TJMS 05/09/2017 -Pág. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876
367
Mandado de Segurança nº 1409821-43.2017.8.12.0000
Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Impetrante : Andreza Silva de Araújo
Advogado : Marcelo Frances Pinheiro de Oliveira (OAB: 17513/MS)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Conforme dispõe o artigo 933 do Novo CPC, se o relator constatar a ocorrência de questão apreciável de ofício ainda não
examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem nos autos. Tal
conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10 que veda a decisão surpresa. Assim, diante da possibilidade
do presente mandamus ser extinto em razão da decadência - tendo em vista que o ato coator foi publicado no Diário Oficial n.
9.302 de 8 de Dezembro de 2016 (convocação dos professores temporários) e/ou no Diário Oficial 9.342 de 02 fevereiro 2017
(relação dos professores cadastrados para exercerem aulas temporárias), intime-se a impetrante para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se acerca da matéria.
Agravo de Instrumento nº 1411424-88.2016.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante : Andrea Lúcia Ruis de Campos
Advogado : Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB: 6116/MS)
Advogado : Hegon Henrique Moreira Maciel (OAB: 356180/SP)
Advogado : Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS)
Advogado : Carlos Campos (OAB: 19669/MS)
Agravado : Empresa de Transportes Rodoviários Takigawa Ltda
Advogada : Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS)
Advogado : Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP)
Advogada : Izabel Vieira Fernandes Gonçalves (OAB: 17613/MS)
Advogada : Elisângela Goetz (OAB: 20151/MS)
Agravado : Kiogi Takigawa
Advogada : Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS)
Advogado : Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP)
Agravado : Seiji Takigawa
Advogada : Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS)
Advogado : Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP)
Agravado : Kaneo Takigawa
Advogada : Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS)
Advogado : Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP)
Agravado : Yoshinori Takigawa
Advogada : Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS)
Advogado : Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP)
Agravado : Yasuda Seguros S/A
Advogado : Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)
Advogado : Fabiola Nogueira Prado de Lima (OAB: 11902/MS)
Interessado : Cecilia Harue Muramatsu Takigawa
Advogado : Evandro Ferreira de Viana Bandeira (OAB: 1861B/MS)
Interessado : Alice Takigawa
Interessado : Tereza Ayaco Tsuruta Takigawa
Aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do conflito de competência. Após, remetam-se os autos para este relator.
Ação Rescisória nº 1411794-67.2016.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Autor : Genésio Gomes Figueiredo
Advogado : Juliano Tannus (OAB: 10292/MS)
Réu : Valdir José Zorzo
Advogado : Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS)
(...) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de setembro próximo (quarta-feira), às 10h00m, no gabinete
deste desembargador. Roga-se a presença das partes, pessoalmente ou através de seus
respectivos patronos ou prepostos. Intimem-se
Agravo de Instrumento nº 1413125-84.2016.8.12.0000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante : Banco Bradesco S.A.
Advogada : Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Advogado : Natalia Honostorio de Rezende (OAB: 13714/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
