TJMS 06/12/2017 -Pág. 268 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3934
268
2ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2017
Processo 0810455-82.2017.8.12.0002 - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo
Reqte: Raul Henrique Ribeiro da Silva
ADV: ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA (OAB 16291/MS)
ADV: JOSÉ JORGE CURY JUNIOR (OAB 16529/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Raul Henrique Ribeiro da Silva, R$ 362,10
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1034/2017
Processo 0000091-94.2011.8.12.0002 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado
Réu: José Gomes de Barros
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
ADV: BEIBIANE RODRIGUES RUEL (OAB 18217/MS)
ADV: ROSILEINE RAMIRES MACHADO (OAB 16009/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada na fl. 172, nos seguintes termos: “I) Providencie-se a requisição de pagamento dos honorários periciais, conforme
requerido às f. 163;II) Intime-se a defesa para se manifestar sobre laudo em 5 dias;III) Após, conclusos.”
Processo 0000573-32.2017.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Jeferson Nichetti
ADV: MARCO LÁZARO DIAS MOREIRA (OAB 40856/DF)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
92 -93.
Processo 0000682-14.2012.8.12.0037 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Douglas dos Santos Chastel
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de pena elaborado
em fls. 515 - 518.
Processo 0001063-93.2013.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Anselmo Garcia de Rezende
ADV: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA (OAB 18634/MS)
ADV: PAULO CESAR NUNES DA SILVA (OAB 12293/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada na fl. 388, nos seguintes termos: “III) Diante do exposto, suspendo o livramento condicional concedido a Anselmo
Garcia de Rezende sentença final;IV) Expeça-se mandado de prisão, em regime semiaberto, pelo prazo de 8 anos ( prescrição
máxima da pena a ser cumprida, artigo 109, do Código Penal e artigo 3º, inciso XII da Resolução n.º 137/2011 do CNJ);V) P.I.C.”
Processo 0001157-80.2015.8.12.0031 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Teofanio Antonio Neves Anastácio
ADV: GILBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 4763/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
340 -341.
Processo 0001283-62.2016.8.12.0010 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Roseli Gonçalves
ADV: JOSÉ LAZARO RIBEIRO (OAB 5817/MS)
ADV: SANDRA ALVES DAMASCENO (OAB 10254/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
158 -160.
Processo 0001784-05.2010.8.12.0017 - Execução da Pena - Furto
Réu: Cícero Marques Filho
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
ADV: ALEXANDRE FRANÇA PESSOA (OAB 10556/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
583 -587.
Processo 0002491-69.2016.8.12.0014 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Adirley Rodrigues Arsomenia
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
68 -71.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
