TJMS 12/08/2020 -Pág. 1253 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4554
1253
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020
Processo 0004022-65.2012.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos
Réu: Onilson Carlos Vieira de Lima - Ana Maria Ferreira
ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Onilson Carlos Vieira de Lima, R$ 935,40 - Ana Maria Ferreira, R$
935,40
2ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2020
Processo 0005023-13.2020.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciada: Cristiane da Silva Franca
ADV: GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS
Intimação do advogado da autuada da decisão de fls.123/125.
Processo 0013694-11.2009.8.12.0002 (002.09.013694-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária
Réu: Carlos Eduardo Martins Assumpção e outros
ADV: MILTON APARECIDO OLSEN MESSA (OAB 13485/MS)
intimação da defesa da designação de audiência de Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 18/08/2020, às 13h30min.
Processo 0014361-45.2019.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Ivan Aparecido Apolinário Borges e outro
ADV: CLEUIR FREITAS RAMOS (OAB 6195/MS)
Intimação do advogado dos réus da sentença de fls.267/275 e para recorrer, querendo, no prazo legal.
Processo 0809228-52.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Juliana Rodrigues do Amaral
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
Intimação dos advogados da decisão que converte a prisão preventiva em domicliar de fls. 71-72.
Processo 0809361-94.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0004612-67.2020.8.12.0002) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Nicolly Lima Brida
ADV: GABRIEL COSTA SCHOVANTZ
Intimação do advogado da decisão da conversão da prisão preventiva em domiciliar de fls. 45-46.
Processo 0809395-69.2020.8.12.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato
Autora: Thammy Yamasaki Noda Barbosa
ADV: MARIA DALVA DE MORAIS (OAB 3424/MS)
Intimação do advogado da querelante do despacho de fls.58, devendo efetuar o preparo em 15 dias.
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0004827-48.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Luan Brito Carvalho - Raul Henrique Ribeiro da Silva
ADV: ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA (OAB 16291/MS)
ADV: JOSÉ JORGE CURY JUNIOR (OAB 16529/MS)
ADV: ANA CAROLINA GUEDES ROSA (OAB 19051/MS)
ADV: ANIELTON CAMARGO SOUSA (OAB 25062/MS)
ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 8048E/MS)
intimando os advogados dos réus do inteiro teor do despacho de fls. 416-419, que rejeitou as preliminares aventada pelas
defesas dos réus Raul Henrique Ribeiro da Silva e Luan Brito Carvalho de rejeição da denúncia por falta de justa causa, por
entender que a exordial encontra-se devidamente fundamentada em prova da materialidade e indícios de autoria recaindo sobre
os denunciado; bem como indeferiu o pedido de reprodução simulada dos fatos (reconstituição do crime) requerida pela defesa
do réu Raul Henrique Ribeiro da Silva (f. 341-358)
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2020
Processo 0808894-18.2020.8.12.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Estupro
Reqte: F.E.O.L. e outros
ADV: ROMI MODESTO ARAUJO (OAB 22255/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
