TJMS 19/02/2020 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4440
195
Advogado: Alécio Antônio Tamiozzo (OAB: 7067/MS)
Advogada: Silvia Maria da Motta Gessi Andriguetti (OAB: 6915/MS)
Interessado: Antenor Ellias da Motta
Advogado: Jair Ferreira da Costa (OAB: 11675A/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A.
Agravo em Recurso Especial nº 1409192-98.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Manoel Rodrigues da Silva Junior
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS)
Agravante: Fatima Iung Henrique de Lima
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS)
Agravado: Paulo Henrique Saab Assad e Faria
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS)
Agravado: José Antonio Assad e Faria Júnior
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1409192-98.2019.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Manoel Rodrigues da Silva Junior
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS)
Agravante: Fatima Iung Henrique de Lima
Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS)
Agravado: Paulo Henrique Saab Assad e Faria
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS)
Agravado: José Antonio Assad e Faria Júnior
Advogada: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB: 2297/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Cumprimento de sentença nº 1409275-85.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Exeqüente: Osmar Aparecido Randolfo Junior
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB: 20564/MS)
Advogada: Luciana Agnes dos Santos (OAB: 60609/PR)
Exeqte: Luciana Agnes dos Santos
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB: 20564/MS)
Advogada: Luciana Agnes dos Santos (OAB: 60609/PR)
Executado: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil Pesada - SINTESPAV-MS
Advogado: Rosana Espindola Tognini (OAB: 16046/MS)
Interessado: Luis Fatimo Rodrigues
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB: 20564/MS)
Advogada: Luciana Agnes dos Santos (OAB: 60609/PR)
Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos juntados (f. 63/74).
Cumprimento Provisório de Decisão nº 1409279-25.2017.8.12.0000/50001
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Exeqüente: Município de Dourados
Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS)
Proc. Município: Lourdes Peres Benaduce (OAB: 7892/MS)
Executado: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados - SIMTEND
Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS)
Advogado: Vanilton Camacho da Costa (OAB: 7496/MS)
Advogada: Pietra Escobar Yano Marques (OAB: 12649/MS)
Advogada: Paula Escobar Yano (OAB: 13817/MS)
Advogado: Vinícius de Marchi Guedes (OAB: 16746/MS)
Intimem-se as partes para manifestação acerca do ofício com decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (f. 96/138).
Agravo em Recurso Especial nº 1409575-76.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: José Maria Martines Freixes & Cia Ltda
Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS)
Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS)
Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS)
Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB
Advogada: Isabela Abreu dos Santos (OAB: 344769/SP)
Advogado: Roberta Toloni Moreno (OAB: 338486/SP)
Advogado: Marcia Iolanda Alves Barbosa de Brito (OAB: 351950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
