TJMS 29/03/2021 -Pág. 773 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695
773
ADV: JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS)
ADV: EUGÊNIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP)
ADV: CAROLINE DUCCI (OAB 12358/MS)
ADV: ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OAB 252972/SP)
Intimação dos embargados, na pessoa dos advogados, para contestar, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do despacho
de fls.36
Processo 0004565-93.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0005508-44.2020.8.12.0800) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Réu: Alex Fernando de Moura - Marcos Gonçalves Parra e outro
ADV: GABRIELE BEZERRA PORTO (OAB 25753/MS)
ADV: RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE (OAB 23020/MS)
ADV: THAYLA CORRÊA MONTELLO FRANCO (OAB 22992/MS)
Intimação das advogadas dos réus da sentença de fls.219/225 e para recorrer, querendo, no prazo legal.
Processo 0004641-53.2016.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Omissão de socorro
Réu: Rogério da Silva Macedo
ADV: HELDER GUIMARÃES MARIANO (OAB 18941/MS)
ADV: FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB 19171/MS)
ADV: LETICIA BORGES POSSAMAI (OAB 22646/MT)
Intimação do advogado do réu do retorno do processo do TJ
Processo 0005348-85.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0004749-20.2018.8.12.0002) (processo principal
0004749-20.2018.8.12.0002) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Mateus de Souza Mello
ADV: AMILTON MARQUES DE FREITAS (OAB 18313/MS)
ADV: MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB 14090/MS)
Intimação do advogado do réu do despacho de fls.32
Processo 0006748-09.1998.8.12.0002 (002.98.006748-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte
Réu: WALDIR GONCALVES CRUZ
ADV: OSVALDO DETTMER JUNIOR (OAB 17740/MS)
Intimação do advogado do réu do despacho de fls.115, devendo informar o endereço do réu em 05 dias.
Processo 0007408-31.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006654-89.2020.8.12.0002) - Inquérito Policial - Crimes
de Trânsito
Indiciada: Elis Regina Silva Peixoto Santos
ADV: ROBSON ORLEI AZAMBUJA CARNEIRO (OAB 10072/MS)
Intimação do advogado para informar os dados bancários da ré, para restituição da fiança, em 5 dias
Processo 0007697-61.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006916-39.2020.8.12.0002) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Ricardo Bobadilha Macena
ADV: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS (OAB 18654/MS)
Intimação do advogado do réu da sentença de fls.227/233 e para recorrer, querendo, no prazo legal.
Processo 0014457-60.2019.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: Josilaine Paula Soares Ribeiro
ADV: GABRIEL COSTA SCHOVANTZ
Intimação do advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2021
Processo 0004827-48.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Raul Henrique Ribeiro da Silva e outro
ADV: ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA (OAB 16291/MS)
ADV: JOSÉ JORGE CURY JUNIOR (OAB 16529/MS)
ADV: ANA CAROLINA GUEDES ROSA (OAB 19051/MS)
Teor do Ato: 1. Em que pese o requerimento defensivo de f. 462, não é de competência deste juízo determinar ao oficial de
justiça que certifique a qualificação e localização de testemunha de defesa, especialmente, considerando a situação caótica da
Controladoria de Mandados da Comarca de Dourados, onde existiam, em 11.3.2021, cerca de 8.436 mandados pendentes de
cumprimento sendo 7.487 para distribuição aos oficiais de justiça , nos termos da Ordem de Serviço n.º 1/2021 da Direção do
Foro. Sendo assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o advogado da defesa do réu Raul Henrique Ribeiro da Silva para
que apresente a qualificação da testemunha indicada como Genitora de M. G. C. (f. 358, item 2).
Processo 0009449-49.2012.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: G.V.A.
ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS)
Intimando a defesa do acusado Giorgi Volpe Ajala da designação da audiência de instrução em continuação para o dia
26/05/2021, às 16:30 horas.
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2021
Processo 0000176-65.2020.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: Ruan Zolett Aldaves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
