TJMS 19/02/2020 -Pág. 186 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4440
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ADV: MARIANNE CARVALHO GARCIA (OAB 23425/MS)
Ficam as defesas cientes de todo teor de fls. 270/271, bem como da manifestação do MP de f. 277, ficando ainda intimadas
a cumprir o item “2” da determinação de f.270/271, em 05 dias.
Processo 0036623-26.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: JOSÉ ROBERTO PEDROSO - Vítima: Jonas de Oliveira Alves
ADV: ARLON BARBIERI PEDROSO (OAB 93744/PR)
Fica a defesa intimada do teor do despacho de f.304, bem como dos atos subsequentes do processo, especialmente dos
ofícios de fls. 319/322 e manifestação do MP de f.326.
Processo 0045548-45.2017.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Valdir Martins Casagrande - Valdir Martins Casagrande - Vítima: Josinaldo da Silva Lima
ADV: WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA (OAB 23447/MS)
Republica-se por incorreção - Ficam as partes intimadas do despacho de fls. 1100.
Processo 0048837-54.2015.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Jihad Nassim Yehia
ADV: LUIZ CÉZAR BORGES LEAL (OAB 12251/MS)
ADV: PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB 13312/MS)
ADV: RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO
Ficam os advogados e assistente de acusação a se manifestarem na fase do art. 422 do CPP.
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2020
Processo 0803049-08.2020.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória
Autor: Renan Miranda
ADV: ARLEI DE FREITAS
Intimação do Dr. Arlei de Freitas acerca da decisão de fls. 157/159 que segue transcrita parte final: “(...) Por isso, com
espeque nos fundamentos da decisão de f. 125-33 e no art. 312 do CPP, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva
ou sua substituição por monitoramento eletrônico. Com efeito, como já determinado na decisão de f. 125-33, o Cartório deverá:
1) oficiar ao Delegado de Polícia para que, caso ainda não tenha sido providenciada, proceda a imediata transferência do
acusado RENAN MIRANDA para o Estabelecimento Penal dotado de ala médica; 2) oficiar ao Estabelecimento penal ao qual
for transferido na forma acima, com cópia da decisão de f. 125-33 e das recomendações médicas de f. 138-150, para que
cumpra a aludida decisão quanto ao atendimento médico que deverá ser dispensado ao denunciado nos moldes prescritos nos
receituários sobreditos (f. 138-50), bem como outras providências que se mostrarem necessárias conforme o quadro clínico do
acusado, incluindo, independente de autorização judicial (art. 14, §2º da LEP), conduzir o interessado ao Posto de Saúde, ao
Hospital público ou particular (esse às expensas do acusado) para receber o tratamento pertinente (...)”
Vara da Infância da Adolescência e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ROCHA ALVIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2020
Processo 0804383-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: J.P.N.
ADV: ANTÔNIO DELLA SENTA (OAB 10644/MS)
ADV: DIEGO JABOUR DA CUNHA (OAB 22171/MS)
Intime-se a parte autora para que junte aos autos documento que comprove o requerimento de matrícula do 1º ano do ensino
fundamental, bem como a negativa da instituição de ensino. Com a juntada, voltem para análise do pedido de tutela. Int.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIRA CRISTINA CHEHADE MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0837023-70.2019.8.12.0001 - Guarda - Guarda
Reqte: E.C.M.
ADV: JANA MARA BRIZOL (OAB 21279/MS)
Intimação da requerente para que complemente os dados do endereço fornecido às fls. 219, informando a numeração.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ROCHA ALVIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0803875-34.2020.8.12.0001 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores
Autor: A.E.C.N.B.C.G.M.
ADV: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB 10032/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
