TJMS 22/08/2022 -Pág. 280 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5017
280
ADV: GIOVANNE REZENDE DA ROSA (OAB 12674/MS)
ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO)
CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 13/10/2022 às 14:00h, a
ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link
https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do
artigo 334 do Código de Processo Civil. Nada mais.
Processo 0838989-44.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Conta de Participação
Reqte: Valdomiro Antonio Báo - EDILSON RAMOS - EMILIO VITAL DO NASCIMENTO - VILMA JANINE FILIPOVITH SIMÕES
- WALDEMIR CORREA DA SILVA - Zygmunt Witkowski - Elizabete Coimbra Lisbôa e outros - Reqdo: OI S.A. - INEPAR - Indústria
e Construções Ltda
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA (OAB 11917/MS)
I - Os embargos de declaração de f. 631-634 comportam acolhimento. Com efeito, na sentença de f. 396-401, foi reconhecida
a ilegitimidade passiva da embargante e, em face dela, extinto sem apreciação do mérito o feito. Assim, não faz parte do
feito nesta fase executiva, de modo que nenhum obrigação pode ser em face dela requerida e deferida. Tanto, que instada à
manifestação, a embargada concordou com o teor dos embargos (f. 639). Ante o exposto, acolho os embargos de declaração de
f. 631-634, para o fim de, integrando a decisão de f. 624-625, suprir o vício apontado e determinar a exclusão da embargante
INEPAR do feito executivo, nos moldes da sentença proferida na fase de conhecimento. II Diga a requerente quanto ao
documento de f. 498, em 5 dias, para fins de dar quitação nos autos. Em seguida, venham os autos conclusos para extinção,
pelo integral cumprimento da obrigação. Às providências.
Processo 0839391-86.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Autor: Centro de Gestão e Meios de Pagamento Ltda
ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Intimação do exequente acerca da certidão de fls. 181/182, para requerer o que de direito.
Processo 0839622-21.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura
Reqte: Enzo Veículos Ltda - Reqdo: Lux Distribuidora de Peças Ltda - Me
ADV: ERIKA SAMANTHA A. CACCIA (OAB 14185/MS)
ADV: GABRIEL ASSEF SERRANO (OAB 15389/MS)
ADV: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1001/MS)
ADV: DEIRDRE ARAÚJO SERRA (OAB 12463/MS)
Defiro a realização de buscas nos sistemas de consulta nos quais este juízo está cadastrado, observando o que foi
expressamente pugnado pela parte. A materialização da busca deverá ser feita pelo Chefe de Cartório, com urgência. Em se
tratando de busca de patrimônio, havendo a resposta do INFOJUD quando à busca por declarações de imposto de renda, deverá
ser providenciada a intimação da parte autora, para que requeira o que entender de direito, em 5 dias. Anexada declaração de
imposto de renda do (s) executado (s), atente-se o cartório que o feito tramitará sobre SEGREDO DE JUSTIÇA. Às providências.
Processo 0841624-85.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: Matheus Santos Bonutti - Ré: Silvia Motta Novaes - Gilmar Pereira da Costa
ADV: MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA (OAB 19293/MS)
ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS)
ADV: JOÃO NEY RICCO (OAB 4826/MS)
Através do presente ato, ficam as partes cientes da petição do perito de fls. 163, bem como da designação de perícia médica
para o dia 05/10/2022, às 09 hs, em seu consultório
Processo 0842435-45.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Autor: Antonio Aguiar Souza
ADV: RODRIGO BATISTA MEDEIROS (OAB 14493/MS)
Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a certidão e informações, no prazo de 05
(cinco) dias
Processo 0843175-66.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais
Autor: Condomínio Comercial do Edifício Itamarati
ADV: EMERSON OTTONI PRADO (OAB 3776/MS)
ADV: GISELE DE PAULA DIAS (OAB 8327B/MS)
Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre a certidão e informações, no prazo de 05
(cinco) dias
Processo 0843448-55.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez
Reqte: José Carlos de Assis
ADV: LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS (OAB 11138/MS)
Intime-se o INSS, a fim de que se manifeste sobre o contido na petição de f. 216-217, em 10 dias. Após, voltem-me conclusos
para sequestro de valores, caso não venha justificativa plausível para o não pagamento do débito. Às providências.
15ª Vara Cível de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0786/2022
Processo 0055539-21.2012.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Juliana de Assis de Oliveira - Autor: SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA - Reqda: Nelsi Walter - Claudinéia da Silva
Cezário - Comunidade Cristã Reviver - Igreja Evangélica Comunidade Vitória em Cristo
ADV: JEFFERSON VALÉRIO VILLA NOVA (OAB 10642/MS)
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
ADV: EVA MARIA DE ARAÚJO (OAB 15266/MS)
ADV: FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 16943B/MS)
ADV: ANSELMO BATISTA MARASCO (OAB 20367/MS)
Vistos etc. A parte requerente peticionou à fl. 355 postulando a dilação de prazo para tentar localizar um pastor que
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