TJPB 17/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 712/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE
ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 17 a 30.03.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa
Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito Auxiliar anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 713/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 17.03 a 04.04.2017, responder,
pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito Auxiliar anteriormente designada. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017.
Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 714 /2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
15.03.2017 e o constante do Processo Administrativo nº 375.906-7, resolve: remover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito, de 3ª Entrância, para o cargo de Juiz
de Turma Recursal – da Turma da Comarca de Campina Grande, de igual classifição. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 715/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
15.03.2017 e o constante do Processo Administrativo nº 376.175-4, resolve: remover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito, de 2ª
Entrância, para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de igual classificação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017. Desembargador
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 716/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
15.03.2017 e o constante do Processo Administrativo nº 377.266-7, resolve: remover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor RAMONILSON ALVES GOMES, Juiz de Direito, de 2ª Entrância, para a
2ª Vara Mista da Comarca de Patos, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 717/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
15.03.2017 e o constante do Processo Administrativo nº 375.394-8, resolve: remover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA M. DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de
Direito, de 2ª Entrância, para a Comarca de Areia, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017. Desembargador LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR - Decano, no Exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 720/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em
15.03.2017, nos autos do Processo Administrativo nº 376.625-0, resolve: designar os Magistrados SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA RÉGIS e PERILO RODRIGUES DE LUCENA, como titulares, e HÉLDER RONALD
ROCHA DE ALMEIDA e ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, como suplentes, para atuarem, nos termos do art.
2º da Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2013, na Ação Penal nº 0000203-25.2013.815.2002. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de março de 2017.
Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR Decano, no Exercício da Presidência
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 019/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345.1895 (apensos: 327.524-8; 329.776-4; 334.561-1) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e
ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 019/2014. - OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 019/2014, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2017 até 30/04/
2018. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa
– 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.- FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91,
com as derrogações impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato nº 019/2014.
- João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.801-0 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03/2017 – Em harmonia com o
parecer da Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, autorizo a
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
59.456.277/0001-76, no valor total de R$ 253.156,08 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e seis
reais e oito centavos), para a prestação de serviços de suporte técnico e de atualização de licenças Oracle
utilizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por um período de 12 (doze) meses.Publique-se.João Pessoa, 13
de Março de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.801-0 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017 – PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2017.
OBJETO: Contratação de empresa, no regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços
de suporte técnico e atualização de licenças Oracle utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.PRAZO:
12 (doze) meses, contados de 21 de março de 2017 até 21 de março de 2018, para o primeiro ano de vigência
contratual, podendo ser prorrogado até o limite de 48(quarenta e oito) meses.VALOR: O Valor global é de R$
253.156,08 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e oito centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4894/ 4895 – Serviços de Informatização 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 33.90.39 e
44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária
– 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de
Informatização 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 33.90.39 e 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.João
Pessoa, 13 de março de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.033.457– Fábio Maracajá de Almeida Carneiro;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 15/2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº005/2011, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) PROCESSO / MATRÍCULA /
SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - 2017027032 - 470.786-9 - Agnaldo Menezes da Silva
- 02/05/2017 a 31/05/2017 - 2016/2017; 2017030551 - 477.499-0 - Diana Santos de Oliveira Berger - 02/05/2017
a 31/05/2017 - 2015/2016;; 2017031656 - 469.408-2 - Edilene Rodrigues de Melo - 02/05/2017 a 31/05/2017 - 2016/
2017; 2017026423 - 469.201-2 - Olga Maria de Brito R Silva - 20/11/2017 a 19/12/2017 - 2016/2017; 2017028999
- 477.640-2 - Rossana Saskya M Monteiro - 03/07/2017 a 01/08/2017 - 2015/2016. Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,16 de março de 2017. Einstein
Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc. (...)Desse modo, diante da documentação apresentada, defiro o pedido à fl.48 e demais documentos,
determinando a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça dos dias 18 a 20 de Março de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/03
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
19/03
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
20/02
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
SERVIDORES
DIA
18/03
19/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina Santos
Osanete de Araújo Veloso
Adriano Alves Lopes
Eddy Marnay Queiroga da Nóbrega
e Firmino Ayres Leite Neto
Gilson de Souza Melo
André Luiz Fragoso de Figueiredo
Adailton Bertulino da Costa
Ricardo Cardoso A. de Castro
Francy Hélio de Sousa Maciel
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Francisco de Assis de Lima Araújo
Alexandre Rodrigues dos Santos
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Jair Pereira Guimarães
Eva Gabriela Costa Navarro
e Manoel Marleno Barros Filho
Gilson de Souza Melo
Antônio Carlos Gomes de Araújo
Diana Cristina Santos
20/02
Genésio Gomes Pereira Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
