TJPA 11/05/2021 -Pág. 2114 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021
2114
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
ex vi do Artigo 55, da Lei nº. 11.343/06 c/c Art. 396 e seguintes, do Código de Processo Penal.  3. Â
   Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. 4.     Se o acusado, notificado, não constituir advogado(s), nomeio desde logo, o(a) Nobre
Defensor(a) Público(a) que atua nesta comarca, para oferecer Resposta Escrita, concedendo-lhe vista
dos autos no prazo legal. 5.     Desde logo fica o denunciado ciente de que, a partir deste
momento, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas a este JuÃ-zo para fins de
adequada intimação. 6.     Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Tailândia/PA, para
que o JuÃ-zo deprecado proceda a citação do acusado, nos termos do artigo 353 e seguintes do
Código de Processo Penal CUMPRA-SE Icoaraci/PA, 09 de abril de 2021. HELOISA HELENA DA SILVA
GATO JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci-PA PROCESSO:
00028945920118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2021
DENUNCIADO:GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA COSTA Representante(s): OAB 5432 - SAMIR
ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (ADVOGADO) OAB 12721 - LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS
(ADVOGADO) OAB 19369 - CINARA COSTA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 20804 - ARTHUR
RIBEIRO DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 4815 - JANETE MARIA COSTA DE JESUS (ADVOGADO)
VITIMA:M. C. R. C. VITIMA:B. R. S. VITIMA:L. R. S. AUTORIDADE POLICIAL:RUY PORTO MEDEIROS
DELEGADO PC. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÃRIA Processo Nº 0002894-59.2011.814.0201
1.     Tendo em vista a petição constante às fls. 245/246, defiro o pedido de parcelamento das
custas processuais, devendo a UNAJ proceder à emissão dos novos boletos e ao cancelamento do
boleto constante à fl. 242. 2.     CUMPRA-SE. Icoaraci-PA, 20 de abril de 2021. HELOÃSA
HELENA DA SILVA GATO JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Icoaraci-PA PROCESSO:
00031707620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2021
VITIMA:I. S. C. DENUNCIADO:CARLOS CESAR DE JESUS PINTO Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO / MANDADO (Provimento nº. 011/2009-CJRMB)
1.     Recebo a presente Denúncia (fls. 02/03), eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41,
do Código de Processo Penal. 2.     Cite-se o Denunciado: ·     CARLOS CESAR DE
JESUS PINTO, brasileiro, paraense, nascido em 25/08/1989, portador do RG nº 6508345 - 3ª VIA
PC/PA e do CPF nº 705.644.582-95, filho de Edionelia Pinto, residente na Rua São Pedro, nº 49,
Conjunto Ariri Bolonha, T 23, Coqueiro, Ananindeua/Pa OU em Rua Alacid Nunes, nº 990 A, Bairro
Tenoné, CEP 66820-020, Belém/Pa, a fim de responder à acusação por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessar à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Art. 396 e seguintes, do
Código de Processo Penal. 3.     Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.     Desde logo fica o denunciado ciente de que, a
partir deste momento, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas a este JuÃ-zo para
fins de adequada intimação. 5.     Se o acusado, citado, não constituir advogado, nomeio,
desde logo, o(a) Nobre Defensor(a) Público que atua nesta comarca, para oferecer Resposta Escrita,
concedendo-lhe vista dos autos por igual perÃ-odo. CUMPRA-SE. Icoaraci/PA, 05 de abril de 2021.
HELOISA HELENA DA SILVA GATO JuÃ-za de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
PROCESSO:
00036262620208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RAFAEL CASSIO DOS
REIS GOMES. DESPACHO / MANDADO (Provimento nº. 011/2009-CJRMB) 1.     Recebo a
presente Denúncia (fls. 02/03) eis que preenchidos os pressupostos do Artigo 41, do Código de
Processo Penal. 2.     Cite-se / Notifique-se o denunciado: ·     RAFAEL CASSIO DOS
REIS GOMES, brasileiro, paraense, portador do RG nº 7146523 SESP/SC e do CPF nº 110.606.05988, nascido em 07/02/2001, filho de Rita de Cassia dos Reis Gomes, residente na Estrada Velha do
Outeiro, fundos, Passagem Santos, nº 65, fundos, bairro Campina, Distrito de Icoaraci, Belém-PA, CEP
66.813-250, a fim de responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, ex vi do Artigo 55, da Lei nº. 11.343/06 c/c Art. 396 e seguintes,
do Código de Processo Penal.  3.     Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.     Se o acusado, notificado, não constituir
