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TJMS 18/12/2017 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941

Apelante : Fairo Ribeiro
Advogado : Tobias Jacob Feitosa Gomes (OAB: 9438/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira
Distribuído por Sorteio em 14/12/2017
Nº : 0000380-16.2016.8.12.0046 - Apelação Criminal
Origem : 0000380-16.2016.8.12.0046 - Chapadão do Sul / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : Cleverson Gonçalo da Silva
Advogado : Natan Macht (OAB: 21535/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP)
Distribuído por Sorteio em 14/12/2017
Nº : 0000728-29.2017.8.12.0101 - Conflito de Jurisdição
Origem : 0000728-29.2017.8.12.0101 - Dourados / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Suscitante : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Suscitado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Dourados
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Interessado : Willian Bitencourt Fernandes
Distribuído por Sorteio em 14/12/2017
Nº : 0000789-20.2013.8.12.0006 - Apelação Criminal
Origem : 0000789-20.2013.8.12.0006 - Camapuã / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Michel Maesano Mancuelho
Apelante : Nilson Pinto Martines
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal
Apelante : Aguilar Fernando de Melo Silva
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal
Apelado : Nilson Pinto Martines
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal
Apelado : Aguilar Fernando de Melo Silva
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Renato Cotrim Leal
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira
Distribuído por Sorteio em 14/12/2017
Nº : 0000878-32.2016.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : 0000878-32.2016.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942MP)
Apelado : Joacir Pereira Braga
Prom. Justiça : Camila Maués dos Santos Flausino
Interessada : G. C. P.
Distribuído por Sorteio em 14/12/2017
Nº : 0001247-88.2015.8.12.0031 - Apelação Criminal
Origem : 0001247-88.2015.8.12.0031 - Caarapó / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Apelado : Fernando Pereira Ferreira
DPGE - 1ª Inst. : Adriana Paiva Vasconcelos
Apelado : Júlio César Rodrigues Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Adriana Paiva Vasconcelos
Distribuído por Sorteio em 14/12/2017
Nº : 0001399-37.2014.8.12.0043 - Apelação Criminal
Origem : 0001399-37.2014.8.12.0043 - São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Jeferson Scheffer
DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodrigues Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

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