TJMS 21/07/2020 -Pág. 211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4539
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tumulto processual ou mesmo a prolação de decisões conflitantes, restituo os autos em cartório onde deverão permanecer
aguardando trânsito em julgado do acórdão exarado no AGRAVO INTERNO (sequencial 50366). Após, o trânsito em julgado
voltem-me conclusos. Às providências.
Recurso Especial nº 0025916-62.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Douglas Garcia Gonçalves
Advogado: Eledir Antonio Ferreira (OAB: 74336/PR)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Douglas Garcia Gonçalves.
Recurso Especial nº 0037354-37.2009.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Gilberto da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Recorrido: Julio Cesar de Moraes
Advogado: Julio Cesar de Moraes (OAB: 224236/SP)
Recorrido: João Carlos Gomes Arguelho
Advogado: João Carlos Gomes Arguelho (OAB: 16654/MS)
Recorrido: Elaine de Souza Valençoela Arguelho
Advogado: Gilson Gomes da Costa (OAB: 13768/PR)
Recorrido: Lidia Prado da Silva
Interessada: Mirela Miarelli Pereira Furbet
Interessado: Manoel José da Silva Junior
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por José Gilberto da Silva.
Recurso Especial nº 0043212-73.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Recorrido: Rodrigo Emiliano de Oliveira
Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS)
Advogado: Marcelo Medeiros Barbosa
Advogado: Luan Veloso Coutinho (OAB: 172242/MG)
Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário
Interessada: Tatiane Sobreira Wehner
Advogado: Leonardo Torres Figueiró (OAB: 15018/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Ministério Público Estadual.
Recurso Especial nº 0063683-18.2011.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Guilherme Maldonado Filho
Advogada: Lucimar Cristina Gimezes Cano (OAB: 6611/MS)
Advogado: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB: 19353/MS)
Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS)
Recorrido: Soraia Araújo dos Santos
Advogada: Maria Celeste da Costa e Silva (OAB: 3281/MS)
Interessada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Interessado: Hospital Adventista do Pênfigo, Instituição ao Adventista Brasileira de Educação e Assistencia Social
Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS)
Interessado: Werne Alfred Gemperli
Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS)
Interessada: Mapfre Seguros Gerais SA
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS)
Ao que se vê da decisão de f. 30/37, publicada em 03/09/2019, a admissibilidade do presente recurso já foi realizada. Assim,
em vista da manifestação de f. 48, certifique-se quanto ao prazo recursal e, não havendo manifestação das partes, arquive-se
o presente feito.
Recurso Especial nº 0800072-19.2016.8.12.0022/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: G. C. G. (Representado(a) p/ seu(a) guardião(ã))
Repre. Legal: Moacyr Gomes
Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS)
Recorrido: W. J. T. (Espólio)
RepreLeg: Silvânia Costa de Oliveira
Advogado: Leandro Henrique Rufato Zaia (OAB: 8390/MS)
Recorrido: L. T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
