TJPA 13/04/2021 -Pág. 2294 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021
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abriram a janela e pediram para abrir a porta, pois tinham que sair; que os meninos informaram que
Joanderson os deixou trancados; que voltou para o comércio, passados cinco minutos os meninos
chegaram e disseram que abriram com um prego; que, em dúvida, foi até o quitinete e viu tudo trancado e
por uma janela viu Joanderson todo coberto por pano e já fez contato com a polícia; que não viu lesões em
Joanderson e não sabe como o mataram; que não demorou nada entre os acusados passarem pelo
comércio do depoente e ir até o quitinete, por questão de dois a três minutos; que todos moravam juntos
na base de sessenta dias; (...) que não presenciou o momento em que Joanderson morreu; que não ouviu
barulho de briga no local; que o pessoal da vizinhança ficou assustado com o movimento no quitinete; (...)
que é dono do ¿comercial do Brasil¿ e os quitinetes ficavam embaixo nos cercados de madeira, devendo
passar pelo beco para chegar até os quitinetes; que quem estava no comércio conseguia ver os quitinetes;
que só há um quitinete no local; que não se recorda o dia que os fatos ocorreram e a vítima foi morta a
tardezinha, por volta das 18h30; que Joanderson nada disse sobre ter sido agredido antes; que não sabe
como a vítima foi agredida.
João Nunes de Carvalho disse que pai de Joanderson e afirmou que soube, por um irmão, que seu filho
morreu; que Ronaldo morava ao lado da casa do pai e Douglas é filho do amigo de infância do depoente;
que Joanderson saiu de casa, confiando na amizade com Ronaldo, passaram a compartilhar a quitinete e
este convidou Douglas, quando começou a desavença; que Antonio, que tem um comércio, disse que a
briga aconteceu porque Douglas e Ronaldo tinha roubado de Joanderson um cordão de ouro e passado
um tempo viu um cordão no pescoço de Antonio, tendo dito que comprava no garimpo e percebeu que era
o mesmo cordão do filho; que Antonio explicou que comprou o cordão do filho, gaguejou e disse para levar
o cordão; que soube que Antonio vendeu o quitinete para uma moça que passou a gostar do seu filho e
soube que ela deu uma quantia de R$300,00 para Joanderson. Por volta das 16h00 os Ronaldo, Douglas
e Joanderson estavam na frente da casa da mãe do depoente e seguiram para casa, tendo Joanderson
parado em um bilhar e os dois entraram no quitinete, tendo dito para Ronaldo que não mais queria
¿aquele cara¿ (Douglas) no quitinete, tendo Ronaldo respondido que não iriam sair e que quem sairia
seria Joanderson; que Joanderson estava desmontando um guarda-roupa para ir embora, tendo ouvido
que Douglas falou para Ronaldo que ¿desse dia não passaria¿ e no interior do quitinete Joanderson
entrou em luta corporal com Douglas, tendo Ronaldo dado dezenove perfurações nas costas e derrubaram
com um pedaço de pau, arrastaram para dentro da quitinete e cortaram o pescoço do seu filho; que
Antonio perguntou para os dois se houve briga, tendo Ronaldo dito, com a mão suja de sangue e o dedo
cortando, que houve apenas uma confusão, mas Joanderson saiu; que Ronaldo e Douglas saíram dizendo
que iriam jogar bola na folha 22; (...) que Antonio não viu, mas ouviu grito de socorro, com luta corporal e
uma pancada; que ao terminar, quando saíram para jogar bola, Antonio foi no quitinete e viu marcas de
sangue na parede e ao empurrar a janela se deparou com o corpo do filho no chão; que não desconfiou da
história de Antonio sobre o cordão de ouro; que Ronaldo entrou em contato com seu irmão e disse que
passados dois anos retornaria para contar todo o ocorrido; (...) que Joanderson convidou Ronaldo para
morar no mesmo quitinete e este convidou Douglas, que soube depois ser foragido da justiça; que não
sabe se Joanderson sabia da situação de Douglas; que não sabe o valor da remuneração de Joanderson
e o valor do aluguel da casa; que o quitinete era o último e quando escutaram o grito de socorro não
encostaram; que não sabe se algum vizinho presenciou, mas sabe que Antonio ouviu gritos; que não sabe
se os três tinham envolvimento com drogas; que não sabe se foi detectado cocaína no exame de urina de
Joanderson.
O delegado de polícia civil Rayrton Carneiro dos Santos declarou que não se lembra dos fatos.
Ronaldo Silva Pereira e Douglas de Souza Duarte, nos respectivos interrogatórios, permaneceram em
silêncio.
Como se vê, há no conjunto probatório elementos bastantes para autorizar o prosseguimento da
acusação. Pelos depoimentos das testemunhas, em especial de Neuricleia e Antonio, pessoas que
estiveram no local dos fatos momentos após o suposto ocorrido, há indícios de que houve uma briga entre
os acusados e a vítima, tendo o segundo visto pingos de sangue no batente da porta e apenas Ronaldo e
Douglas no interior do quitinete onde momentos após o corpo de Joanderson foi encontrado.
A testemunha Antonio, responsável por chamar a polícia, também informou que Ronaldo e Douglas, logo
após terem sido vistos trancados no interior do quitinete, passaram em seu comércio dizendo que tinham
