TJMS 04/09/2018 -Pág. 628 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103
628
Processo 0803575-26.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Antonio Aldo Mariano Filho - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Decolar.com Ltda
ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
ADV: WILSON RUSSO NEGRIZOLO (OAB 216456/SP)
ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
ADV: THIAGO XAVIER ALVES (OAB 331632/SP)
Vistos etc. 1. Recebo os Recursos Inominados de fls. 125/136 e 159/180, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da
Lei 9.099/95. 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Após, subam
os autos a Turma Recursal do Juizado, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Processo 0803678-33.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito
Reqte: Ana Graziella Zuza Ribeiro Santo - Reqdo: Dionatan Eduardo Souza Oliveira
ADV: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS)
ADV: TALES MENDES ALVES (OAB 11839/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAÍBA-MS (OAB 3D/MS)
ADV: VANESSA GOUVEIA BARBOSA (OAB 22379/MS)
Fica o requerente intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias acerca da juntada de AR fl 90, sob pena de extinção do
feito.
Processo 0803712-08.2017.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Begeneida Alves Moreira da Silva
ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
Fica o exequente intimado para que no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntado do mandado.
Processo 0803715-60.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Cheque
Reqte: Begeneida Alves Moreira da Silva
ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
Fica o requerente intimado para no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a juntada do mandado.
Processo 0803749-06.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Maicon Ramos Lopes
ADV: WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 16881/MS)
Fica a parte exequente intimado para solicitar o que de direito, no prazo de 05 dias, sob. pena de extinção do feito.
Processo 0803813-45.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Paulo Henrique Rodrigues de Siqueira - Reqdo: Viação São Luiz Ltda
ADV: RAFAEL PATRICK FRANCISCO (OAB 13782/MS)
ADV: ANGÉLICA NUNES FERREIRA (OAB 19168/MS)
ADV: LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO (OAB 4363A/MS)
Ficam as partes intimadas para no prazo de cinco dias, para manifestar-se sobre o retorno do acordão.
Processo 0803996-16.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Luiz Carlos Livorati
ADV: LUÍS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA)
ADV: GEORGE ROBERTO BUZETI (OAB 10039/O/MT)
Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em
favor do Exequente, conforme requerido às fls. 91/92, observado o disposto no Provimento 68/2018 do CNJ. Após, retorne para
sentença de extinção. Intimem-se.
Processo 0804157-26.2017.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Reqte: Real Centro Automotivo Ltda - ME
ADV: LUCIANE ACOSTA GOMES (OAB 19837/MS)
ADV: STEFANY TERUEL DUARTE (OAB 20026/MS)
diante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente
feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ante os
benefícios da justiça gratuita que concedo neste ato. Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida. Oportunamente,
arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0804301-97.2017.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: José Tiago Leal - Exectdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237/RJ)
ADV: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ)
ADV: BRENO PINHÉ LEAL DE QUEIROZ (OAB 12772/MS)
Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas de estilo e arquive-se.
Processo 0804479-46.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
nte o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente
feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ante os
benefícios da justiça gratuita que concedo neste ato. Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida. Oportunamente,
arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0804751-40.2017.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Carpeças Peças e Serviços Automotores Ltda - EPP
ADV: DEVAIR ALVES DA COSTA (OAB 15760/MS)
ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA (OAB 18496/MS)
Ciente de todo teor de fls. 27, 28/38. Remeta-se os autos ao arquivo. Ás providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
