TJMS 24/02/2021 -Pág. 85 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672
85
Advogado: Valter Ribeiro de Araujo
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS)
Recorrido: Fatima Aparecida Mantovani
Advogado: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB: 8988/MS)
Advogado: Camila Taveira Holsbach (OAB: 20229/MS)
Recorrido: Francisco Arrais Bacurau
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2021.
Apelação Cível nº 0800148-19.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Altivo Garcia Marques
Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco BMG S/A
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800194-33.2019.8.12.0020/50001
Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Agropecuária Esperança Lcb Ltda.
Advogada: Ariana Mosele (OAB: 11778/MS)
Recorrido: Município de Rio Brilhante
Proc. Município: Viviane Lima Silva (OAB: 19221/MS)
Proc. Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS)
Recorrido: Auditor Fiscal e Secretaria de Planejamento Controle e Finanças do Município de Rio Brilhante
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0800215-14.2017.8.12.0041/50002
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Rubens Querubim
Advogado: Natasha Corrêa Carneiro (OAB: 24339/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Advogado: Carlos Magno Bagordakis da Rocha (OAB: 15392/MS)
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Agravado: Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado: Victor Flávio Martinez Franco (OAB: 226776/SP)
Advogada: Rúbia Cristina Sorrilha (OAB: 278853/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/02/2021.
Apelação Cível nº 0800398-68.2018.8.12.0002
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Via Varejo S/A
Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro (OAB: 261869/SP)
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800404-94.2019.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS)
Apelada: Regimara Moraes Pereira
Advogado: José Carlos Batista Marin (OAB: 15866A/MS)
Advogado: Silas José da Silva (OAB: 9832/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800469-27.2020.8.12.0026/50001
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Paulo César da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
