TJPA 06/05/2021 -Pág. 1634 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021
1634
SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 26/04/2021 A 30/04/2021 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª
VARA CRIMINAL DE BELEM
PROCESSO:
00025420720188140030
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2021---INDICIADO:E. J. B. A. AUTORIDADE
POLICIAL:CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA DPC DENUNCIADO:LUCILA BRAGA DE SOUSA
Representante(s): OAB 20956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS (ADVOGADO) . R.H.
         A audiência de instrução e julgamento se encontra designada para o dia 18 de
agosto do corrente ano.          Ciente das informações de fls. 33/34.
         Acautelar os autos em secretaria, adotando posteriormente as providências para a
realização da audiência de instrução e julgamento.          Int.
         Belém/PA, 26 de abril de 2021          Dra. ALDA GESSYANE
MONTEIRO DE SOUZA TUMA          JuÃ-za de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00052464420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2021---ASSISTENTE DE ACUSACAO:C. O. P.
Representante(s): OAB 13378 - DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:FERNANDO TAVARES ROUMIE Representante(s): OAB 14459 - TIAGO SILVA BRITO
(ADVOGADO) OAB 18243 - EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA (ADVOGADO) OAB 26573 - LUCAS
AUGUSTO SOUSA FARIAS (ADVOGADO) . TERMO DE JUNTADA Aos 22 (vinte e dois) do mês de
abril do ano de 2021, às 10:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala
de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado inÃ-cio aos trabalhos. Achavam-se realizando o ato
a Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, JuÃ-za de Direito Titular da 11ª Vara Penal da
Capital, a Dra. Promotora de Justiça, Valéria Porpino, o Dr. Daniel Augusto Bezerra Castilho, OAB/PA
nº 13.378, o Dr. Thiago Silva Brito, OAB/PA nº 14.459, o Dr. Lucas Augusto Sousa Farias, OAB/PA nº
26.573. Realizada a parte final do interrogatório do acusado Fernando Tavares Roumie. Na fase do art.
402 do CPP, a Assistência de Acusação e a Acusação não requereram diligências. A defesa
requereu diligências. DELIBERAÿÿO EM AUDIÿNCIA: Este JuÃ-zo indefere as diligências
requeridas pela defesa. Este JuÃ-zo determina que logo que os prazos dos processos fÃ-sicos de réu
solto voltarem a correr, posto que atualmente estão suspensos, seja dado vista dos autos ao Ministério
Público e, em seguida, à assistência de acusação e defesa, para oferecimento de memoriais finais
no prazo legal. Após, conclusos para sentença. Foram utilizados na presente audiência meios de
gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e
2o do CPPB, ficando a mÃ-dia original à disposição das partes para obtenção de cópias. Todos os
atos ocorridos em audiência encontram-se gravados na mÃ-dia abaixo: Belém/PA, 22 de abril de 2021
DRA. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA JuÃ-za de Direito da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00105912020208140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 26/04/2021---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:EWERTON GARCIA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano de
2021, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara
Criminal, onde se achava presente a Dr.ª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, JuÃ-za de
Direito Titular da 11a Vara Criminal da Capital, às 09:30h, comigo, Isabela Ribeiro Lamarão, analista
judiciário da 11ª Vara Criminal, abaixo assinada. A audiência designada para esta data deixa de se
realizar uma vez que os policiais militares arrolados como testemunhas, não apresentaram e-mail ou
telefone para contato, em que pese o ofÃ-cio de fl. 41. Ressalto que neste processo, o réu encontra-se na
condição de solto. Voltem conclusos os autos para designação de nova audiência. Nada mais
havendo, o (a) MM. Juiz (a) mandou encerrar este termo depois de lido, conforme vai por todos assinados.
Eu,........., Isabela Ribeiro Lamarão, analista judiciário da 11ª Vara Penal, o digitei e
subscrevi./////////////////////// JUÃZA DE DIREITO:
PROCESSO:
00132584720188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/04/2021---VITIMA:R. R. M. S.
