TJPA 29/01/2020 -Pág. 1876 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
1876
COMARCA DE BUJARU
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU
PROCESSO nº 0004710-86.2019.8.14.0081
ACUSADO: ALAM DOS SANTOS SILVA
ADVOGADA: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA OAB/PA Nº. 19.110
CAPITULAÇÃO PENAL: art. 155 e art. 163 do CPB
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
SOBRE A DENÚNCIAS OBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A
DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIASO BRE A DENÚNCIA
A denúncia atende os requisitos do art. 41 CPP, pois, contém a A denúncia atende os requisitos do art. 41
CPP, pois, contém a A denúncia atende os requisitos do art. 41 CPP, pois, contém a A denúncia atende os
requisitos do art. 41 CPP, pois, contém a A denúncia atende os requisitos do art. 41 CPP, pois, contém a A
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exposiçãexposiçãexposiçãexposiçãexposiçã o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, sujeito
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