TJMS 04/07/2022 -Pág. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983
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Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)Advogado: Marcelo Alfredo
Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)Requerido: Leonardo
Costa da RosaAdvogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/
MS)Interessado: M. P. do E. de M. G. do S.Interessado: Wilson Tavares de LimaAdvogado: Aury Celso Lima Lopes Junior (OAB:
31549/RS)Advogada: Virgina Pacheco Lessa (OAB: 57401/RS)Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB: 97603/RS)Advogado:
Antônio Brum Brossard de Souza Pinto (OAB: 110857/RS)Advogado: Pedro Zucchetti Filho (OAB: 93477/RS)Advogado:
Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS)Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS)Advogado: Rogério Fernando Taffarello
(OAB: 242506/SP)Advogado: Marcela Venturini Diorio (OAB: 271258/SP)Advogada: Paola Rossi Pantaleão (OAB: 356987/SP)
Campo Grande - MS, 30 de junho de 2022
Revisão Criminal nº 1602539-91.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal Carmello
LeandroRequerente: Moisés Ereno Maia JuniorRequerido: Ministério Público EstadualVistos etc. Encaminhem-se os autos à
douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Agravo de Execução Penal nº 1602775-43.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Paschoal Carmello LeandroAgravante: Marlon Lopes de OliveiraDPGE - 1ª Inst.: Jaqueline Linhares Granemann (OAB:
7712/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paula da Silva VolpeEncaminhem-se os autos à PGJ para
emissão do parecer.
Agravo de Instrumento nº 2000495-34.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. João Maria
LósAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)Agravada: Eduardo
Izidoro da SilvaAdvogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)Interessado: Carneiro, Fernandes e Hammarstrom
Advogados SSIntime-se o agravante para se manifestar acerca das preliminares suscitadas pelo agravado às f. 19-31. Após,
conclusos.
Agravo de Instrumento nº 2000537-83.2022.8.12.0000Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. João
Maria LósAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)Agravada: Manoel
Salvador de OliveiraAdvogada: Juscéli Oliveira da Silva (OAB: 17003/MS)Ante o exposto, conheço do agravo, contudo, negolhe provimento. Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao agravo. Após, encaminhem-se os autos à
Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer ministerial.
Agravo de Instrumento nº 2000548-49.2021.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado:
Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)Agravado: Alex Sandro Zanon JúniorDPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de
Santana (OAB: 928504/DP)RepreLeg: Ivanilde VieiraAgravada: União Federal (Fazenda Nacional)Interessada: Procuradoria da
Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MSPosto isso, deixo de exercer o juízo de retratação.
Petição Cível nº 4000471-35.2022.8.12.9000Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): Des. Marcos José de Brito
RodriguesRequerente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)Reqda: Cristina
Aparecida RochaAdvogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS)Diante do exposto, em face da manifesta incompetência
desta Corte, em homenagem aos princípios da economia, simplicidade e celeridade processual, determino que intime-se o(a)
advogado(a) peticionante para que tome ciência da presente decisão, bem como para que, querendo, providencie protocolo do
presente PUIL diretamente no órgão competente. Após o trânsito em julgado dessa decisão, proceda a Serventia o cancelamento
da distribuição desta petição civil, com as anotações de praxe. P.I.C-se. Campo Grande, 30 de junho de 2022 Des. Marcos José
de Brito Rodrigues Relator
Embargos de Declaração Cível nº 0051623-41.1996.8.12.0000/50019Relator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranEmbargante:
Município de Água ClaraAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado
(OAB: 9986/MS)Embargante: Município de AlcinópolisAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria
Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de AnastácioAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB:
3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de AnaurilândiaAdvogado:
Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município
de AngélicaAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/
MS)Embargante: Município de Antônio JoãoAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida
Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Advogado: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS)Embargante: Município de
AmambaiAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Embargante: Município de Aparecida do TaboadoAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria
Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de AquidauanaAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB:
3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de Aral MoreiraAdvogado:
Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município
de BandeirantesAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB:
9986/MS)Embargante: Município de BataguassuAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida
Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de BatayporãAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de Bela VistaAdvogado: Vladimir Rossi
Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de
BodoquenaAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)
Embargante: Município de BonitoAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho
Machado (OAB: 9986/MS)Procurador: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS)Embargante: Município de BrasilândiaAdvogado:
Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município
de CaarapóAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/
MS)Embargante: Município de CamapuãAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Advogada: Maria Aparecida
Coutinho Machado (OAB: 9986/MS)Embargante: Município de CaracolAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
