TJMS 21/11/2017 -Pág. 371 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3923
371
Processo 0802226-25.2016.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos
Autora: Juliana Gargantini Ariza da Cal - Reqdo: Município de Três Lagoas
ADV: PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI (OAB 9304/MS)
ADV: MURILO TOSTA STORTI (OAB 9480/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0802232-95.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Patricia do Nascimento Romão
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Tendo em vista que a parte autora desistiu expressamente da ação, decreta-se a extinção do processo, sem resolução de
mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), tendo por fundamento o disposto no art. 485,
VIII, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0802233-80.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Patricia do Nascimento Romão
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Tendo em vista que a parte autora desistiu expressamente da ação, decreta-se a extinção do processo, sem resolução de
mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), tendo por fundamento o disposto no art. 485,
VIII, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0802235-50.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Patricia do Nascimento Romão
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Tendo em vista que a parte autora desistiu expressamente da ação, decreta-se a extinção do processo, sem resolução de
mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), tendo por fundamento o disposto no art. 485,
VIII, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0802289-16.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Patricia do Nascimento Romão
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Tendo em vista que a parte autora desistiu expressamente da ação, decreta-se a extinção do processo, sem resolução de
mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), tendo por fundamento o disposto no art. 485,
VIII, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0802338-57.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Patricia do Nascimento Romão
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Tendo em vista que a parte autora desistiu expressamente da ação, decreta-se a extinção do processo, sem resolução de
mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), tendo por fundamento o disposto no art. 485,
VIII, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0802370-62.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Patricia do Nascimento Romão
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Tendo em vista que a parte autora desistiu expressamente da ação, decreta-se a extinção do processo, sem resolução de
mérito, dispensada a anuência da parte requerida (Enunciado nº 90, FONAJE), tendo por fundamento o disposto no art. 485,
VIII, do atual Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0802564-62.2017.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Fogos Arsenal Ltda Me - Exectdo: Município de Três Lagoas
ADV: PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI (OAB 9304/MS)
ADV: LARISSA MANZANI VIOLA (OAB 280024/SP)
Diante disso, ausente título executivo extrajudicial a respaldar a presente execução, julga-se extinto este processo sem
resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, IV, e 771, 784, e 803 do CPC/2015. P. R. I. Arquivem-se os autos. As
pretensões do autor expostas às p. 52/59 devem ser aduzidas em ação de conhecimento. Deixa-se de condenar o autor nas
penas da litigância de má-fé, tendo em vista que não restou demonstrado nestes autos o dolo exigido para tal condenação.
Processo 0803570-41.2016.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Nozimeire Paula da Silva de Oliveira - Reqda: Banco Itaucard S/A
ADV: JORGE ELIAS SEBA NETO (OAB 10743/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
Processo 0803619-82.2016.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: José Carlos Gulla Marques - Reqdo: Bematech S.a
ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS)
ADV: MAURO CRISTIANO MORAIS (OAB 26378/PR)
ADV: FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 257644/SP)
Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANINE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURA LUNARDELLI TREVISAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2017
Processo 0802005-42.2016.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: Del Educação e Serviços Ltda Me (wizard)
ADV: LANA CAROLINA CORRÊA (OAB 17651/MS)
Fica a parte interessada intimada para acompanhar a distribuição do mandado, diretamente na Controladoria de Mandados,
bem como para efetuar o contato, caso tenha interesse em acompanhar a diligência do Oficial de Justiça, pois contem ato de
remoção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
