TJPB 03/02/2017 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017

41.2014.815.0241. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: MARINALVA DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RECORRIDO: TIM
NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): FABRICIO ARAUJO PIRES -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES
SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001233-88.2015.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS -RECORRENTE: CÉLIA MARIA BRAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): ALEXSANDRO LACERDA
DE CALDAS -RECORRIDO: OCEAN AIR LINHAS AEREAS LTDA. ADVOGADO(A/S): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3004666-78.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES -RECORRIDO: EMANUELLE RIBEIRO
BRASIL LUSTOSA. ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004455-76.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ALEXANDRE COSTA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSE VINICIUS
FARIAS DA SILVA -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301091545.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: OCEAN AIR
LINHAS AEREAS LTDA. ADVOGADO(A/S): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA -RECORRIDO: GERDEAN PATRICIO ROSENO. ADVOGADO(A/S): EURIDES MARIA SANTOS VITORINO RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300260987.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO, PAULO VICTOR DE BRITO NETTO, ALAMIR VENÂNCIO DE CARVALHO, DIEGO ALBUQUERQUE
RABELLO DE SOUZA, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO -RECORRIDO: TAM LINAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3006356-79.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO:
JOSE LIMA ALVES. ADVOGADO(A/S): TIAGO LIMA DO NASCIMENTO, MARIA NILVA MARTINS CARDOZO
SOUSA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300195078.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA, ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO -RECORRIDO: WILMA RAIANNY VIEIRA DA ROCHA. ADVOGADO(A/S): ROSSANDRO FARIAS AGRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.Ficam as partes cientes
que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e
art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
251417720128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO proposta pelo ESPÓLIO DE BARTOLOMEU FABRÍCIO DO NASCIMENTO E ELZA SIQUEIRA PEQUENO NASCIMENTO, neste ato representado pela inventariante
MÁRCIA SIQUEIRA PEQUENO NASCIMENTO, afirmando os autores que adquiriram o imóvel localizado na Rua
Major Juvino do Ó, nº 247, Centro, nesta cidade, construído em terreno próprio, medindo 9,00m de frente por
17,00m de comprimento, por compra feita a Anunciada Pequeno de Luna e seu marido Pedro de Luna Freire, o
qual foi desmembrado sob os números 247/A e 247/B, sendo possuidor com animus domini por si e seus
antecessores, por um lapso temporal de mais de 40(quarenta) anos, dos referidos imóveis com as seguintes
medidas e confrontações: imóvel 247/A medindo 5,90m do lado esquerdo por 5,90m de fundos, confrontandose com a Rua Vidal de Negreiros, frente para a Rua Major Juvino do Ó; lado direito limitando-se com o imóvel de
nº 247/B, totalizando a área de 40,13m2; imóvel de nº 247/B confrontando-se pela esquerda com o imóvel de nº
247/A, contando com 4,40m de frente para a Rua Major Juvi no do Ó, 5,20m de fundos para a Rua Vidal de
Negreiros, do lado direito limitando-se com o imóvel de nº 233 da Rua Major Juvino do Ó, com área total de
54,64m2. É o presente para CITAR OS TRANSMISSORES DA POSSE PEDRO DE LUNA FREIRE E ANUNCIADA PEQUENO DE LUNA, OU SEUS HERDEIROS, que, conforme informado pelos autores, encontram-se em
local desconhecido, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, a contar do término do prazo deste edital, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 01 de fevereiro de 2017. Eu, Lúcia de Fátima Silva Barros,
técnica judiciária, o digitei. Dr. Max Nunes de França, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0813254-88.2015.8.15.0001 O Dr. Rosimeire Ventura
Leite, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição n. 081325488.2015.8.15.0001 requerida por LINDALVA MARTINS DA SILVA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 14/12/2016, na qual decretou, com fulcro no art. 4º, inc. III
do Código Civil, a interdição total de FRNCISCA GOMES DA SILVA ante a sua absoluta incapacidade civil,
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, de acordo com o §1.º do art.
1775, do Código Civil, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo
esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 02/02/
2017. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2 – VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 (VINTE) DIAS.
O (A) DR. (A) CLÁUDIO PINYO LOPES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER A
DANIELA DE LIMA VIANA, brasileira, superior completo, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e Cartório da 2ª Vara de Família, desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita
uma Ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Processo nº 0811916-79.2015.8.15.0001 -PJE, em que é
promovente ANTONIO BONILDO VIANA, brasileiro, casado, empresário, residente rua rua Cel. João Lourenço
Porto, 155, centro, Campina Grande-PB., e parte promovida, DANIELA DE LIMA VIANA acima qualificada, pelo
que, fica a mesma, devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo de 15 (quinze)
dias, sendo advertida de que em não sendo contestada a Ação no prazo legal, presumir-se-ão
verdadeiros os fatos narrados na inicial. (as) Dr. Cláudio Pinto Lopes – Juiz de Direito. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 01/02/2017. Eu, Ana Suely Sena Freitas de
Castro, Técnica Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080989851.2016.8.15.0001 em Acao:DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que, por sentenca, foi determinado,
nos autos do processo supra mencionado, promovido(a) por SILVIA PERES DE CASTRO a INTERDICAO de
MANOEL DE CASTRO SOBRINHO acometida de doença mental (esquizofrenia paranóide – CID 10: F 01.3 que
o impossibilitam de reger sua pessoa e seus bens. Nomeando-lhe SILVIA PERES DE CASTRO curador também
qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, sem qualquer limitação, devendo ser
publicado 01 vez só no Diário da Justiça, Aos 02 dias do mes de fevereiro de 2017. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Rosimeire Ventura Leite Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 144121220008150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE contra a(o) executada(o): CORESPLÁSTICOS COM. E REPRESENTAÇÕES DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº. 70.102.272/0001-88, corresponsáveis FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES MOURA, CPF
nº 442.997.534-53, RICARDO RODRIGUES MOURA, CPF Nº 646.329.034-34 E ANDREA RODRIGUES
MOURA, CPF Nº 918.668.554-68. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a)para tomar ciência da sentença transcrita
de fls. 95 dos autos:”JULGO EXTINTO O PROCESSO,em virtude do cumprimento da obrigação, por parte da
devedora”. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 1º de Fevereiro de 2017. Eu Johnalton
Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito em
Substituição da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 138938020138150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conheci-mento que por
este juizo e cartorio tramitam os autos de uma acao pe-nal(homicidio qualificado) movida pela Justica Publica
desta comarcacontra JAILSON RAMOS FARIAS, vulgo “ITIN”, brasileiro, nascido em 02/04/1989, filho de Josefa
Ramos de Lima Farias. Atualmente em lugar in-certo e nao sabido mandou o MM Juiz expedir o EDITAL DE
INTIMACAO PARAINTIMA-LO da sentenca condenatoria prolatada no juri que condenou a pena de 31(trinta e um)
anos e 06(seis) meses de reclusao a ser cumpridaem regime inicialmente fechado. E para que ninguem alegue
ignorancia,o presente Edital sera afixado no Atrio do Forum,local de costume e publicado no Diario da Jusica
deste Estado. Dado e passado nesta cidadede Campina Grande - PB, ao primeiro dia do mes de fevereiro do ano
dedois mil e dezessete. Eu Josefa Critina Alves Vieira, tecnica judicia-ria, o digitei. Horacio Ferreira de Melo
Junior. JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
43306220138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este
juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado: LUIS CARLOS DE MELO, brasileiro,
tabelião de Cartório de Registro Civil; por haver no dia 27 de dezembro de 2012, nesta urbe, falsificado
escritura pública de compra venda; ou seja, no exercício de suas atribuições, lavrou e autenticou documento
de compra e venda sem a presença e autorização do verdadeiro proprietário, falsificando assinatura daquele
em desfavor de terceiros; havendo sido por tanto, denunciado como incurso nas penas do art. 297 do Código
Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL.
Dado e passado nesta cidade, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (01/02/
2017). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas
Rocha . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
95417420168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo
tramita uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada: NIEDJA MARIA MONTEIRO, brasileira, residente
a época dos fatos na Rua Dionísio Marques de Almeida, nº 50, bairro do Cruzeiro, nesta Urbe; por haver no dia
18 de maio de 2016, por volta das 10h, na Rua Santo Antônio, nesta cidade, a denunciada, ter inserido declaração
falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante; havendo sido por tanto, denunciada como incursa nas penas do art. 299 do
Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (01/
02/2017). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas
Rocha . Juiz de Direito.

ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
29231420158150411 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita
neste Juízo uma ação penal pública movida contra BLUE ROAD LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.446.898/0001-9, como o réu acima nominado, não foi localizado, não tendo sido
possível citá-lo pessoalmente, CITA-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo
sido denunciado como incurso nas sanções do Art. 56, caput, da Lei nº 9.605/98 por ter transportado alcool
hidratado, sem o necessario licenciamento ambiental. Pelopresente, fica o reu devidamente citado para, no
prazo de 10(dez) dias apos o prazo do Edital, oferecer Defesa Escrita por meio de Advogado, não apresentada
defesa, ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Dr. Antonio Eimar de Lima - Juiz de Direito desta Comarca. E,
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no
atrio do Forum local e na imprensa Oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, ao 01
(primeriro) dia do mes de Fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Ana Carolina de Paiva Gadelha,
Analista Judiciario, autorizado o digitei.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 080244117.2014.8.15.0751 - AÇÃO: ADOÇÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da
ação de adoção supra, onde o(a)(s) autor(a)(es)(as) SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS e MARIA VERONICA
DE OLIVEIRA SILVA, ambos residentes no endereço: R REMÍGIO, 77, MUNICÍPIOS, SANTA RITA - PB - CEP:
58302-040, brasileiros, casados, ele, eletricista, portador do RG nº 2.293.742 SSP/PB, CPF nº 805.753.904-68,
ela, cabeleireira, portadora do RG nº 2263174 SSP/PB, CPF nº 030.186.334-23, na qual os autores pretendem
adotar a menor H. E. A de B., nascida aos 21.09.2014 na Maternidade João Marsicano HMIB, em Bayeux-PB,
filha de LÍDIA AGUIAR DE BRITO e pai não declarado, tendo como avós maternos Severino de Brito e Maria das
Graças Aguiar de Brito, cujo paradeiro da mãe é incerto e não sabido, e por assim se encontrar, mandou o MM Juiz
que se expedisse o presente edital para fins de citar LÍDIA AGUIAR DE BRITO para, querendo, contestar o feito,
no prazo de 15 dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pelos autores.
O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no
átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume,
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, ao primeiro de fevereiro de dois mil e dezessete (1º.02.2017), Eu, Ana
Paula Paranhos, Técnica Judiciária, o digitei por ordem do Despacho de ID nº 5834758, datado de 28.11.2016 de
Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.

CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
25419520098150131 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e 5 Cartorio se
processam os termos de uma Acao de aposentadoria por invalidez, processo n 0002541-95.2009.815.0131,
requerida por Maria do Socorro Pinheiro de Sousa em face do INSS, com o presente INTIMO a parte Promovente, a Sra. Maria do Socorro Pinheiro de Sousa, brasileira, casada, agricultora, CPF nº. 429.518.012-20,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de
extinção, nos termos do art. 485, paragrafo 1 do Novo Codigo de Processo civil. Cajazeiras, 01.02.2017. E
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no
atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras em 01
de fevereiro de 2017. Eu, (Wilderllan Campos Calado), Técnico Judiciario, digitei. Dr. Ricardo Henriques
Pereira Amorim . Juiz de Direito.

CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 8394520138150141 Acao: REINTEGRACAO / MANUTE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem que tramita neste Juizio a Cao de Reintegracao de Posse n 0000839-45.2013.815.0141, movida por CLETO PEREIRA JUNIIOR E OUTROS contra
DIASSIS DE ZÉ DE PÉ. E como o demandado referido nao fo encontra pelo meirinho, mandou o MM Juiz
publicar o preente edital com prazo de 30 dias, pelo qual fica o assacado acima mencionado citado para
contestar a acao, querendo, em 15 dias, cientificando-se de que nao sendo contestada serao aceito como
verdadeiros os fatos articulados na inicial.Dado e passado nesta cidade de C. Rochaem 01.02.2017.Carlos
Menezes Tec Jud.Alirio Brito-Juiz de Direito

CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
1545720038150151 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que
tem curso perante este Juizo, uma Acao Penal, Proc. 015.2003.000.154-7 movida pelo Ministerio Publico,
em desfavor a Damiao Pereira da Silva, vulgo Damiao Arado, brasileiro, casado, filho de Cicero Ferreira
da Silva e Severina Cirilo da Silva, residente e domiciliado em local incerto e nao sabido, onde foi prolatado
a seguir sentenca: julgo procedente a denuncia, para condenar o denunciado, Damiao Pereira da Silva, ja
qualificado, como incurso na pena do artigo 12, da lei 6.368/76 por edital com prazo de 90 (noventa) dias.
E para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo
afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no diario da Jus tica do Estado. Dado e passado nesta
cidade de Conceicao-PB, aos 01 de fevereiro de 2017. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico
Judiciario, o digitei.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Pro cesso: 57365920148150181
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e cartorio se processam os autos
supramencionado, promovida por Ricardo Andrade de Miranda,residente na Av.Padre Inacio de
Almeida,533,centro,nesta cidade,na qual o autor esta na posse de umterreno urbano medindo 4x30mts,ou
seja,120m2,na rua Antonio Diogo,numero nao informado,bairro novo,Guarabira-PB,onde esta construida uma garagem,segundo alega a parte autora,com as seguintes limitacoes:do ladodireito com o imovel 440 de propriedade
do Sr.Jose Ronaldo Andrade Me-deiros;do lado esquerdo com os seguintes confinantes:imovel de n.684, de
propriedade de Maria das Gracas Pereira Campos;imovel de n.676,de propriedade de Jose Francisco Lima dos
Santos;imovel de n.666,de pro- priedade de Hildebrando Moura de Souza;imovel de n.656,de propriedade de
Mauricio Moreira da Silva,nos fundos com o imovel de n.646 de pro- priedade de Pedro Goncalves Gomes e na
frente a rua Antonio Diogo e para que nao se possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz que expedisse opresente
edital a fim de que fiquem CITADOS os eventuais interessados de todos os termos da presente acao,no prazo
de 15 dias,sob pena de revelia e confissao.E para que ninguem alegue ignorancia,este edital se-ra afixado atrio
deste forum local e publicado no Diario da Justica. Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira-PB,ao 01 dia do mes de Fevereiro do ano de 2017.Eu Vinicius Soares de Carvalho tecnico judiciario o