TJPA 08/02/2021 -Pág. 1858 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
1858
NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:AA
BRUNET CIA LTDA Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO)
REQUERIDO:JOANA PAULA FARIAS LEITE Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES
(ADVOGADO) REQUERIDO:ANDERSON ALMEIDA BRUNET Representante(s): OAB 15232 - FABIO
BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA 2? VARA
CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.? 0016513-39.2015.8.14.0006 DESPACHO
?????Refiro-me ? contesta??o de fls. 121 a 128 dos autos. ?????A prop?sito, a contesta??o em quest?o
abrangeu os tr?s r?us, um deles a pessoa jur?dica A. A. Brunett CIA LTDA, cujo s?cio principal,
aparentemente, ? o Sr. Anderson Almeida Brunett (fl. 36), que j? havia sido citado muito tempo atr?s (fl.
89). ?????Mas, deve considerar que houve, naquele ato, cita??o da empresa executada em quest?o, por
raz?es ?bvias, embora o oficial de justi?a, provavelmente por raz?es de parti??o e mandados feita pela
central de mandados (endere?os diferentes, mandados copiados e distribu?dos aos oficiais das
respectivas ?reas), na organiza??o da central. O mandado era um s?, abrangendo os tr?s r?us (fl. 88).
?????A Sra. Joana Paula Farias Leite foi citada, segundo documentos de fls. 119 dos autos. Segundo a
certid?o de fl. 129, a contesta??o foi tempestiva, mas considero que s? apenas com rela??o a esta ?ltima
r?. ?????Portanto, com rela??o aos outros dois r?us, a contesta??o ? necessariamente intempestiva,
raz?o pela qual lhes decreto a revelia (r?us AA. Brunett Cia LTDA e Anderson Almeida Brunett). ?????A
contesta??o veio sem os atos constitutivos da r? pessoa jur?dica e sem os instrumentos de mandato dos
tr?s r?us. ?????O advogado que subscreveu a peti??o estava, claro, ciente de tudo isto, raz?o pela qual
pediu, desde logo, prazo de 15 dias para juntar os mandatos, pelo menos (fl. 126 dos autos).
?????Passados v?rios meses, n?o o fez at? agora. ?????Entendo que, quando a parte est? ciente do
v?cio e se compromete a fazer a juntada no prazo que ela mesma determinou, que de resto ? o prazo
legal, n?o ? necess?rio despacho do MM. Juiz para que o fa?a efetivamente, porque se trata, a princ?pio,
de um dever/direito seu, a meu ver, como corol?rio legal. ?????Portanto, como n?o houve aparentemente
a juntada, decreto a revelia dos tr?s r?us, todos eles, com base no artigo 76, inciso II, do CPC, afora a
revelia com base no artigo 344, do CPC. ?????Entender-se o contr?rio seria infantilizar as regras
processuais, e outorgar ao desidioso direitos n?o albergados nos princ?pios gerais do direito processual,
inclusive. ?????Como j? houve a r?plica, intimem-se as partes para especificar tipos de prova que
pretendem produzir adiante, em instru??o, no prazo de 05 dias. ?????Como os r?us s?o rev?s e sem
advogado habilitado nos autos, devem ser intimados na forma do artigo 346, do CPC. ?????Intimem-se e
cumpra-se. Depois, conclusos. Ananindeua, 06 de janeiro de 2021 WEBER LACERDA GON?ALVES Juiz
de Direito Titular ?????? 2 PROCESSO: 00165133920158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o:
Procedimento Comum Cível em: 04/02/2021 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s):
OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:AA BRUNET CIA LTDA Representante(s): OAB 15232 - FABIO
BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) REQUERIDO:JOANA PAULA FARIAS LEITE Representante(s): OAB
15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) REQUERIDO:ANDERSON ALMEIDA BRUNET
Representante(s): OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO
ESTADO DO PAR? JU?ZO DA 2? VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.?
0012568-10.2016.8.14.0006 DESPACHO ?????Intime-se o autor, pessoalmente e por seu advogado, para
que recolha custas referentes ? dilig?ncia do oficial de justi?a, em 15 dias, sob pena de extin??o, se for o
caso. ?????A secretaria deve verificar a pertin?ncia da certid?o de fl. 71 dos autos, haja vista que o
despacho de fl. 70 diz respeito a cumprimento de liminar por oficial de justi?a, na forma de praxe.
?????Depois, conclusos. Ananindeua, 06 de janeiro de 2021 WEBER LACERDA GON?ALVES Juiz de
Direito Titular ?????? 1 PROCESSO: 00165945620138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Execução
de Título Judicial em: 04/02/2021 REQUERIDO:TAYLAN ATREU DA SILVA REQUERENTE:RIO TABAGI
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Representante(s): OAB 89.774 ACACIO FERNANDES ROBOREDO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO ESTADO DO PAR? JU?ZO DA
2? VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Processo n.? 0016594-56.2013.8.14.0006
Despacho ?????Intime-se a parte requerente, pessoalmente, e por meio de seu advogado, para que
recolha custas das dilig?ncias de pesquisa de endere?os, em 15 dias, sob pena de extin??o. ?????Intimese e cumpra-se. Depois, conclusos. Ananindeua, 06 de janeiro de 2021 WEBER LACERDA GON?ALVES
Juiz de Direito Titular ?????? 1 PROCESSO: 00185146020168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o:
Procedimento Comum Infância e Juventude em: 04/02/2021 REQUERENTE:JOAO BATISTA
GUERREIRO COSTA Representante(s): OAB 4995 - JORGE SAUL JUNIOR (ADVOGADO)
