TJMS 07/03/2019 -Pág. 381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214
381
Processo 0011268-11.2018.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Alisson Borges de Brito - Marcos de Souza Soares - Luiz Henrique de Paula
ADV: GERALDO CARLOS DINIZ (OAB 5419/MS)
ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS)
Intimando os patronos dos acusados acerca da decisão de f. 315-319, bem como da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 15/03/2019, às 14:00 horas.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0155/2019
Processo 0001684-80.2019.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples
Indiciada: Valdirene Fiorentino da Silva e outros
ADV: ETEVALDO CLEVERSON CANCIO BALBINO (OAB 18827/MT)
ADV: PABLINE SOUZA SILVESTRE (OAB 25322/MT)
ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do
requerente PEDRO JORGE BRAGA CANCIO JUNIOR [brasileiro, assistente administrativo, inscrito no CPF nº 087.648.944-79,
nascido aos 28.6.1989, filho de Elenize Lins da Silva e Pedro Jorge Braga Cancio, com endereço à Rua Cuiabá, nº 3702, centro,
Dourados/MS] o que faço com supedâneo no art. 312 do CPP.
Processo 0802815-57.2019.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001635-39.2019.8.12.0002) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Homicídio Simples
Autor: Fernando Ferreira Pereira
ADV: JAIRO JOSÉ DE LIMA (OAB 6804/MS)
ADV: EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA (OAB 5300/MS)
ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do
requerente FERNANDO FERREIRA PEREIRA [brasileiro, estudante, RG nº 2001455 SSP/MS, CPF nº 5581547190, nascido aos
19.12.1997, filho de Ramona Ferreira da Silva Pereira e João Pereira da Silva] o que faço com supedâneo no art. 312 do CPP.
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0050/2019
Processo 0000583-70.2017.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Giliard Silva Souza - Vítima: Dario Rogerio de Almeida Brito - Silvia Maria Schincki
Dias
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimação de procurador da r. sentença de fls. 146/152, parte dispositiva: (...) julgo procedente o pedido condenatório
formulado nos autos desta ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Giliard Silva Souza, qualificado
no preâmbulo deste ato sentencial, para o fim de condená-lo como incurso nas sanções do artigo 147, caput, do Código Penal,
passando à dosimetria da pena.
Processo 0009149-77.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Carlos Eduardo Borges - Vítima: Nayara da Silva Froes
ADV: DÉBORA DOS SANTOS SILVA (OAB 14204/MS)
ADV: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
Intimação de procurador da r. sentença de fls. 103/107, parte dispositiva: (...) julgo improcedente o pedido condenatório
formulado nos autos desta ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face de Carlos Eduardo Borges, qualificado
no preâmbulo deste ato sentencial, fazendo-o para absolver o denunciado da imputação apresentada pelo órgão ministerial, o
que faço com amparo no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO LEITE PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEIRSO MARQUES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0051/2019
Processo 0002164-58.2019.8.12.0002 - Carta Precatória Criminal - Intimação
Réu: Antonio Celso Vittorati
ADV: IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS (OAB 388333/SP)
ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP)
ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP)
ADV: ANA MARIA VIDOTTO SACCONI (OAB 363357/SP)
ADV: JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP)
ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
ADV: PAOLA SACOM BRUNHEROTO CAMARGO (OAB 387664/SP)
ADV: FERNANDO DE MOURA (OAB 174872/SP)
ADV: HELEN SABRINA APARECIDA MACHADO (OAB 383520/SP)
ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP)
ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP)
ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP)
Intimação da defesa, de que foi designada audiência de depoimento de testemunhas, para o dia 20/03/2019, às 14h55.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
