TJMS 18/05/2017 -Pág. 341 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3802
341
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA FAGUNDES BORGES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0468/2017
Processo 0803809-56.2017.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples
Reqte: Raul Henrique Ribeiro da Silva
ADV: ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA (OAB 16291/MS)
ADV: JOSÉ JORGE CURY JUNIOR (OAB 16529/MS)
ADV: ANA CAROLINA GUEDES ROSA (OAB 19051/MS)
“(...)Diante do exposto, com fundamento no artigo 312, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública,
indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva ou de concessão da liberdade provisória formulados por Raul Henrique
Ribeiro da Silva. Junte-se esta decisão nos autos principais. Após, arquivem-se. P.I.C.”
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA FAGUNDES BORGES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2017
Processo 0008952-30.2015.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Fabio Custodio
ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327A/MS)
Intimação do patrono do Réu, para no prazo legal apresentar alegações finais
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2017
Processo 0002672-72.2017.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Oitiva
Réu: Walmir José Dias - Valquirio Pinheiro de Azevedo
ADV: LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS (OAB 173123/MG)
ADV: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 67183/MG)
ADV: ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA (OAB 69307/MG)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
intimação da defesa, de que foi designado audiência de depoimento de testemunha, para o dia 24/07/2017, às 15h10.
Processo 0003274-97.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: Paulo Afonso de Lima Lange
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
intimação da defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de f. 54, referente à testemunha
de defesa Fabrício Neves.
Processo 0004830-03.2017.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Diligências
Réu: Antonio Jorge de Freitas
ADV: AURICO SARMENTO (OAB 2787/MS)
Designo audiência para realização do ato deprecado para o dia 18/04/2018, às 15h40.
Processo 0007161-26.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Reginaldo Alaguez de Souza
ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS)
À procuradora do réu: apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
Processo 0010979-83.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
Réu: Célio dos Santos Silva
ADV: MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE (OAB 10924/MS)
Ao procurador do réu: apresentar as alegações finais, no prazo de 5 dias.
Processo 0013864-70.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: Denis Colares de Araujo - Vítima: Patricia Verdini Colares de Araújo
ADV: ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS (OAB 15031/MS)
ADV: INDIANARA APARECIDA NORILER (OAB 5180/MS)
ADV: EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB 11922/MS)
ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327A/MS)
Acolho o pedido de substituição de testemunhas encartado às fls. 645-6. Designo audiência de instrução, para a oitiva
das testemunhas Rildo Guedes da Silva, Inácio da Cruz Netto e Nelson Eli Prado Júnior, para o dia 05.09.2017, às 13:30
horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
