TJMS 19/02/2018 -Pág. 442 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970
442
Processo 0800274-37.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 08/05/2018 Hora 14:00,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800275-22.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 08/05/2018 Hora 13:40,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800276-07.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 08/05/2018 Hora 13:20,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800277-89.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 08/05/2018 Hora 13:00,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800278-74.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata
Reqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 03/05/2018 Hora 17:40,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800281-29.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata
Reqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 03/05/2018 Hora 17:20,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800284-81.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Maria Auxiliadora Neves Machado - ME
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 03/05/2018 Hora 16:40,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800326-33.2018.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Domildo Mariano de Jesus
ADV: BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ (OAB 12772/MS)
Trata-se de Práticas Abusivas, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Direito de Imagem, Multa Cominatória / Astreintes
e Obrigação de Fazer / Não Fazer onde Domildo Mariano de Jesus pleiteia a antecipação de tutela em desfavor de Banco
Santander (Brasil) S.A. para o fim de determinar que a parte requerida se abstenha de realizar cobranças, por qualquer meio,
referente a dívida de saldo devedor da conta corrente nº 01-075540-3, da agência 3231, da empresa requerida.Nos termos
do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a
probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.No caso aduzido, entendo prudente a
instauração do contraditório, pois os fatos alegados na inicial demandam dilação probatória para melhor apuração.No mais,
a pretensão do requerente em sede de liminar tem forte cunho satisfativo, se confundindo com o mérito da demanda, sendo
essencial a instauração do contraditório, ainda que se observe a regra da inversão do ônus da prova, prevista no Código de
Defesa do Consumidor.Assim sendo, por falta de todos os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil,
indefiro a antecipação da tutela pleiteada.
Processo 0800443-24.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Real Centro Automotivo Ltda - ME
ADV: LUCIANE ACOSTA GOMES (OAB 19837/MS)
ADV: STEFANY TERUEL DUARTE (OAB 20026/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 17/05/2018 Hora 14:20,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Processo 0800445-91.2018.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Simoneia Maia de Freitas
ADV: LUCIANE ACOSTA GOMES (OAB 19837/MS)
ADV: STEFANY TERUEL DUARTE (OAB 20026/MS)
Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de conciliação - Data 15/05/2018 Hora 17:40,
devendo ser observado os termos do ENUNCIADO 141 A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro Salvador/BA).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
