TJMS 29/05/2017 -Pág. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0013577-18.2012.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Agravado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Proc. Município : Katia Silene Sarturi (OAB: 8624/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0013577-18.2012.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Agravado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Proc. Município : Katia Silene Sarturi (OAB: 8624/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0028369-06.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : V. F. de M.
Advogado : Emilia Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS)
Recorrido : M. P. E.
Proc. Just : Hudson Shiguer Kinashi
Interessada : N. S. E.
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0040590-94.2009.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS)
Recorrido : Paulo Roberto Tavares
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Marcos Antonio Grespan
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Elvis Ofemester Moreira
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Arnold Siegfried Rosenacker
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Eliana Doraci da Silva Souza
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Eudes Melo Vicente
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Orlinda LIno Duarte
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Idenir de Arruda Silva
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Rosimeire Fernandes Santos Ramos das Neves
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Francisco Xavier dos Santos
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Ubirajara da Silva
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Marli Mauricio de Morais
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Marinei Azeveda da Silva
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Dirceu Rondon Simões
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Marcia Monteiro Salomão Simões
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Antonio Sebastião Castelo
Advogado : Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893AM/S)
Recorrido : Silvio Mariano Romero da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
138
