TJPA 07/04/2021 -Pág. 3929 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021
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que interfere diretamente na forma e realização das audiências, determino que retorne para Secretaria
para que a audiência seja designada na próxima data oportuna e que sejam expedidas as comunicações
necessárias ao cumprimento para sua realização. Na oportunidade, tomando em conta a intenção deste
Juízo em migrar os processos físicos ao PJE, assim que houver a autorização da Presidência do TJEPA
para a referida digitalização, à Secretaria para cumprir de imediato a medida, sem que necessite voltar
conclusos para autorização para migração. Aurora do Pará/PA, 25 de março de 2021. BRENO MELO DA
COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Aurora do Pará Fórum - JUIZ JOSÉ ANTÔNIO
GONÇALVES ALVES BR. 010 ROD. Bernardo Sayão, S/N - CEP: 68.658-000 - Fone 3802-1384
PROCESSO:
00048462620198140100
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 DENUNCIADO:JOSE VALMIR ALBUQUERQUE DA
SILVA VITIMA:J. B. A. S. PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AURORA DO PARÁ
DESPACHO Considerando a certidão da Secretaria Judicial que retrata a prorrogação dos Provimentos do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará e que interfere diretamente na forma e realização das audiências,
determino que retorne para Secretaria para que a audiência seja designada na próxima data oportuna e
que sejam expedidas as comunicações necessárias ao cumprimento para sua realização. Na
oportunidade, tomando em conta a intenção deste Juízo em migrar os processos físicos ao PJE, assim
que houver a autorização da Presidência do TJEPA para a referida digitalização, à Secretaria para cumprir
de imediato a medida, sem que necessite voltar conclusos para autorização para migração. Aurora do
Pará/PA, 25 de março de 2021. BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito Titular da Vara Única
de Aurora do Pará Fórum - JUIZ JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES ALVES BR. 010 ROD. Bernardo Sayão,
S/N - CEP: 68.658-000 - Fone 3802-1384 PROCESSO: 00048539120148140100 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 AUTOR:FRANCISCO GENILSON PEREIRA DA SILVA
Representante(s): OAB 19098 - LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 22647 EDINALDO DA SILVA ASSUNÇÃO (ADVOGADO) VITIMA:J. B. S. VITIMA:B. A. T. . Poder Judici?rio do
Estado do Par? Tribunal de Justi?a do Estado Vara ?nica da Comarca de Ipixuna do Par? Ju?zo de 1?
Inst?ncia ? Processo n? 0004853-91.2014.8.14.0100 Sentenciado: Francisco Genilson Pereira da Silva
Advogado do Sentenciado: Dr. Lucivaldo Teixeira dos Santos - OAB/PA n? 19.098 V?tima: Benedito Alves
e Jos? Batista de Sousa Capitula??o: Art. 302, ?1?, Inciso I, da Lei n? 9.503/1997
DESPACHO/MANDADO ???????????Analisando os autos, observa-se que, o Minist?rio P?blico, atrav?s
de sua Promotora de Justi?a, esteve ausente (justificadamente), na audi?ncia admonit?ria, a qual
aconteceu no dia 10 de mar?o de 2021, ?s 10h30min, raz?o pela qual, determino que se d? vistas ao MP,
para se manifestar e requerer o que entender cab?vel em rela??o ? delibera??o ocorrida na referida
audi?ncia supracitada. ???????????Cumpra-se, expedindo o necess?rio. ???????????Aurora do Par?,
24 de mar?o de 2021. ?BRENO MELO DA COSTA BRAGA ?JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA
DE AURORA DO PAR? PROCESSO: 00048670220198140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 DENUNCIADO:JOANDERSON SOARES DOS SANTOS
VITIMA:A. C. O. E. . Poder Judici?rio do Estado do Par? Tribunal de Justi?a do Estado Vara ?nica da
Comarca de Ipixuna do Par? Ju?zo de 1? Inst?ncia ? Processo n? 0004867-02.2019.8.14.0100
Denunciado: Joanderson Soares dos Santos Advogado do Denunciado: Dr. Lucivaldo Teixeira dos Santos
- OAB/PA n? 19.098 V?tima: O Estado. Capitula??o: Art. 16, Inciso IV, da Lei n? 10.826/2003
DESPACHO/MANDADO ???????????Tendo em vista a n?o realiza??o da audi?ncia de instru??o e
julgamento, a qual ocorreria no dia 26 de julho de 2020, ?s 10h00min, como se verifica atrav?s da fl.139, e
considerando o per?odo de pandemia decorrente do coronav?rus Covid-19, o Tribunal de Justi?a do
Estado do Par? emitiu as Portarias Conjuntas 5, 7, 8, 10 e 15/2020-GP-VP/CJRMB/CJCI, prorrogando a
suspens?o das atividades presenciais, bem como a Portaria n? 1.003/21-GP, e Portaria n? 11.061/21-GP,
deixo para a Secretaria Judicial designar a audi?ncia de instru??o e julgamento por meio de Ato
Ordinat?rio no momento oportuno. ???????????Intime-se o acusado, seus defensores, o Minist?rio
P?blico (art. 370, ? 4?, do CPP) e, se for o caso, o querelante e o assistente da promotoria, para
comparecerem ? audi?ncia supra. ???????????Intime-se as testemunhas arroladas pela acusa??o e pela
defesa t?cnica, caso estas n?o tenham se comprometido a apresent?-las espontaneamente na audi?ncia
de instru??o. ???????????Cumpra-se, expedindo o necess?rio. ???????????Aurora do Par?, 24 de
mar?o de 2021. ?BRENO MELO DA COSTA BRAGA ?JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE
AURORA DO PAR? PROCESSO: 00049493820168140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação
