TJMS 10/09/2021 -Pág. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4803
329
Recorrido: Roseli da Silva Claro
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Solange Aparecida Dutra
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Tereza Martines Matozo
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Vilma Neres Antunes
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Wlademir Cordeiro de Souza
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Recorrido: Wilson Larroque da Costa
Advogado: Gilberto Alves da Silva (OAB: 15356A/MS)
Advogado: Bruno Moreira da Cunha (OAB: 23665/SC)
Assim, com fulcro no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, mantenho a suspensão do recurso até o pronunciamento
definitivo da Suprema Corte no Recurso Extraordinário n.º 827996/PR - Tema 1011 - “Controvérsia relativa à existência de
interesse jurídico da Caixa Econômica Federal para ingressar como parte ou terceira interessada nas ações envolvendo seguros
de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação e, consequentemente, à competência da Justiça Federal
para o processamento e o julgamento das ações dessa natureza.”, quando então estes autos deverão retornar conclusos para
decisão. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 1403643-39.2021.8.12.0000/50002
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: L. C. M.
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS)
Recorrente: J. L. C. M. M.
Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS)
Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS)
Recorrido: C. L.
Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS)
Advogado: Hevancley Ricardo da Silva (OAB: 18336/MS)
Advogado: João Luiz Rosa Marques (OAB: 10907/MS)
Advogado: Ernan Takayama Silva (OAB: 18301/MS)
Interessado: W. M. L.
Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Interessado: G. L. P.
Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Interessado: R. C. da C. L.
Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS)
Interessada: R. C. de A. M.
Interessado: A. A. M.
Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS)
Interessado: C. de A. M.
Advogado: Teodoro Martins Ximenes (OAB: 4141/MS)
Interessada: G. P. M.
Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS)
Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS)
Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS)
Interessado: M. P. M.
Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS)
Interessada: M. C. M. N.
Interessada: M. P. F.
Interessado: H. M. M.
Advogado: Carlos Roberto Ferreira de Moraes (OAB: 2593/MS)
Advogado: Rodrigo Arguelho de Moraes (OAB: 9745/MS)
Interessada: M. de A. R.
Advogado: Teodoro Martins Ximenes (OAB: 4141/MS)
Interessado: G. R. M.
Advogado: Teodoro Martins Ximenes (OAB: 4141/MS)
Interessado: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior
deliberação. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1405030-94.2018.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
