TJPB 23/01/2017 -Pág. 87 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01731 Processo: 0000526-02.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO ANTONIO
TEIXEIRA MACIEL ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se da Audiência de Conciliação, designada para o dia 14/
02/2017, às 09:40 hs, na sede do juízo local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 009/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01732 Processo: 0000228-83.2011.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: AMANDA MAYSA DOS SANTOS MONTEIROREU: MOACIR MARQUES FERREIRA JUNIOR ADV: ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01733 Processo: 0000181-70.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALZIRA AMAVEL BARROS MACEDO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/
2017 as 08:30 horas no Forum local.Trazer as testemunhas.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 143/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01734 Processo: 0001588-70.2016.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: IJALME FEITOSA RODRIGUES ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Pedido deferidorestituicao da arma
apreendida ao seu proprietario, nos termos do art. 120 do Codigo de Processo Penal.
1A VARA DE BAYEUX NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01735 Processo: 0000606-56.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME JONATHA PEREIRA KEMER ADV: MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o diaDia 26 de janeiro de 2017, as 16:00 hs
01736 Processo: 0001254-36.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAOMY MALHEIROS DA SILVA
ADV: BRUNO MISAEL DI PAULA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia26 de janeiro de 2017 as 15:00 horas.
01737 Processo: 0002149-02.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WILTON FELIX PEREIRA ADV:
ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA,RAFAEL VILHENA COUTINHO,ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas20 de fevereiro de 2017 as 09:00 horas.
01738 Processo: 0002965-86.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CLAUDIO GOMES DANTAS ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas13 de fevereiro 2017 as 09:00 horas.
1A VARA DE BAYEUX NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01739 Processo: 0000775-48.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILHAME DE FREITAS
OLIVEIRA ADV: SUELY SOARES DA SILVA,ARETUSA FREITAS NOLETO. REU: ELIONALDO GALDINO
DA COSTA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas23 de fevereiro de 2017 as 09:00 horas.
01740 Processo: 0000814-40.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO SERGIO DA
ROCHA MARTINS ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia07 de fevereiro de 2017 as 13:30 horas.
01741 Processo: 0001054-29.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYAN HENRIQUE FERNANDES DA SILVA ADV: VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07 de fevereiro de 2017 as 14:30 horas.
1A VARA DE BAYEUX NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01742 Processo: 0001598-85.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO TEIXEIRA ADV:
ROVILSON M. CARVALHO JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de interrogatorio15 de fevereiro de 2017 as 15:00 horas a ser realizada no cartorio da3a Vara
Criminal da Comarca de Pouso Alegre-MG.
1A VARA DE BAYEUX NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01743 Processo: 0002860-70.2014.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MILTON MARTINS DE SOUZA
ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-seo causidico da data de exame medico psiquiatrico marcado
para o dia 01de marco de 2017 as 08:30 hs a ser realizado pelo dr. Antonio Holandade Cavalcanti, no PPF
- Penitenc. PSIQ. FORENSE DA PARAIBA.
1A VARA DE BAYEUX NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01744 Processo: 0001723-58.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FABIO DA SILVA
CUNHA ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: RONDINELI DA SILVA SOUZA ADV: JOSE
INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia08 de fevereiro de
2017 as 14:30 horas, a ser realizada no juizo de direito da vara unica da comarca de Catarina-CE.
2A VARA DE BAYEUX NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01745 Processo: 0002204-84.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUSA DA SILVA
ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: DE MILLUS S/A IND E COM ADV: CARLO PONZI.
Despacho: Intime-seintimar os advogados para comparecerem a audiencia no dia 07/02/2017ás 14:30
horas,devera trazer as partes.
3A VARA DE BAYEUX NF 052/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01746 Processo: 0000739-74.2011.815.0751 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GIVANILDA GONZAGA
VERISSIMO ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,VICTOR FERNANDES SOARES,GLAUCO
JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: NIVALDO DA SILVA GONZAGA ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES,VICTOR FERNANDES SOARES,URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. AUTOR: WILTON
WAGNER DE SOUZA SANTOS ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seNomeio
como novo inventariante o herdeiro wilton wagner de souza santos. Intime-se o novo inventariante, para,
por seu advogado, cumprir, integralmene, o que ficou determinado no despacho fls.162, prazo 10 dias
3A VARA DE BAYEUX NF 053/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01747 Processo: 0005759-17.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: MILENA MAIA LINS COUTINHO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,MILENA MAIA
LINS COUTINHO. Despacho: Intime-secarga ao advogado requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias,
findo o qual sem manifestação, arquive-se.
4A VARA DE BAYEUX NF 199/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01748 Processo: 0002253-57.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETE DA
SILVA LIMA ADV: GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se OUÇA-SE O CREDOR A
RESPEITO DA PETIÇAO E DOCUMENTOS DE FLS.86 A 88 NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS.
01749 Processo: 0002305-87.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELMIRO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE FERREIRA DE LIMA NETTO,FELIPE DE MORAES ANDRADE. Despacho:
Intime-se o credor para ciencia do despacho de fls. 147 e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar
de direito.
01750 Processo: 0002435-14.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO FERREIRA FILHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o credor para no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos os comprovantes dos pagamentos das
parcelas com mora, a fim de ser remetido aoContador do Juízo para elaborar calculos, excluindo a
comissao perman
01751 Processo: 0003015-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLA PATRICIA DE
SOUZA ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS,FRANCISCO JOSE ARAUJO ISMAEL DA
COSTA,LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o credor a respeuto da
peticao e documentos de fls. 196 a 222. Prazo15(quinze) dias.
01752 Processo: 0003024-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DE MEDEIROS COELHO ADV: FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR:
CARLOS ALEXANDRE MARQUES BARRETO ADV: FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. AUTOR: JARDEL BERNARDO DA SILVA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: JEAN FABIO TRAJANO DA MATA ADV: MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES VERAS
DE LIMA ADV: FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: JOSEILSON PEREIRA DA SILVA ADV: FABIANO MIRANDA GOMES,MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA.
AUTOR: EDGLEIDE SILVA MAIA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA
GOMES. Despacho: Intime-se os exequentes para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
01753 Processo: 0003105-04.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANEVANIA MARIA DA
SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se a exequente para no prazo de 15(quinze)
esclarecer se foi investida no cargo de auxiliar de enfermagem e requerer o que achar de direito.
01754 Processo: 0004175-12.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o credor para ciencia
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da inexistencia de numerário em nome do executado, em deposito em instituição bancaria, e no prazo de
10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
4A VARA DE BAYEUX NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01755 Processo: 0000489-07.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,MOISES BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: intime-se para ciencia da certidao de Fls. 80-v e, no prazo de 05(cinco)dias,
requerer o que achar de direito.
01756 Processo: 0000848-83.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR NOBERTO DOS
SANTOS ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A
ADV: FABIO JOSE LINS SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.105/109
que julgou improcedente o pedido.
01757 Processo: 0001048-61.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: WANILSON PANTERA DE VASCONCELOS
COSTA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. LITISCONSORTE: CLAUDIA PEREIRA DE
LIMA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES,THYAGO PHLIPPE MARTINS DE SOUZA BARBOSA. Ato Ordinatorio: intime-se o autor para ciencia da certidao de Fls.169 e, no prazo de05(cinco)dias,
requerer o que achar de direito.
01758 Processo: 0002319-37.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DANTAS DA
COSTA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se O APELADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, BEM COMO PARA CIENCIA DA
SENTENCA DE fLS.49/53.
01759 Processo: 0004278-48.2011.815.0751 - USUCAPIAO REU: ZULEICA SOUZA NOBREGA DOS SANTOS
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: YURI PEREIRA DOS SATOS ADV: VITAL BEZERRA
LOPES,SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR. REU: TIBIRICA ITERAMINENSE ADV: SANDRO
MACIEL FERNANDES. REU: MARIA EUNICE EGITO SOUZA ADV: SANDRO MACIEL FERNANDES.
Ato Ordinatorio: intime-se o apelado para apresenar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias, bem
como para ciencia da sentenca de Fls. 588/592.
4A VARA DE BAYEUX NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01760 Processo: 0000008-15.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO LAURENTINO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de Fls.368 a 369 e no prazo de
10(dez)dias requerer o que achar de direito.
01761 Processo: 0000928-81.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA MARIA GUIMARAES DA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia
da sentenca de Fls.34/35-v que julgou procedente, em parte, os embargos a execucao.
01762 Processo: 0001168-36.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE LIMA SANTOS ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: ELISANGELA CARDOSO DOS SANTOS ALVES ADV: RAMON PESSOA DE MORAIS,RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. AUTOR: JOSE ROMAO DA SILVA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RAMON
PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se os promoventes para ciencia dos documentos de Fls.163 a
175 e, no prazo de 20(vinte)dias, querendo, executar o julgado.
01763 Processo: 0001668-05.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA ALTINA
NUNES ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: intime-se o apelado para apresentar as contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
01764 Processo: 0001878-56.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLAUDIAA PATRICIA DE LIMA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia
da sentenca de Fls.32/33-v que julgou procedente, em parte os embargos a execucao.
01765 Processo: 0003109-21.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLADE MARIA DE
LIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: intime-se o apelado para as contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
01766 Processo: 0004348-36.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: LYSSANDRA BRAGA PEREIRA CARTAXO,CAROLINA DAVOGIO. Despacho: Intime-se a promovida para pagar as custas processuais de Fls.172 no prazo de 10(dez)dias, sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado.
01767 Processo: 0004808-57.2008.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do despacho de Fls.105-v e no prazo de 10(dez)dias,
requerer o que achar de direito.
01768 Processo: 0005122-37.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MENDES
DA SILVA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA,JOAO CAMILO PEREIRA. REU: OILDO ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.123
01769 Processo: 0005759-51.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MONTEIRO PAIVA E CIA LTDA ADV:
MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.61
que homologou os calculos de Fls58, transformando-os em divida ativa do Estado.
4A VARA DE BAYEUX NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01770 Processo: 0001156-56.2013.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA
DA PRATO CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. AUTOR: ALINE MARIA DE FIGUEIREDO ALVES ADV: VALTER DE MELO,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO,LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 124/124v que homologou os cálculos de fls. 122 a 123,
devendo o advogado do credor fazer juntada dos seus documentos pessoais e fornecer os dados exigido
no art. 9º, I, da Lei 11.101/2005.
01771 Processo: 0001535-07.2007.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCENILDO FORTUNATO
DA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo executado, para no prazo de 15 dias
efetuar o pagamento do débito(valor de fls. 147 a 149), tudo comprovado em Juízo, sob pena de aplicaçã
o de multa de 10% e honorarios advocaticios tambem de 10%, alem de ...
01772 Processo: 0002597-09.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: NARRIMAN XAVIER DA COSTA,CARLOS ANDRE PEREIRA DE MELO. Despacho:
Intime-se as partes para ciência dos documentos de fls. 79 a 101 e no prazo de10 (dez) dias requerer o
que achar de direito.
01773 Processo: 0002894-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOSE DE
MOURA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: WILLAMS VARELA
DE LIMA FILHO ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: JOSE MILTON CAMILO DOS SANTOS ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ERICA
CRISTINA PAIVA CAVALCANTE,CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: PREFEITURA DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente,
em parte, o pedido...
01774 Processo: 0002944-71.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO WILSON ADV: BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES,CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA,MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se o executado para ciencia do documento de fls. 113, retirando a restrição ao
veículo ali constante.
01775 Processo: 0075306-08.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: a(o) autor(a) para ciência da
certidão de fls 214 e, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que achar de direito, nos termos do art. 21
doProvimento CGJ 04/2014, publicado no DJ em 01/08/14.
5A. VARA DE BAYEUX NF 136/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01776 Processo: 0000234-44.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO LISBOA GONCALVES
ADV: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS,ALUIZIO NUNES DE LUCENA,ANA CAROLINA
CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Sentenca condenatoriaCONDENO THIAGO LISBOA
GONCALVES, A PENA DE 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSAO EM REGiME ABERTO, como incurso
nas penas dos arts.155, par.4, IIIE IV DO CP, ART.33 DA LEI 11.343/2006 E ART. 288 DO CP
01777 Processo: 0000660-22.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MARCIO ALVES DA
SILVA ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: RICARDO DE LIMA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO
PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR,JANSON DE LIMA FARIAS. REU: HUGO VIEIRA DOS SANTOS ADV:
MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA,EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: DAVI GONCALVES DA
SILVA LINO ADV: WALDELITA DE LOURDES DA C F. Sentenca: Sentenca condenatoriapenas substituidas por prestacao de serviço a comunidade e limitacao fim de semana
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01778 Processo: 0001365-20.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUANA MARIA DINIZ DE
LIMA CANDIDO ADV: BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. REU: ARIVANDO SOARES DE LIMA
ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: LIAQUIM GONCALVES DE LIMA JUNIOR
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: LAURA CYNARA MARANHAO SANTOS DE PAIVA
ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: AMARA JANE LIMA SOARES ADV: JOALLYSON GUEDES RESENDE,GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS
01779 Processo: 0001396-74.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GEOVANO GOMES DE LUCENA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24 de janeiro de 2017 as 14 horas
5A. VARA DE BAYEUX NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01780 Processo: 0000025-41.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BRUNO FERREIRA DO NAS-
