TJMS 02/09/2021 -Pág. 248 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799
248
Processo 0818814-82.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0501394-26.2010.8.12.0001) - Embargos de Terceiro
Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Embargte: Gvm Agropastoril Ltda. - Embargdo: Expresso Carmelitano Ltda - Silzomar Furtado de Mendonca Junior
ADV: RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO (OAB 13671/MS)
ADV: MIGUEL MANDETTA ATTALA (OAB 1447/MS)
ADV: SILZOMAR FURTADO DE MENDONCA JUNIOR (OAB 4287/MS)
ADV: IZABELLA REZENDE DO AMARANTE (OAB 21819/MS)
ADV: FERNANDO MIRAULT (OAB 11383/MS)
Intimação da autora para se manifestar em quinze dias acerca das contestações de f. 63/120.
Processo 0820771-55.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Jackson Nogueira Gonçalves - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
ADV: GABRIEL DE FREITAS DA SILVA (OAB 21996/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Através do presente ato, intima-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 162-179.
Processo 0821353-65.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente
Reqte: Laura Luisa Ortega Lima
ADV: ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA (OAB 8500/MS)
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial
de fls. 205/208.
Processo 0822219-29.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Edgar Anderson da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA (OAB 24500/MS)
ADV: RICARDO CRUVINEL CARDOSO (OAB 16646/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Através do presente ato, intima-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de
15 (quinze) dias.
Processo 0822267-32.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Lucre Engenharia e Comercio Ltda - Guilherme Muller e outro
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
Intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, juntar diligência(s) para o cumprimento do mandado solicitado (fls. 302).
Processo 0822653-18.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Autora: Suely Batista Cavalcante - Allan Cavalcante da Silva - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento - Localiza Rent a Car S.A. - Localiza Rent A Car S.A.
ADV: CRISTINA DE SOUZA SILVA (OAB 14966/MS)
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada, nos termos do artigo 1018, § 1º, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça Estadual. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0823373-82.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Valter Sales de Souza - Réu: Vinicios Cardozo Flores - Movida Locação de Veículos Ltda - Rosana Harumi Kurita
ADV: EDNEI OLEINIK (OAB 164992/SP)
ADV: ADRIANO ARAÚJO VILLELA (OAB 16318/MS)
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento ao que dispõe o artigo 840 e seguintes do
Código Civil, o termo de acordo celebrado entre a parte requerente e a empresa Movida Locação de Veículo S.A às fls. 60/61,
recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Por consequência, julgo extinto o presente feito no tocante
à requerida Movida Locação de Veículo S.A, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de
Processo Civil. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. O feito prosseguirá no tocante ao requerido Vinicios
Cardozo Flores e a requerida Rosana Harumi Kurita; essa última deverá ser incluída no polo passivo da lide, consoante constou
no acordo firmado e também na petição de emenda de fl. 68. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0824954-35.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Réu: Banco C6 S.A.
ADV: FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES (OAB 26123/MS)
ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ)
Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada, nos termos do artigo 1018, § 1º, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça Estadual. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0825641-46.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0824781-50.2017.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Jéssica de Souza Silva - Exectdo: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
ADV: DANILO FERRO CAMARGO (OAB 15105/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: ALEXANDRE BONACUL RODRIGUES (OAB 13474/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação da parte apelada para responder, querendo, diante da interposição do recurso de apelação de fls. 472/481, no
prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
Processo 0826906-49.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Vinícius de Sousa Regis
ADV: BRUNO BARRETO SANCHES (OAB 24250/MS)
ADV: FELIPE DE QUEIROZ CHAVES (OAB 21693/MS)
ANTE O EXPOSTO, com fundamento ao disposto nos artigos 294 e 300 e seguintes do Código de Processo Civil, concedo
TUTELA ANTECIPADA em favor da parte requerente, para fins de determinar que seja retirado seu nome dos órgãos de proteção
ao crédito, em relação ao objeto da presente demanda. OFICIE-SE ao órgão restritivo de crédito responsável pela inscrição para
determinar que seja providenciada a baixa do registro do crédito referente a presente demanda, no prazo de 03 (três) dias, sob
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