TJPB 23/01/2017 -Pág. 123 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

03783 Processo: 0000831-04.2016.815.0581 - INVENTARIO AUTOR: COSMA DO NASCIMENTO SILVA ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA,VERA LUCIA DE LIMA SOUZA,MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA. Despacho: Intime-senotifique-se os advogados para assinarem a petição iniical no prazo de 15 dias.
03784 Processo: 0000841-48.2016.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AIDA CURY DA SILVA OLIVEIRA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. AUTOR: MARIA AIDE DA SILVA DE OLIVEIRA ADV:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seIntime-se os autores, atraves de seu
advogado, para emendarem a exordial no prazo de 15 diasss, retificando o pedido de gratuidade judiciária
de acordo com a Lei n] 13.105/2015.
03785 Processo: 0000931-56.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. G. P. B. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu procurador, para
emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a Lei
13.105/2015 e juntar original instrumento publico mandat
03786 Processo: 0000942-85.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F. M. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para
emendar a exordial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a Lei
nº 13.105/2015.
03787 Processo: 0001001-73.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves
de seu advogado, para emendar a exordial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade
judiciária de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
03788 Processo: 0001012-05.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO GALDINO DE
OLIVEIRA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de
seu advogado, para emendar a exordial no prazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária
de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
03789 Processo: 0001131-63.2016.815.0581 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOELMA BERNARDO DONATO DE SOUSA ADV: HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. Despacho: Intime-seos reuerentes,
atraves de seu advogado, para emendarem a exxordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de
gratuidade judiciaria,lei 13105/15 e juntar original instrumento publico art. 654 , caput CC.
03790 Processo: 0001181-26.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora, para querendo, no
prazo legal impugnar a contestação.
03791 Processo: 0001462-79.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seDiante da
certidão retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 215/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03792 Processo: 0000385-79.2008.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
03793 Processo: 0000564-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENICE DOS PRAZERES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrões em 30 (trinta) dias.
03794 Processo: 0000574-18.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: I. H. S. ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. M. ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoar em 30 (trinta) dias.
03795 Processo: 0000994-57.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito no
prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 216/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03796 Processo: 0000220-85.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE AMORIM
CABRAL ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado. Alvará expedido em favor da parte autora.
03797 Processo: 0000515-88.2016.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARLUCE BARBOSA DA SILVA
ADV: WALLACE LEONARDO DE AGUIAR,GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para emenar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da
exordial.
03798 Processo: 0000575-66.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS. Sentenca: Intime-se EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, a, CPC.
03799 Processo: 0000611-06.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELENILSON BERNARDO
DA SILVA ADV: MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho: Intime-seDiante do exposto,
por não estarem presentes os requisitos autorizados, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada com
fulcro no art. 7º, inciso III, da Lei 12.016/09.
03800 Processo: 0000612-25.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
MOURA JUNIOR ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte.
03801 Processo: 0000713-62.2015.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEOCLECIA PEREIRA TRAJANO ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: RAIMUNDO TRAJANO DE PAIVA ADV:
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: JOAO TRAJANO DE PAIVA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA MIRANDA ADV: ANISIO ANDERSON
ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: EDINALVA MARIA PEREIRA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS
CHAGAS. AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS.
Despacho: Intime-se os requerentes para esclarecerem quem são os sucessores da falecida,inclusive
quem são os seis irmãos da mesma, com a juntada da respectiva movimentação comprobatória, no prazo
de 10 (dez) dias.
03802 Processo: 0000777-72.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BRADESCO SEGURO AUTO ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: PEIXARIA E AVICOLA PRIMAVERA ADV: WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com
arrimo no art. 487, II, do CPC.
03803 Processo: 0000892-59.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSINALDA DE FATIMA
FAUSTINO DA SILVA ADV: JUSCELINO PORPINO DIAS. Despacho: Intime-seSendo assim, Indefiro a
concessão liminar nos termos reueridos na inicial.
03804 Processo: 0001466-19.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MORAIS DO
NASCIMENTO ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado IMPROCEDENTE.
03805 Processo: 0001534-71.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NANCY CORREIA DE
MENEZES ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA,JOSE HELIO DE LUCENA. REU: ENERGISA
ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Alvarás expedidos
e à disposição da parte autora. INTIME-SE ainda a parte DEMANDADA para pagar a quantia de R$
2.803,85, referente ao saldo restante apurado pela contadoria, em 15 dias, sob pena de penhora.
03806 Processo: 0001645-55.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODILON CAVALCANTE
DOS SANTOS ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC,
em razão do pagamento efetuado. Alvará expedido em favor da parte autora.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 217/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03807 Processo: 0000068-42.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NAZARE VERRISSIMO CORREIA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos doa rt. 487, I do CPV, para condenar a
empresa demandada apagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00, a título de indenização por dano
moral, acrescido de 1% de a.m desde a citação e c.m s362 stj
03808 Processo: 0000368-33.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO JOAQUIM DE
MEDEIROS ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA,VALDEZ JUVAL DA SILVA,EDSON
MORETE DOS SANTOS. Sentenca: Peticao inicial indeferidaart.485, VI, CPC.
03809 Processo: 0000397-49.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEAN CARLOS DO NASCIMENTO ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: PANK LUCALE COM DE INFORMATICA
LTDAREU: FONTES E FONTES COM E DISTRIBUICAO LTDA Sentenca: Intime-se Extinto o feito por
desistência.
03810 Processo: 0000638-86.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELLEN REGINA FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV: PETER RAMALHO BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de fevereiro de 2017, pelas 09h50, no fourm de Rio Tinto, PB, ficando advertida que
a autora será intimada por seu advogado e a ausenciainjustificada acarretará mukta de até 2% nos termos
doa art 334CPC,8º
03811 Processo: 0001062-65.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMARIO SILVA DE FRANCA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Peticao inicial indeferidaart. 485, VI do CPC.
03812 Processo: 0001266-75.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OSIEL TRAJANO DA FONSECA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIA-

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MENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/05/2017, às
9h30, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação
pessoal. Antecipação de tutela concedida.
03813 Processo: 0001310-94.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO JOSE DE SOUSA FILHO ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/05/2017, às 8h50, no Fórum local, devendo o advogado(a)
avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal. Liminar concedida
03814 Processo: 0001318-76.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA SILVA DE
CARVALHO ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU: GERALDO JOSE DA SILVA ADV:
ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14
de fevereiro de 2017, pelas 10h50, no fórum local, ficando advertido que ausencia injustificada do autor
e do reu é considerado ato atentaorio à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, NCPC).
03815 Processo: 0001320-41.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERINALDO DUARTE ADV:
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/05/2017, às 9h50, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a)
autor(a), visto que não haverá intimação pessoal. Antecipação de tutela concedida.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03816 Processo: 0000427-84.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEOVA FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: TERESA EMILIA E. AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADV: CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PATE AUTORA, PARA QUERENDO EM
L5 DIASIMPUGNAR A CONTESTACAO
03817 Processo: 0001847-95.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS DANIEL GOMES
BALTAZAR ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,EDUARDO
BARRETO HONORIO. AUTOR: MARIVALDO BALTAZAR ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,EDUARDO BARRETO HONORIO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03818 Processo: 0000777-43.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIA MARIA SANTOS
DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes ficam legalmente intimadas para apresentarem assistentes tecnicos para realização da pericia médica a ser realizada
03819 Processo: 0002097-31.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IOLANDA SOARES DE LIMA
ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o Dr. Antônio Marcos Barbosa
Bezerra para tomar ciência de sua revogação como defensor da parte demandada.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03820 Processo: 0000050-16.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA BEZERRA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado IMPROCEDENTE.
03821 Processo: 0000428-35.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESINHA SOARES TETEO
ADV: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: JEILMA FERREIRA DA SILVA Sentenca:
Intime-se EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, com arrimo no art. 51, II,da Lei 9.099/95.
03822 Processo: 0000458-12.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GILBERTO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação
por parte do(a) devedor(a).
03823 Processo: 0000504-35.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA DA SILVA ADV:
ROGERIO DE MORAIS ALVES. REU: NATHAN GALDINO DA SILVA Sentenca: Intime-se EXTINTO O
PROCESSO, em virtude da inexistência de bens penhoráveis em nome da parte devedora.
03824 Processo: 0001027-08.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA MARIA SOARES
RIBEIRO PESSOA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de conciliação designada para o dia 14 de fevereiro de 2017 as 10.30 hos no forum local.
03825 Processo: 0001046-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO DA
SILVA ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: GERALDEZ
TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte.
03826 Processo: 0001357-05.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUELI MONTEIRO
DE ARAUJO ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: OCEAN AIR LINHAS AEREAS LTDA
AVIANCA ADV: GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte, condenando a parte demandada a pagar à autora o valor de R$ 440,00, como repetição
de indébito, e R$ 2.500,00, como indenização por danos morais, tudo com juros e correção.
03827 Processo: 0001631-03.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SOUSA VERISSIMO ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se
Embargos de declaração julgado improcedentes.
03828 Processo: 0001659-68.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVALDO GONZAGA CLEMENTE ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se
Embargos de declaração interpostos pela parte demandada julgado improcedentes.
03829 Processo: 0001666-65.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ROBERTO CUNHA E SILVA JUNIOR ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos
termos do art. 924, II, do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação por parte do(a) devedor(a).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03830 Processo: 0001122-04.2016.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PAOLLA EULALIA DE JESUS
RODRIGUESREU: JOSE GILSON GERMANO DOS SANTOS JUNIOR ADV: PETER RAMALHO BARBOSA. Despacho: Intime-se Medidas protetivas aplicadas.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03831 Processo: 0000135-85.2004.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADIVERALDO FERREIRA
DE VASCONCELOS ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte impugnada
(autor) para responder no prazo de 15 dias à impugnação de fls. 189 e seguintes.
03832 Processo: 0000365-10.2016.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CAMILLA RIBEIRO DANTAS,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JEFFESON JACSON SOUSA DA SILVA ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente
os presentes Embargos
03833 Processo: 0001523-76.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL AGOSTINHO DAS
NEVES ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES,RICARDO LEITE DE MELO,LUIS FELIPE NUNES
ARAUJO. Sentenca: Intime-se Embargos à execução julgado procedentes. Alvará expedido e disponível
para a parte demandada no valor de R$ 1.543,04, devendo recebê-lo emcinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03834 Processo: 0001824-52.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CARLOS DOS SANTOS
SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: ROMERO FIGUEIREDO DA SILVA ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se o advogado do reu e assistente da acusação
para audiencia de instrucaro designada para o dia 24.01.2017 as 08h30
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03835 Processo: 0000354-49.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSENIRA SOUSA DE ALBUQUERQUE ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE.
REU: JOSE LENILSON GONZAGA DE LIMA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho:
Intime-se Vista à parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os documentos juntados
ao feito pelo promovido.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 329/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
03836 Processo: 0000286-35.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENARIO CANDIDO DINIZ
ADV: RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca julgada
procedente em parte, autos em epigrafe.
03837 Processo: 0001636-29.2014.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: AMARIUDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca julgada
procedente.