Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921
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Processo 0801414-06.2018.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia
Por Tempo de Serviço
Exeqte: Edvaldo Macena Telis - Gislaene Berno de Oliveira
ADV: AQUILES PAULUS (OAB 5676/MS)
ADV: PIETRA ESCOBAR YANO (OAB 12649/MS)
ADV: VANILTON CAMACHO DA COSTA (OAB 7496/MS)
ADV: PAULA ESCOBAR YANO (OAB 13817/MS)
ADV: VINICIUS DE MARCHI GUEDES (OAB 16746/MS)
Intimação dos exequentes para que se manifestem a respeito do pagamento realizado - fl. 372-374. Intimação específica de
AQUILES PAULUS SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S para preencher seus dados bancários conforme intimação de fl. 366.
Processo 0802439-49.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Eduardo dos Santos Vicente - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: CESAR RECALDE GIMENEZ JUNIOR (OAB 14248/MS)
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, devendo as
partes comparecerem PESSOALMENTE ao ato.
Juizado Especial Adjunto Criminal de Ponta Porã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2022
Processo 0002724-12.2020.8.12.0019 - Termo Circunstanciado - Desobediência
A. Fato: Marcos Ramos Franco
ADV: CRISTIAN ALEIXO LENCINA (OAB 24053/MS)
Intimação do procurador do autor do fato, do Despacho de fls. 98: “Vistos, etc Concedo o prazo de 10 dias para comprovação
do pagamento pelo autor do fato. I-se. Às providências. Ponta Porã/MS, 03 de março de 202”
Ribas do Rio Pardo
Vara Única de Ribas do Rio Pardo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2022
Processo 0000404-20.2020.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher
Réu: T.F.P.
ADV: ANDREIA DA SILVA (OAB 20406/MS)
Ciência à advogada Dra. Andreia da Silva de que o acusado no ato da intimação da r. sentença, manifestou o desejo de
recorrer, bem como informou que vossa senhoria patrocina seus interesses. Sendo assim, fica devidamente intimada para
apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Processo 0001133-12.2021.8.12.0041 (apensado ao Processo 0008564-51.2021.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Taina Furqui Coimbra Domingues e outro
ADV: JOCELI GERONIMO DA SILVA (OAB 23848/MS)
Intimação acerca da sentença de f. 243/261.
Processo 0800009-24.2022.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação
Autora: M.I.L.
ADV: ADELAIDE BENITES FRANCO (OAB 13436/RS)
Intimação acerca do despacho de f. 28, bem como para recolher as custa no prazo mencionado no despacho.
Processo 0800043-33.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Autor: Marcus Nascimento Goncalves De Oliveira - Réu: Pedro Adauto de Almeida
ADV: ELTON LUIZ NASSER DE MELLO (OAB 5123/MS)
ADV: DANILO GERALDI ARRUY (OAB 262355/SP)
intimação acerca do despacho de fls , 177- para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade e a pertinência or intermédio da indicação de um fato específico que visa emonstrar com o
meio probatório escolhido, com arrimo no artigo 369 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.
Processo 0800114-69.2020.8.12.0041 - Inventário - Inventário e Partilha
Meeira: Maria Joana Santana Hartelsberger - Herdeiro: Simone Moraes Dias Hartelsberger - Invtardo: Martin Rafael
Hartelsberger - Interesdo.: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB 13063/MS)
ADV: GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS (OAB 8485/MS)
Intimação das partes e seus procuradores da audiencia de mediação, com as advertencias constante no despacho de f. 228:
Sessão de mediação - 695 CPC - Videoconferência Data: 23/06/2022 Hora 15:00
Processo 0800750-74.2016.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário
Autora: Fatima Aparecida da Cruz da Silva - Réu: Município de Ribas do Rio Pardo
ADV: JACQUELINE VELASQUE DE PAULA (OAB 20349/MS)
ADV: ALBERTO SANTANA (OAB 13254/MS)
ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB 5425/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar quanto ao preenchimento do precatório( art. 7º, § 5º Resolução 303/2019 CNJ)
Processo 0800766-33.2013.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Reqte: Mário Sérgio Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.