TJMG 01/07/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
- Masp. 1.411.824-4, Daniele Meireles da Silveira Goulart,
Investigadora de Polícia, licença indeferida em 22/6/22, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.469.896-3, Pâmela Gabriela França Costa, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 27/6/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.482.924-6, Jarbas Ferreira Aguiar, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 27/6/22, por necessidade de perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.484.554-9, Nanci Gonçalves Lima, Delegada de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 26/2022. Onde se lê 4 dias a
partir de 6/6/22, leia-se 15 dias a partir de 6/6/22.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
alta a partir de 27/6/22, sem restrições.
- Masp. 1.236.791-8, Camila Batista Alves, Delegada de Polícia, alta a
partir de 12/5/22, sem restrições.
- Masp. 1.242.313-3, Ariel Santiago Ribeiro, Investigador de Polícia,
alta a partir de 20/6/22, sem restrições.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 1656077 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
OPÇÃO DE VENCIMENTO
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP 1.356.668-2, CIRILO DIAS DA COSTA, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código APOL, nível II,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Administração Financeira, código CH04, símbolo PC-04, a
partir de 05/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.061.343-8, GERSON COELHO CAVALCANTE JUNIOR,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Médico-Legista, código ML,
nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Perícias no Vivo, código CHA3, símbolo PC-03, a
partir de 04/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 458.258-1, MARCELO LIBERATO DE SOUSA SANTOS,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1, símbolo
PC-01, a partir de 24/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.300.000-5, VINICIUS CAMPOS FREITAS, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código APOL, nível
II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário
Executivo, código SCEX, símbolo PC- 01, a partir de 04/05/2022, data
de seu requerimento.
MASP 667.719-9, ALAN MAC GERALD SOUZA, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Controle de Patrimônio, código CHA1, símbolo
PC-01, a partir de 02/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.355.142-9, POLYANNA HELENA COELHO BORDONI,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Médico-Legista, código ML,
nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Perícias no Morto, código CHA3, símbolo PC-03, a partir
de 05/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.135.935-3, RAQUEL SOARES RASO LIMA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Técnica, código CHD5, símbolo PC-05,
a partir de 09/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.188.927-6, JACQUELINE DE SOUZA EVELING, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código
EP-II, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Microfilmagem, código CHS1, símbolo PC-01, a
partir de 18/05/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.111.366-9, CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22,
símbolo PD-02, a partir de 25/05/2022, data de seu requerimento.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 16/02/2022, totalizando 14 meses.
Masp.349.217-0, Denise Soares Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 03/05/2022, totalizando 03 meses.
Masp.349.252-7, Job Camargo Junior, mais 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 06/05/2022, totalizando 16 meses.
Masp.386.153-1, Dacio Herbe Gomes Correa,, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 14 meses.
Masp.843.831-9, Breno Mohandas Barbosa Meireles, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/09/2019, totalizando 12
meses.
Masp.1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos, mais 03
(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2022, totalizando
03 meses.
Masp.1.174.268-1, Carlos Alberto de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.318.095-5, Silmara Araujo Amaral da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/08/2017.
Masp.1.318.205-0, Umberto Bezerra de Matos, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 31/08/2017.
Masp.1.411.652-9, Karla Patricia Pereira Campolina, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 09/04/2021.
Masp.1.411.721-2, Fernanda Celia Borges Salera Silvano, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 13/10/2021.
Masp.1.411.737-8, Danilo De Azevedo Almeida, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 20/12/2020.
Masp.1.411.748-5, Heirischy Biazini Santana de Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/03/2021.
Masp.1.411.848-3, Guilherme Queiroz Trotta, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.411.954-9, Laura Alessandra de Vasconcelos e Sousa, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.411.983-8, Karina de Araujo Dias, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 10/11/2020.
Masp.1.412.073-7, Barbara Kellen Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 09/02/2021.
Masp.1.412.113-1, Marcio Jose da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 21/07/2021.
Masp.1.480.359-7, Felipe Camargos Dias Rosa, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/02/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.293.950-2, Altemir Dos Santos Junior, 05(cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 6º qq., em complementação, e 03 (três)
meses referentes ao 7º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, 02(dois) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 16/11/2022, restando-lhe um saldo de 15 meses e 19
dias.
Masp.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, 15(quinze) dias referentes ao
5º qq. a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 15 meses e
04 dias.
Masp.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.342.120-3, Nestor Aparecido Ribeiro, 05(cinco) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.346.199-3, Luciano Lopes Ferreira, 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.111-5, Ronaldo Moura da Silva, 02(dois) meses referentes ao
6º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.228-7, Elan Alves Martins, 01(um) mês referente ao 6º qq. a
contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.252-7, Job Camargo Junior, 05(cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 02/08/2022, restando-lhe um
saldo de 11 meses.
Masp.349.273-3, Marcelo Varela Araujo, 01(um) mês e 15(quinze)
dias referentes ao 4ºqq., em complementação, a contar de 05/12/2022,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.374.847-2, Valter Mendes Da Silva, 01(um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 12/12/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.199-4, Janaina Candida de Faria Souza de Menezes, 03(três)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq., em complementação,
e 01(um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2022, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Masp.387.481-5, Udson Caetano Da Silva, 03(tres) meses referentes ao
5º qq. a contar de 13/07/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.458.045-2, Nelizon Magalhães Neves, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 01/08/2022.
Masp.458.346-4, Romulo Soares Moura, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa Siqueira, 01(um) mês
referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 11/07/2022,
restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.904.520-4, Rosangela de Pinho Generoso Santos,01(um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 21/11/2022, restando-lhe um saldo de
14 meses.
Masp.933.283-4, Leonardo Soares Siqueira, 02(dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 11/07/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.019.458-7, Cristiane Sales Barbosa, 15(quinze) dias referentes
ao 1º qq. a contar de 18/07/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses
e 15 dias.
Masp.1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos, 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.174.268-1, Carlos Alberto de Oliveira, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 10/02/2023, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.188.889-8, Paloma Boson Kairala, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.217.754-9, Valdeir Gomes da Silva, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.233.024-7, Mayra Figueiredo Nery, 01(um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 31/10/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.233.470-2, Welker De Oliveira Campos, 01(um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.233.885-1, Lincoln Sette Camara Simoes, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/02/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.241.662-4, Maiquel Fabricio De Lima, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.255.973-8, Rafael Egg Macedo, 01(um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.352.371-7, Izabela Fernanda Pugira Teixeira, 02(dois) meses
referentes ao 1º qq., em complementação, a contar de 10/02/2023.
Masp.1.352.791-6, Eden Candido Rocha, 02(dois) meses referentes ao
1º qq. a contar de 01/07/2022, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.357.721-8, Catia Rodrigues Domingos, 02(dois) meses
referentes ao 1º qq., em complementação, a contar de 06/07/2022.
Masp.1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 04/07/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 346.199-3, Luciano Lopes Pereira.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/08/2017
Onde se lê: … mais 03(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
04/03/2017....
Leia-se: … mais 03(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
04/12/2016....
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 12/10/2000
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/05/1997....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/02/1997....
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 10/06/2003
Onde se lê: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 22/05/2002....
Leia-se: ... Masp.296.789-1, Joao Silverio Silva Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/02/2002....
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 01/11/2017
Onde se lê: ... Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/05/2007....
Leia-se: ... Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/02/2007....
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 01/11/2017
Onde se lê: ... Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/05/2012....
Leia-se: ... Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/02/2012....
Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior.
Motivo: Publicação incorreta que não considerou o tempo de
Acadepol.
Publicado em 01/11/2017
Onde se lê: ... Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/05/2017....
Leia-se: ... Masp.347.532-4, Wilman Teixeira Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2017....
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.233.024-7, Mayra Figueiredo Nery.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0237309/2021-73.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 16/10/2021 a
partir de 01/09/2022.
Masp.1.233.470-2, Welker De Oliveira Campos.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0130123/2022-97.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/12/2021 a
partir de 01/07/2022.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.257.375-4, Weliton Salvino Marcal, 15(quinze) dias a contar
de 01/11/2022.
Masp.1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, 15(quinze) dias a contar
de 07/11/2022.
Masp.1.411.730-3, Harry Aparecido Souza, 15(quinze) dias a contar de
17/09/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
30 1656078 - 1
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 9
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.812 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Isabella Ferreira Pena, Perita Criminal, nível II, Masp 1.367.054-2, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Araguari, procedente do
Posto de Perícia Integrada de Diamantina.
76.813 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Fábio Rogério de Araújo Souza, Perito Criminal, nível I, Masp 1.419.188-6, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada de Diamantina,
procedente do Posto de Perícia Integrada de Araguari.
76.814 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Cristiano Oliveira de Carvalho, cargo efetivo
de Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.412.610-6, lotado na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pará de Minas/ 7º Depto. Divinópolis, a
contar de 21/06/2022, data do desligamento do servidor.
76.815 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5194490-90.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Samantha Cristina Marinho Lima, Masp 1.356.743-3,
ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 24/09/2021.
76.816 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5070601-36.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Kleiton Adriano Lopes, Masp 1.161.941-8, ocupante do cargo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 10/03/2020.
76.817 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5070601-36.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Kleiton Adriano Lopes, Masp 1.161.941-8, ocupante
do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de
10/03/2022.
76.818 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5150980-27.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Márcio Júnior Pires, Masp 1.352.754-4, ocupante do cargo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 04/03/2021.
76.819 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5000048-90.2019.8.13.0058, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Cleiton Pereira Lopes, Masp 1.352.878-1, ocupante do cargo
de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau B, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 05/10/2018.
76.820 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5000048-90.2019.8.13.0058, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Cleiton Pereira Lopes, Masp 1.352.878-1, ocupante do
cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de
05/10/2020.
76.821 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5090931-88.2019.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Henrique César Oliveira Malaquias, Masp 1.353.430-0,
ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 05/06/2019.
76.822 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5090931-88.2019.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Henrique César Oliveira Malaquias, Masp 1.353.430-0,
ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível III, grau A, a
contar de 05/06/2021.
76.823 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei n° 15.301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5146953-35.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Marcelo Eduardo Soares de Jesus, Masp 1.375.841-2,
ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 04/08/2020.
76.824 – no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, procede à instalação, em conformidade com o § 2º do art. 1º da Resolução nº 8.186, de 17 de
setembro de 2021, publicada no IOMG em 18 de setembro de 2021, do Plantão Digital nas seguintes unidades:
Unidades
Delegacia Regional
Departamento
Data de Instalação
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil 16º Departamento de Polícia Civil
02/05/2022
Unaí
de Unaí
de Unaí
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil 16º Departamento de Polícia Civil
02/05/2022
Paracatu
de Paracatu
de Unaí
76.825 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
546.543-0
Thiago de Lima Machado
Delegado de Polícia
1510090
76.826 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.237.854-3
Camila Fajioli Vieira Pirola
Delegado de Polícia
1510122
76.827 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária
e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.427.232-2
Camilla Ferreira Carvalho
Investigador de Polícia
1510038
30 1656076 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.087 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5194490-90.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1356743-3 Samantha Cristina Marinho Lima
ANPOL
09/02/2022
I
D
II
A
16/01/2022
1.088 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1161941-8 Kleiton Adriano Lopes
TPOL
21/01/2021
I
C
I
D
01/01/202
1.089 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1161941-8 Kleiton Adriano Lopes
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.090 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5150980-27.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1352754-4
Marcio Junior Pires
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.091 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.352.878-1 Cleiton Pereira Lopes
TPOL
10/01/2019
I
B
I
C
01/01/2019
1.352.878-1 Cleiton Pereira Lopes
TPOL
21/01/2021
I
C
I
D
01/01/2021
1.092 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5090931-88.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1353430-0 Henrique Cesar Oliveira Malaquias
TPOL
21/01/2021
I
C
I
D
01/01/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220701023058019.
