TJMS 22/05/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4499
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RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n. 01.029/2020, os seguintes servidores:
I – Para o CIJUS - 4ª Vara-Juizado Moreninha - 8ª Vara Juizado Itinerante e 9ª Vara Juizado de Trânsito:
a) Wender Rodrigues dos Santos, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado, Transportes e Materiais
Permanentes e,
b) Marina Ruiz Mochon, Agente de Serviços Gerais.
II - Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
a) Gabriela Cândido dos Santos, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio aos Gabinetes e Plenários e,
b) Cinthia Borges, Analista Judiciário.
III – Para o Fórum de Campo Grande:
a) Enedina Martins Lopes Stahlke, Coordenadora de Serviços Gerais do Fórum de Campo Grande e,
b) Celia Clotilde Morais Rodrigues, Agente de Serviços Gerais.
Parágrafo único. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação das funções de confiança dispostas neste artigo, o
novo ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do contrato, independentemente da edição de nova portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 15 de maio de 2020.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
PORTARIA Nº 1.766, DE 20 DE MAIO DE 2020.
Modifica dispositivo da Portaria nº 1.486, de 9 de maio de 2019, que dispõe sobre a Comissão Examinadora do V Concurso
Público para outorga de delegação de Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições; e
CONSIDERANDO o teor do expediente de nº 126.661.073.0018/2020, da Presidente da Comissão Examinadora do V
Concurso Público para outorga de delegação de Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul;
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão de 20 de maio de 2020, que aprovou a indicação de membro
suplente da classe dos registradores, em substituição, para compor a Comissão Examinadora do V Concurso Público para
outorga de delegação de Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul.
RESOLVE:
Art. 1º O inciso IX do art. 1º da Portaria nº 1.486, de 9 de maio de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º..............................................................................................................
.........................................................................................................................;
IX – o Sr. Juan Pablo Correa Gossweiler, como titular; e a Sra. Naurelina Colman Satorre, como suplente – Representantes
dos Registradores.
..............................................................................................................”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 20 de maio de 2020.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Resenha de julgamento da Sessão do Egrégio Órgão Especial (telepresencial/videoconferência), presidida pelo
Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em
20/5/2020:
1 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 159.587.069.0136/2019
Referência: Proposta de resolução que visa modificar período da tabela de temporalidade da Política de Gestão Documental
no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Relator: Exmo. Sr. Presidente do TJMS.
Decisão: O Órgão Especial, por unanimidade, aprovou a proposta de resolução, nos termos do voto do relator. Ausentes
justificadamente os Desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, Ruy Celso Barbosa Florence e Marcelo Câmara Rasslan.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
