TJMS 29/01/2021 -Pág. 11 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657
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Prazo: 15 dias
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de
Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber ao Réu: MAICO PRADO LEON SOSA, Brasileiro, Solteiro, RG 1166659/SSPM, CPF 991.448.321-68, pai
Domingos Leon Sosa, mãe Idoilda Alves Mello do Prado, Nascido/Nascida em 10/05/1984, natural de Campo Grande - MS, com
endereço à Rua Rio Doce, 22, Jardim Veraneio, CEP 79037-120, Campo Grande - MS, o qual se encontra em local incerto ou
não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919,
Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento
Sumário nº 0022237-20.2020.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este citado por todo conteúdo
da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos termos da denúncia,
oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso,
além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido
de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue
ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua
publicação na forma da lei. Eu, Luciano Alves da Silva, analista judiciário, digitei-o. Campo Grande (MS), 27 de janeiro de 2021.
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito.
Prazo: 60 dias
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de
Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: MARCIO VINICIUS ALVES DE JESUS, Brasileiro, Convivente, Encanador, RG 47132412SSP/SP, CPF
376.701.368-12, pai Jose Marcos de Jesus, mãe Elena Alves Amorim, Nascido/Nascida em 22/09/1990, natural de São Paulo
- SP, com endereço à Rua Antônio Bittencourt Filho, 1179, 99147-8530, Jardim Nhanhá, CEP 79081-420, Campo Grande MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos
Estados - 1º andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected],
tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0039027-84.2017.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico
Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte
dispositiva, assim dispôs: “Ex positis e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na
inicial, para o fim especial de ABSOLVER o réu Marcio Vinicius Alves de Jesus, qualificado, da acusação que lhe foi imputada,
com supedâneo no teor do artigo 386, VII, do CPP. Por conseguinte, julgo improcedente o pedido de fixação de valor mínimo,
à indenização dos prejuízos, em tese, sofridos pela vítima.”. Fica ainda ciente de que poderá interpor o respectivo recurso no
prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura
do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Kelly Verena Torres Taíra, Analista Judiciário, digitei-o. Campo
Grande (MS), 27 de janeiro de 2021. Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito.
Prazo: 60 dias
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de
Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: JÚNIOR FRANCO ROZA, Brasileiro, Convivente, Mecânico, RG 736766-SSP/MS, CPF 608.428.81115, pai Majorico Roza, mãe Ines Franco Rosa, Nascido/Nascida em 11/02/1974, natural de Ponta Porã - MS, com endereço
à Rua Mainá, 565, Tel. 99653-2555/9210-0303/3388-7857, Colibri, Campo Grande - MS, Fone 9955-6360, o(a) qual se
encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º
andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos
de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0045524-51.2016.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim,
fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva,
assim dispôs: “Posto isso, e por tudo mais que dos presentes autos consta, extingo a punibilidade do réu Júnior Franco Roza,
nos termos do art. 61 do CPP, c/c o art. 107, IV, c/c art. 109, VI, c/c art. 117, I, todos do CP. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Certificada a não localização da vítima, em razão da mudança de endereço sem comunicar o juízo, fica dispensada a sua
intimação, por não se tratar de comunicado de prisão ou soltura do réu. Caso o réu não tenha endereço atualizado nos autos,
ou não venha a ser encontrado para intimação pessoal, intime-se por edital, observando-se o prazo previsto no art. 392, §1º do
CPP. Oportunamente, após as comunicações e anotações necessárias, arquive-se.”. Fica ainda ciente de que poderá interpor
o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados,
foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Kelly Verena Torres Taíra, Analista
Judiciário, digitei-o. Campo Grande (MS), 27 de janeiro de 2021. Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito.
Prazo: 15 dias
Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de
Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: GABRIEL HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA FERNANDES, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG
1914839/SSPMS, CPF 062.688.181-13, pai Wilson Martins Fernandes, mãe Giselma Martins de Almeida, Nascido/Nascida
em 26/08/1996, natural de Campo Grande - MS, com endereço à Rua Imbé, 56, Cidade Jardim, Campo Grande - MS, o(a)
qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, Jardim dos Estados - 1º
andar - Bloco I - CEP 79002-919, Fone: 3317-3520, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos
de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0013519-34.2020.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica
este(a) citado(a) por todo conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda
por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que
envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de
testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á
Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a
lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Kelly Verena Torres Taíra, Analista Judiciário, digitei-o.
Campo Grande (MS), 27 de janeiro de 2021. Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito.
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