TJPA 14/08/2019 -Pág. 1135 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
1135
(ADVOGADO) OAB 13620-B - SEVERINO BARRETO FILHO (ADVOGADO) OAB 29355 - SILVIO
OLIVEIRA TORVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VALDIR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO)
DENUNCIADO:EMILIO CORDEIRO PACHECO NETO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:YULLI CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:M. A. P. N.
DENUNCIADO:MARCOS ROBERTO BELO ROCHA Representante(s): OAB 1297 - ANA MARIA
CRISPINO (ADVOGADO) OAB 16829 - KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA (ADVOGADO) OAB
1643 - HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LOURIVAL ASSUNCAO
NASCIMENTO GARCEZ NETO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) DENUNCIADO:JESSICA COSTA DE MATOS Representante(s): OAB 28291 - TULIO
OLEGARIO DOS SANTOS (ADVOGADO) . R.H.
Ciente da petição de fl.1356.
Quanto à
acusada JÉSSICA COSTA DE MATOS, face o requerimento de fls. 1342/1344, deve ser esclarecido ao
Juízo se a mesma descumpriu as condições que lhe foram impostas quando da revogação de sua prisão
preventiva, ou se houve pedido e deferimento para residir em outra cidade-comarca.
APÓS, quanto
ao acusado MARCOS ROBERTO BELO ROCHA, que não é localizado no endereço informado por sua
defesa, situação que está causando embaraços a instrução do feito, além do que, nos termos da certidão
de fls.1355 está descumprindo determinação judicial, dar vista com brevidade ao Ministério Público.
INT.
APÓS, CLS. Belém/PA, 09 de agosto de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE
SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00117789720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/08/2019---VITIMA:R. P. S. DENUNCIADO:JORGE
FERNANDO DA SILVA COSTA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0011778-97.2019.8.14.0401 TERMO DE JUNTADA
Aos 08 (seis) de agosto do ano de 2019, às 10:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum
Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos. Achavam-se
presentes a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara
Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, o Dr. Defensor
Público Diogo Costa Arantes. Realizadas as oitivas das testemunhas de acusação Artur Miranda Maia e
Danilo de Andrade Ferreira. Ausente a vítima Renaria Pereira da Silva. Ausente a testemunha de
acusação José Carlos de Quadros Castro. Presente o acusado JORGE FERNANDO DA SILVA COSTA,
apresentado pela SUSIPE. O Ministério Público insiste na testemunha ausente. DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: Este Juízo designa o dia 22 de agosto de 2019, às 11:30hs, para a oitiva da testemunha de
acusação ausente José Carlos de Quadros Castro, determinando a expedição de ofício ao ComandoGeral da Polícia Militar, constando que na data de hoje o mesmo não compareceu e não justificou sua
ausência, intimando ainda o acusado via ofício à SUSIPE. Com relação a vítima, seu depoimento está
designado para o dia 15 de agosto de 2019, na comarca de Poção de Pedras/MA, conforme fl.23. Cientes
as partes. Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da
instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPB, ficando a mídia original à disposição
das partes para obtenção de cópias. Todos os atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na
mídia abaixo: Belém/PA, 08 de agosto de 2019 DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00117789720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/08/2019---VITIMA:R. P. S. DENUNCIADO:JORGE
FERNANDO DA SILVA COSTA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES
(DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE
DIREITO DA 11a VARA PENAL DA CAPITAL Proc. nº 0010102-17.2019.8.14.0401 úTERMO DE
JUNTADA Aos 08 (seis) de agosto do ano de 2019, às 11:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará,
no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos.
Achavam-se presentes a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular
da 11ª Vara Penal da Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves, o Dr.
Defensor Público Diogo Costa Arantes. Ausente a vítima Joice Martins Alves. Ausente a testemunha de
acusação Alessandra Nascimento Martins. Realizado o interrogatório do acusado Erick Soares Cunha,
apresentado pela SUSIPE. O Ministério Público desiste da oitiva das testemunhas ausentes. O Ministério
Público e Defesa nada requereram na fase do art. 402 do CPP, A Defesa do acusado requereu revogação
