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Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017

07 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001530-89.2016.815.0000 (originado do Processo nº 374.983-5).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da Perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada no processo nº 001657826.2014.815.0011.
08 - PROCESSO Nº 375.067-1, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO, apresentado pela Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que dispõe sobre a habilitação dos magistrados de 1º e 2º grau
no PJE nos casos de substituição ou auxílio. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
09 - RECURSO ADMINISTRATIVO: 0001215-61.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Recorrente: Deusdete Meneses Filho (Advogados: Júlio Paulo Neto OAB nº 836,
Yuri Paulino de Miranda-OAB nº 8448, Dinart Patrick de Sousa Lima-OAB nº 19192).Recorrida: Corregedoria
Geral de Justiça
10 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº.0001814-97.2016.815.0000 (originado do Processo nº 374.096-0).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.Requerente: Exmo. Sr. Dr. Ricardo da Silva Brito, Juiz
de Direito da 10ª. Vara Cível de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do perito Paulo Roberto Mota, por perícia judicial realizada no processo nº 0009924-67.2007.815.0011.
11 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000174-25.2017.815.0000 (originado do Processo nº371.506-0).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada no processo nº 002090866.2014.815.0011.
12 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001491-92.2016.815.0000 (originado do Processo nº374.685-2).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz
de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários
periciais em favor da perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada no processo nº
0806338-04.2016.815.0001 (PJE).
13 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001806-23.2016.815.0000 (originado do Processo nº375.585-1).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da perita Renata Meira de Almeida, por perícia judicial realizada no processo nº 0003416-27.2015.815.0011.
14 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001500-54.2016.815.0000 (originado do Processo nº373.522-2).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fernando Brasilino Leite,
Juiz de Direito da 4ª. Vara Regional de Mangabeira. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor do perito Alcimar Alves Fraga, por perícia judicial realizada no processo nº 0058047-61.2012.815.2003.
15 – PORTARIA GAPRE Nº 608/2017, de 03 de março de 2017, ad referendum do Conselho da Magistratura,
que designa os magistrados abaixo relacionados para, no período de 06 a 10.03.2017, atuarem na
Campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa” junto ao Juizado da Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. MAGISTRADOS: RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA; HUGO GOMES ZAHER; LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA; FRANCILENE LUCENA DE
MELO JORDÃO. (Pub. no DJE no dia 06.03.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0000112-82.2017.815.0000 (originado do ofício nº 022/GDC). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Assunto: Relatório da Gestão da Corregedoria-Geral de
Justiça do Estado da Paraíba, relativo ao Biênio 2015/2016.
17 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000283-39.2017.815.0000 (originado do Processo n.373.423-4).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da perita Isabel Amorim Leôncio, por perícia judicial realizada no processo nº 0024374-68.2014.815.0011.
18 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001021-61.2016.815.0000, expediente originado do Ofício nº 915/2016,
subscrito pelo Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito Adilson Fabrício Gomes Filho, solicitando providências face atraso na
realização da Audiência da ação Penal nº 0025932-48.815.2002, em razão da demora na apresentação do detento.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
19 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000286-91.2017.815.0000 (originado do Processo nº373.514-1).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da perita Jaqueline Leite Imperiano por perícia judicial realizada no processo nº 0808358-65.2016.0001
20 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000170-85.2017.815.0000 (originado do Processo nº 373.511-7).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada
no processo nº 0009439-23.2014.815.0011.
21 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000281-69.2017.815.0000 (originado do Processo nº 373.455-2).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada
no processo nº 0011196-18.2015.815.0011.
22 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000284-24.2017.815.0000 (originado do Processo nº 373.424-2).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor de Isabel Amorim Leôncio, por perícia judicial realizada no processo
nº 0004146-38.2015.815.0011.
23 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000288-61.2017.815.0000 (originado do Processo nº 376.149-5).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Exma. Sra.
Dra. Ieda Maria Dantas, Juíza de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor de Renata Meira de Almeida, por perícia judicial realizada na Carta
Precatória nº 0814789-18.2016.815.0001 (PJE) extraída do processo nº 0000557-63.2016.815.0541
24 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001566-34.2016.815.0000 (originado do Processo nº 373.242-9).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor de Renata Meira de Almeida, por perícia judicial realizada na Carta
Precatória nº 0809784-15.2016.815.0001 (PJE) extraída do processo nº 0000430-33.2011.815.0111.

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Pessoa (Cartório Azevedo Bastos), ao inserir data de autenticação anterior à expedição do documento autenticado, utilizado em licitação no Estado do Espírito Santo, por parte da empresa Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda.
30 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001665-04.2016.815.0000 (originado do Processo nº 373.508-7.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor da perita Vanusa Fernandes dos Santos, por perícia judicial realizada no processo
nº 0020151-72.2014.815.0011.
31 - PROCESSO Nº 0001589-77.2016.815.0000.(originado do Processo nº 374.710-7). RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição
Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 01.04.2016 a 30.05.2016, nas unidades Judiciárias: Comarca de Santana dos Garrotes, Taperoá, Paulista, 1ª e 2ª Varas mistas de Pombal, 2ª Vara Mista de São
João do Rio do Peixe e 7ª Vara Cível da Campina Grande, subscrito pela Juíza de Direito Deborah Cavalcanti
Figueiredo- Coordenadora.
32 - PROCESSO Nº 377.511-9, referente a RESOLUÇÃO Nº 30/2017, ad referendum do Conselho da Magistratura, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que decreta Regime de
Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, exclusivamente nos processos de execução
Penal, de conformidade com o que dispõe no art.287,§2º da LOJE e Resoluções CNJ nº 96/2009 e 2014/
2015. (Pub. no DJE em 27-03-2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
33 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000372-62.2017.815.0000 (originado do Processo nº376.465-6).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio Jose de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito da 3ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de
honorários periciais em favor da perita Isabel Amorim Leôncio, por perícia judicial realizada no processo nº
0030085-88.2013.815.0011.
34 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000375-17.2017.815.0000 (originado do Processo nº376.810-4).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de
Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em
favor da perita Carlene Fulco da Silva, por perícia judicial realizada nos autos da Carta Precatória nº 002640476.2014.815.0011
35 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000370-92.2017.815.0000.(originado do Processo nº 375.976-8).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da
1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 11.11.2016 a 19.12.2016, nas unidades Judiciárias: Barra de
Santa Rosa, Belém, Pilar, Juizado Especial Misto de Bayeux, 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, 1ª
Vara de Catolé do Rocha, 2ª e 3ª Varas Mistas de Mamanguape, 2ª e 5ª Varas de Santa Rita e Vara de Execução
Penal da Capital subscrito pela Juíza de Direito Doutora Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz.
36 - PROCESSO Nº 0001585-40.2016.815.0000.(originado do Processo nº 374.705-1) com um apenso
(371.466-7). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição
Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 01.04.2016 a 31.05.2016, nas unidades Judiciárias: Comarca de Alhandra, Barra de Santa Rosa, Teixeira, 2ª Vara de Sapé e 15ª Vara Cível da Capital, subscrito
pela Juíza de Direito Doutora Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz.
37 - PROCESSO Nº 0001586-25.2016.815.0000.(originado do Processo nº 374.709-3). RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição
Judiciária, realizada no período de 01.02.2016 a 31.03.2016, nas unidades Judiciárias: Comarca de Pombal,
Santana dos Garrotes, 5ª Vara Cível de Campina Grande, Juizado Especial Misto de Santa Rita e Juizado Especial
Misto de Bayeux, subscrito pela Juíza de Direito Deborah Cavalcanti Figueiredo- Coordenadora.
38 - PROCESSO Nº 0000114-52.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 2ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 11.11.2016
a 19.12.2016, nas unidades Judiciárias: Comarcas de Brejo do Cruz, 1ª e 2ª Varas Mistas de Pombal, 5ª Vara Mista
e Juizado Especial Misto de Cajazeiras e 4ª Vara Mista de Patos, subscrito pela Juíza de Direito Deborah
Cavalcanti Figueiredo.
39 - PROCESSO Nº 0000440-12.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Assunto: Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 18.03.2015
a 17.05.2015, nas unidades Judiciárias: 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira e 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital e nas Comarcas de Rio Tinto, Alhandra e Pedras de Fogo, subscrito pela Juíza de Direito
Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz.
40 - PROCESSO Nº 0001488-40.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOAIS
GUEDES. Assunto: Relatório da Auditagem Processual realizada nas Unidades Judiciárias pertencentes ao
Grupo III da Corregedoria Geral de Justiça, referente ao mês de setembro/2016, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr.
Sivanildo Torres Ferreira, Juiz Corregedor Auxiliar.
41 - PROCESSO Nº 0000109-30.217.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOAIS
GUEDES. Assunto: Relatório da Auditagem Processual realizada nas Unidades Judiciárias pertencentes ao
Grupo I da Corregedoria Geral de Justiça, referente ao mês de setembro/2016, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, Juiz Corregedor Auxiliar.

ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 9ª (Nona) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste
Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 24.03.2017, às fls. 21/22, da referida pauta, no
seguinte processo FÍSICO, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno
nº 00766023520128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Caítal. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamto e Investimento. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão – OAB/SP – 221.386. Agravado(s): Jackson Barreto dos Santos. Advogado(s): Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.246 e outo. Leia-se: RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 01) Agravo
Interno nº 00766023520128152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Caítal. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamto e Investimento. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão – OAB/SP – 221.386. Agravado(s): Jackson Barreto dos Santos. Advogado(s): Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos – OAB/PB 12.246 e outo.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 11 DE ABRIL DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS – Pje

25 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001813-15.2016.815.0000 (originado do Processo nº 375.527-4.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor de Renata Meira de Almeida, por perícia judicial realizada no
processo nº 0008718-37.2015.815.0011;
26 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001835-73.2016.815.0000 (originado do Processo nº 375.718-8.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Exmo. Sr. Dr.
Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª. Vara de Família de Campina Grande.Assunto: Solicitação de
pagamento de honorários periciais em favor da Perita Carlene Fulco da Silva, por perícia judicial realizada no
processo nº 0013618-97.2014.815.0011.
27 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.648-2. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Assunto: Solicitação da permanência da Magistrada Silvana Carvalho Soares, na qualidade
de Juíza Auxiliar naquela Unidade Judiciária, tendo em vista a considerável quantidade de processos ativos.
28 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000590-27.2016.815.0000 (originado do Processo nº 369.863-7).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Assunto: Prestação de
contas do Juízo da Comarca de São João do Cariri, referente aos valores repassados a entidades beneficiadas,
a título de aplicação de penas restritivas de direitos de prestação Pecuniária impostas em processos judiciais.
29 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0001442-51.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Assunto: Pedido de Providências da Distribuidora de Medicamentos
Londrina Eireli-EPP, sobre suposta irregularidade do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de João

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 0801411-36.2016.815.0731.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Policard Systems e Serviços S/A. Advogado(s):
Andréa Fonseca Campos - OAB/MG – 118.755. Embargado(s): Maria Rejane Almeida de Castro. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 02) Agravo de Instrumento nº 0804384-23.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Gilberto Querino da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo de Instrumento nº 0805375-96.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Washington Luiz Gomes da Silva.
Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro - OAB/PB nº 16.129. Agravado(s): Estado da Paraíba e PBPREV –
Paraíba Previdência.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo de Instrumento nº 0804648-40.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341- A. Agravado(s): João Pimentel Neto.
Advogado(s): Victor Pimentel Brito - OAB/PB 18.677.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0804877-97.2016.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB nº 11.591. Agravado(s): José Aroldo Gomes de
Medeiros. Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza - OAB/PB n.º 11.940.