TJMS 09/09/2021 -Pág. 500 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802
500
Processo 0011817-81.2020.8.12.0800 (apensado ao Processo 0010286-57.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Kessia Alves de Lima
ADV: CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB 20033/MS)
Intimação da parte ré da redesignação da audiência para o dia 06 de dezembro de 2021, às 17:20h.
Processo 0012030-90.2019.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Lucas Martins Santos
ADV: RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE (OAB 23020/MS)
ADV: THAYLA CORRÊA MONTELLO FRANCO (OAB 22992/MS)
Intime(m)-se o(s) réu(s) da decisão de fls. 219.
Processo 0012704-05.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Jurandir Rodrigueiro Belini
ADV: LUCAS MARQUES SOTOLANI (OAB 23590/MS)
ADV: ANTONIO CARLOS SOTOLANI (OAB 18871/MS)
ADV: MANOEL CAPILÉ PALHANO (OAB 13372/MS)
Intime(m)-se o(s) réu(s) da sentença de fls. 131/132.
2ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2021
Processo 0000997-69.2020.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Felipe Rodrigues Boeira
ADV: HIGOR RIBEIRO DA SILVA ACOSTA (OAB 24682/MS)
Intimação do advogado da audiência de instrução a ser realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 15:30h.
Processo 0001448-60.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001136-84.2021.8.12.0002) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rafael Chamorro Gonçalves
ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS)
Intimação do advogado da audiência de instrução a ser realizada no dia 24 de novembro de 2021, às 14:00h.
Processo 0003170-66.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0002433-63.2020.8.12.0002) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Réu: Guilherme de Carvalho Oliveira - Luis Gustavo Kritikos Menezes
ADV: JEFFERSON BATISTA SILVA DE AZEVEDO (OAB 133545/MG)
ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 192901/MG)
intimação da defesa da redesignação da audiência de instrução e julgamento, para o dia 06/12/2021, às 15h30min, a ser
realizada por videoconferência.
Processo 0003826-23.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0003677-27.2020.8.12.0002) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Natalie Kauane Mirella de Santana Santos e outro
ADV: WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP)
ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP)
Intimação dos advogados da audiência de instrução a ser realizada no dia 30 de novembro de 2021, às 14:00h.
Processo 0004315-60.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001815-21.2020.8.12.0002) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Heverton do Nascimento Souza
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
Intimação dos advogados da audiência de instrução a ser realizada no dia 10 de novembro de 2021, às 14:30h.
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2021
Processo 0004827-48.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Luan Brito Carvalho - Raul Henrique Ribeiro da Silva
ADV: ANDRÉ LUIS SOUZA PEREIRA (OAB 16291/MS)
ADV: JOSÉ JORGE CURY JUNIOR (OAB 16529/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS)
ADV: ANA CAROLINA GUEDES ROSA (OAB 19051/MS)
Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de RAUL HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA [vulgo “Talento”,
brasileiro, nascido aos 12.4.1997, natural de Dourados (MS), filho de Joana Darc Barbosa da Silva e Cecílio Alves Ribeiro, RG
nº 1876657 SSP/MS, CPF nº 046.342.001-20], nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2021
Processo 0006144-23.2013.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Josilei Silva de Souza - Juliano Silva Souza - Mário Sérgio de Oliveira Matos
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
