Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3600
Ao Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, OAB/MS 13.043-A.
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0070392-40.2009.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravantes: Dulce Helena Rodrigues e outro
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador: Jerônimo Olinto de Almeida (OAB: 004.503/MS)
Procurador: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0075202-58.2009.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Mato Grosso do Sul-SINTSS/MS
Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS)
Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965BM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0100340-21.2011.8.12.0045/50002
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante: Producel Armazéns Gerais Ltda
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravado: Perfilados MS Comércio de Ferro e Aço Ltda
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves (OAB: 5851B/MS)
Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0105341-27.2008.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente: Gilberto Pinheiro de Oliveira (Espólio)
Advogado: Fabrizio Severo dos Santos (OAB: 7498/MS)
Recorrido: Geliani Almeida
Advogado: Cleyton Almeida de Olindo (OAB: 6157E/MS)
Advogada: Laura Cristina Ricci Cristóvão Troy (OAB: 9099/MS)
Interessada: Jacqueline Priscilla Nakazato de Almeida
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0107841-66.2008.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. João Batista da Costa Marques
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473AM/S)
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354AM/S)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)
Recorrido: Durval Pires de Souza e outros
Advogado: Antonio Saonetti (OAB: 124.52A/MS)
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879/SU)
Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 0023282/PR)
Advogado: Cleiton Dahmer (OAB: 13879AM/S)
Intimação do desarquivamento para vista dos autos, que ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.
Ao Dr. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/MS 14354-A.
Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0368245-02.2008.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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