TJPA 20/05/2019 -Pág. 71 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
JUVENTUDE DE ICOARACI
Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público
Órgão Julgador ¿ Relator Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
2 - Processo 0805573-92.2018.8.14.0000
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL
Assunto principal Abuso de Poder
Ativo
PARTIDO DO MOVIMENTO
DEMOCRATICO BRASILEIRO
Passivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PUBLICA
Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público
Órgão Julgador ¿ Relator Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
3 - Processo 0801901-13.2017.8.14.0000
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL
Assunto principal Gratificações e Adicionais
Ativo ALDENIZE COLARES CALDAS MACIEL
Passivo
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD
Órgão julgador colegiado Seção de Direito Público
Órgão Julgador - Relator Desembargadora DIRACY NUNES ALVES
4 - Processo 0801879-52.2017.8.14.0000
Classe judicial MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL
Assunto principal Abuso de Poder
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