021 ;
122941-8 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO EDUARDO
NUNES DA SILVA , do 27 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021 ;
123043-2 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE LUIZ DE AZEVEDO
JUNIOR , do 29 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021 ;
123421-0 , 2º SARGENTO PM QPPM EDIGAR PEREIRA DOS
SANTOS , do 54 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021 ;
123645-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON MAURILIO DE
CARVALHO , do 2 BPM , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência
a partir de 08/12/2021 ;
123835-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ADEANE CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS , do 45 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021 ;
123857-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JANE APARECIDA COIMBRA
, do 45 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021 ;
123878-1 , 2º SARGENTO PM QPPM DEMETRIUS SIMAS D
AVILA , do 27 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a
partir de 30/12/2021 ;
124428-4 , 2º SARGENTO PM QPE GABAOU MACHADO CAFE
, da 4 RPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência a partir de
03/12/2021 ;
124544-8 , 2º SARGENTO PM QPE CLAUDIA MARCIA DE
OLIVEIRA MARTINS , do CODONT , a partir de 27/12/2021 , e sua
transferência a partir de 28/12/2021 ;
126340-9 , 2º SARGENTO PM QPPM MAGNOVALDO EMILIO
RASSILAN , do 18 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021 ;
A Graduação de 2º Sargento
114769-3 , 3º SARGENTO PM QPPM SERGIO LUIZ DE SOUZA
, do 18 BPM , a partir de 17/12/2021 , e sua transferência a partir de
18/12/2021 ;
115154-7 , 3º SARGENTO PM QPPM CRISTIAN GERVASIO , da
16 CIA PM IND , a partir de 05/10/2021 , e sua transferência a partir
de 06/10/2021 ;
116273-4 , 3º SARGENTO PM QPPM ROGERIO CHAVES
SIQUEIRA , da 15 CIA PM MAMB , a partir de 21/12/2021 , e sua
transferência a partir de 22/12/2021 ;
116380-7 , 3º SARGENTO PM QPPM JANIO SEBASTIAO PEDRO
DA CRUZ , do 69 BPM , a partir de 29/11/2021 , e sua transferência a
partir de 30/11/2021 ;
116854-1 , 3º SARGENTO PM QPPM VILMAR DOS SANTOS
PINTO , do 63 BPM , a partir de 06/02/2021 , e sua transferência a
partir de 07/02/2021 ;
116892-1 , 3º SARGENTO PM QPPM ANILTON DE SOUZA
PEREIRA , do 30 BPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência
a partir de 03/12/2021 ;
117282-4 , 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ DUTRA ,
do 18 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua transferência a partir de
31/12/2021 ;
119245-9 , 3º SARGENTO PM QPPM PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA FERREIRA , do 27 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua
transferência a partir de 27/12/2021 ;
119946-2 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS ANTONIO
MADRIAGA BERNARDINO , da 4 CIA PM MAMB , a partir de
16/12/2021 , e sua transferência a partir de 17/12/2021 ;
122420-3 , 3º SARGENTO PM QPPM JAMIL ALVES PEREIRA
JUNIOR , do 37 BPM , a partir de 08/12/2021 , e sua transferência a
partir de 09/12/2021 ;
124125-6 , 3º SARGENTO PM QPPM VIRGINIA VIEIRA MARQUES
, da DEEAS , a partir de 23/02/2022 , e sua transferência a partir de
24/02/2022 ;
128080-9 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS ANTONIO ALVES
, do 54 BPM , a partir de 20/11/2021 , e sua transferência a partir de
21/11/2021 ;
130309-8 , 3º SARGENTO PM QPPM AGUINALDO NUNES
ANDRADE , do COPOM , a partir de 01/12/2021 , e sua transferência
a partir de 02/12/2021 ;
130497-1 , 3º SARGENTO PM QPPM JOAO PAULO ZUCATO ,
da 18 RPM , a partir de 14/12/2021 , e sua transferência a partir de
15/12/2021 ;
131576-1 , 3º SARGENTO PM QPPM ADRIANO DOS SANTOS ,
do 43 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de
20/12/2021 ;
132597-6 , 3º SARGENTO PM QPPM ADRIANO RODRIGO COSTA
, da 3 CIA PM IND , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir
de 28/12/2021 ;
A Graduação de 3º Sargento
125667-6 , CABO PM QPPM EDSON DE OLIVEIRA FILHO , do 2
BPM , a partir de 18/11/2021 , e sua transferência a partir de 19/11/2021
04 1617529 - 1
ATO DO COMANDANTE DO CTPM – ARGENTINO MADEIRA Retifica o ato de RETIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE VANTAGENS,
publicado no MG 58, de 25/03/2022 e transcrito em BGPM 25, de
31/03/2022; alusivos ao n. 128.894 – 3, ANA APARECIDA CAMPOS
ROCHA:
ONDE SE LÊ: servidor civil n. 093.218-6, Ana Aparecida Campos
Rocha, PEBPM IE.
LEIA SE: servidor civil n. 128.894-3, Ana Aparecida Campos Rocha,
PEBPM IE.
04 1617160 - 1
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM LAVRAS CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 150 dias, nos
termos do art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c a Nota Jurídica AGE
nº 15.434, de 20/01/2015, a n. 161.340 - 5, DANIELA APARECIDA
MAFRA, PEB1A-24, lotada no CTPM Lavras, a partir de 02/12/2021.
ATO DO COMANDANTE DO CTPM ARGENTINO MADEIRA
- CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 150 dias, nos
termos do art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c a Nota Jurídica AGE
nº 15.434, de 20/01/2015, a n. 165.915 - 0, SABRINA FIGUEIREDO
DE C DE SOUZA, PEB1A-24, lotada no CTPM Argentino Madeira, a
partir de 28/10/2021.

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 29
ATO DO COMANDANTE DO CTPM ARGENTINO MADEIRA
- CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 150 dias,
nos termos do art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c a Nota Jurídica
AGE nº 15.434, de 20/01/2015, a n. 169.781 - 2, JOYCE CRISTINA
DE RESENDE, PEB1A-24, lotada no CTPM Barbacena, a partir de
01/12/2021.
ATO DO CHEFE DO EM 10 RPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 166.532 - 2, NATHALIA PEREIRA, ASPM-1C, lotada no EM-10
RPM a partir de 07/03/2022.
ATO DO COMANDANTE DA 21 CIA PM IND - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010, ao
n. 166.332 - 7, FABIANA XAVIER DA CRUZ MENDES, ASPM-1C,
lotada no 21 CIA PM IND, a partir de 03/02/2022.
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM BH - CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do
art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879,
de 27/05/2010, ao n. 153.114 - 4, CAROLINA ROSSI GOUVEA
SILVA, PEB1C-24, lotada no CTPM Argentino Madeira, a partir de
20/01/2022.
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM BH - CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.
7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de
27/05/2010, ao n. 169.267 - 2, RAQUEL LOURENCO DE CASTRO,
PEB1C-24, lotada no CTPM J M VASCONCELOS, a partir de
23/12/2021.
ATO DO COMANDANTE DO CTPM BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 161.295 - 1, VIVIANE GONCALVES MOREIRA, ASPM-1D,
lotada no CTPM MINAS CAIXA, a partir de 25/11/2021.
ATO DO CHEFE DO EM-10 RPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 165.170 - 2, PALOMA CRISTINA SILVA, ASPM-1D, lotada no
EM-10RPM, a partir de 21/12/2021.
ATO DO COMANDANTE DO 45 BPM- CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 166.465 - 5, NATALIA DA SILVA GUIMARAES GOMES,
ASPM-C lotada no 45 BPM, a partir de 03/01/2022.
ATO DO CHEFE DO EM – 11 RPM- CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 165.525 - 7, TATIANA BEATRIZ PIMENTA CRUZ, ASPM-1D,
lotada no EM – 11 RPM, a partir de 15/11/2021.
ATO DO COMANDANTE DO 13 BPM- CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010, ao
n. 167.096 - 7, ERIKA RIBEIRO DA CRUZ, ASPM-1C, lotada no 13
BPM, a partir de 05/01/2022.
ATO DO COMANDANTE DO 15 RPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 167.434 - 0, ANGELICA RODRIGUES MARTINS DE FARIA,
ASPM-1C, lotada no 15 RPM, a partir de 23/12/2021.
ATO DO COMANDANTE DO 15 RPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010, ao
n. 167.406 - 8, TAMARA ROCHA RODRIGUES, ASPM-1C, lotada
no 15 RPM, a partir de 01/10/2021.
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM MANHUAÇU
- CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos
termos do art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei
18.879, de 27/05/2010, ao n. 167.820 - 0, MARIANA CARDOSO
BATISTA DA SILVA, PEB1B-24, lotada no CTPM MANHUAÇU, a
partir de 13/02/2022.
ATO DO COMANDANTE DA DAL - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de 27/05/2010,
ao n. 155.723 - 0, RENATA BARBOSA, DAD-7, lotada no DAL, a
partir de 16/10/2021.
ATO DO COMANDANTE DA DAL - CONCEDE PRORROGAÇÃO
DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 60 dias, nos termos do
§ 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 155.723 - 0, RENATA
BARBOSA, DAD-7, a partir de 13/02/2022.
ATO DO COMANDANTE DA AJUDANCIA GERAL - CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do
art. 7, inciso XVIII, da CF/1988, c/c o § 1º do art.2 da Lei 18.879, de
27/05/2010, ao n. 167.011 - 6, FERNANDA NUNES DIAS, DAD-2,
lotada no P1/AJ-G, a partir de 02/12/2021.
ATO DO COMANDANTE DA AJUDANCIA GERAL - CONCEDE
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de
60 dias, nos termos do § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao nº 167.011 - 6, FERNANDA NUNES DIAS, DAD-2, a partir de
01/04/2022.
04 1617410 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c
o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por
limite de idade os seguintes oficiais:
-n. 052.360-5, Capitão PM QOR João Bosco Ferreira, CPF:
363.020.746-49, a partir de 25/11/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 051.342-4, 2º Tenente PM QOR Erival Geraldo Batista, CPF:
229.433.746-87, a partir de 12/11/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 056.666-1, 2º Tenente PM QOR Nilton da Consolação Souza, CPF:
338.751.546-49, a partir de 21/11/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 065.013-5, 2º Tenente PM QOR Adilson de Lima Cunha, CPF:
482.298.576-87, a partir de 24/11/2021, com os proventos integrais de
seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade o seguinte
praça:
-n. 060.761-4, Subtenente PM QPR Paulo Catarino de Oliveira Gurita,
CPF: 331.783.216-91, a partir de 21/11/2021, com os proventos
integrais de sua graduação por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 065.728-8, Subtenente PM QPR Alceu Pinheiro Machado, CPF:
180.619.076-15, a partir de 29/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.909-7, Subtenente PM QPR Francisco Carlos Vargas, CPF:
332.119.146-68, a partir de 28/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 069.265-7, Subtenente PM QPR Antonio Vieira de Oliveira, CPF:
785.054.616-49, a partir de 12/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.562-4, Subtenente PM QPR José Fernandes Novais, CPF:
282.298.356-91, a partir de 04/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 073.518-3, 2º Sargento PM QPR Geraldo Batista da Conceição. CPF:
483.765.746-04, a partir de 10/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 063.177-0, 2º Sargento PM QPR Luiz Carlos Menezes Ferreira, CPF:
377.126.086-87, a partir de 29/11/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340129.