TJPB 20/04/2017 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
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tiva de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158 e Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.AGRAVADO: Jarbas Sobreira Moreira e Luicineide
Negromonte Moreira.ADVOGADO:Danielly Sonally de Brito OAB/PB 16509.
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19310-A). 02 APELANTE: Gislaine Tailor Dantas Santana. ADVOGADA: Juliana
Jéssica da Nóbrega Simão OAB/PB 21.442. APELADOS: Os mesmos. Cota da Sessão dia 11.04.17: “Adiado
julgamento para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803066-05.2016.8.15.0000 Oriundo da 2 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: PBPREV- PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBAADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281, Juliene Jeronimo Vieira Torres OAB/PB 18.204. Eris Rodrigues Araújo Silva OAB/PB
20.099.AGRAVADO: Romualdo Mayer Bezerra ADVOGADO: Stephenson Alexandre Viana Marreiro OAB/PB
10.577 e Max Frederico Saeger Galvão Filho- OAB/PB 10.569.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000153706.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa. APELANTE (1): Eduardo Medeiros Silva.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELANTE (2): Nedimar de Paiva Gadelha Júnior.
ADVOGADO: Edward Johnson G. De Abrantes (OAB/PB 10.827); Adolfo Gomes Abrantes Ferreira (OAB/PB
21.298). APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Cota da Sessão 11.04.17: “Adiado julgamento a pedido do apelante”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).07 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080164951.2015.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Eva Maria Mota,
Claudio Fernandes da Mota, Luis Fernandes da Mota, Lucia de Fátima Fernandes da Mota, Edileuza Maria da
Mota, Elpídio Manoel Fernandes Correia Leite, Maria Inês da Mota, Maria Candida Fernandes Correia Leite.
ADVOGADO:Augusto Cezar de Cerqueira Veras OAB/PB 16.896, Marilia Souto de Arruda OAB/PB 19.897 e
Nathália S. De A Vasconcelos OAB/PB 19.931.AGRAVADO: Edla Maria Ferreira da Silva. ADVOGADO: José
Walter Lins de Albuquerque OAB/PB 5.250 e José Carlos de Lima OAB/PB7475-B, Paulo Lopes da Silva OSB/
PB 8560-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080024239.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Picuí. AGRAVANTE: Maria de Lourdes Oliveira.
ADVOGADO:Joagny Augusto Costa Dantas OAB/PB 20.112.AGRAVADO: Severino Gomes Barros. ADVOGADO: Ednaldo Pereira Gomes OAB/PB 5.853.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).09 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080482856.2016.8.15.0000. ORIGEM: 14 Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Isabelle Olívia Morais de
Jaimes. ADVOGADO: Layla Milena Chaves de Souza Porto OAB/PB 15217.AGRAVADO: Grazin Indústria e
Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).10–APELAÇÃO Nº 0800441-63.2014.8.15.0001
ORIGEM: 1 Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Edvaldo de Araújo Rocha ADVOGADO: Angelina Luceide
Souto Pinho OAB/PB 16.474, Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manoel Vieira da Silva Neto OAB/PB
19.086APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo
Martins OAB/PB 1853-A. e Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).11 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080397110.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6 vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR GERAL Ademar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.: AGRAVADO: Josefa Virlândia Leite Palitó
ADVOGADO: Douglas Brandão do Nascimento OAB/PB 17.064.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000963.2010.815.0051. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. APELANTE: Marlis Araruna Maia.
ADVOGADO: Lilian Tatiana Bandeira OAB/PB 11.846. APELADO: Severina Filomena Bloise Gonçalves. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898. Cota da sessão dia 28.03.17-“Adiado julgamento a
pedido do apelante, sessão de julgamento marcada para o dia 11.04.17. Cota da sessão dia 11.04.17: “Adiado
julgamento a pedido das partes, sessão de julgamento marcada para o dia 02.05.2017”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos). 05 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ª EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi
Borges Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301. 2º EMBARGANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301. EMBARGADO:
Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB
12.330) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Cota da Sessão dia 14.03.17- “Adiado, por
solicitação do primeiro embargante”. Cota da Sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento a pedido do relator, para
julgamento na sessão do dia 11.04.17”. Cota da Sessão 11.04.17: “Adiado julgamento a pedido do relator,
sessão marcada para o dia 02.05.17”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 003354535.2010.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718), Bruno Alex
Cardoso monteiro (OAB/PB 15.882) e outros. 2º APELANTE: Amaro Gomes de Leiros Filho, rep. Por sua genitora
Inácia Eduardo de Oliveira. ADVOGADO: José Virgolino de Souza OAB/PB 5.177. APELADOS: Os mesmos. Cota
da sessão dia 21.03.17- “Após o voto do relator que reconhecia a prejudicial de prescrição, pediu vista o Des.
Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e o Dr. Miguel aguarda.” Cota da sessão dia 18.04.17-“Adiado julgamento, o autor
do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002324618.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, APELANTE: Cipresa Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO:Katherine Valéria de Ó. G. Diniz. APELADO: Jadyel Suares Maciel e
outra. ADVOGADO: Felipe Daniel Alves Câmara.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).12 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080409153.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVENTE: Município de João
Pessoa PROCURADOR GERAL Ademar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.: AGRAVADO: Jane Estevam da Silva
Gomes ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192, Gabriel Felipe Oliveira Brandão OAB/PB 16.870
e Marielly Ferreira Sarmento Campos OAB/PB 18.199.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000394080.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos/PB. APELANTE: Raimundo Nonato Fernandes de
Lucena. ADVOGADO:Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Patos. PROCURADOR: Madalena Cristina de Lucena OAB/PB 20.437 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).13 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080000335.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2 Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. AGRAVANTE: Paulina Maria Albano dos
Santos A DVOGADO Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.AGRAVADO: Município de João
Pessoa- PB. PROCRADOR GERAL Ademar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.:
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000394165.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos/PB. APELANTE: Damião Guimarães Leite.
ADVOGADO:Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.(em causa própria). APELADO: Município de Patos.
PROCURADOR: Madalena Cristina de Lucena OAB/PB 20.437 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).14 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080471857.2016.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Pilar AGRAVANTE: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município
de Pilar-PB. ADVOGADO Antônio Elias de Queiroga Neto OAB/PB 18.051.01 AGRAVADO: Município de Pilar02
AGRAVADO: Virgínia Maria Peixoto Veloso Borges 03 AGRAVADO: Presidente Comissão de Concurso Público
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).10 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000866-07.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: BV Financeira
Credito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:
Maria da Glória Oliveira. ADVOGADO: Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804772-23.2016.8.15.0000 ORIGEM: 4 Vara Regional de Mangabeira AGRAVENTES: Maria do Carmo de Brito
Silva e outros ADVOGADO: Marcos Reis Gondim OAB/PB 26.415-A.AGRAVADO: Federal de Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/PB 132.101
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000167188.2014.815.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Município de São Vicente do
Seridó. ADVOGADO: Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582. APELADO: Tânia Maria de Araújo dos Santos.
ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 –REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805337-81.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3 vara da Fazenda Pública de campina Grande
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Jaqueline Lopes de Alencar PROCURADOR GERAL
Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631APELADO: Joselito Bonfim Truta DEFENSOR PÚBLICO: Alvaro
Gaudêncio Neto- OAB/PB 2.269.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805381-06.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6 Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: CONFORT
Construções e Incorporações LTDA ADVOGADO: Alisson Mendonça Guimarães OAB/PB 17.229.AGRAVADO:
Banco Bradesco S/AADVOGADO: Cláudio Kazuyoshi Kawasaki OAB/PB 122.626-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805359-45.2016.8.15.0000 ORIGEM: 7 Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GEAP- Fundação
da Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB128.341-A.AGRAVADO: Jardelina de Lima Menezes, representada por Maria de Fátima Menezes Salvino DEFENSORA PUBLICA: Isabel
Carlos Rocha.
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800375-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3 Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Julio Tiago de C. Rodrigues AGRAVADO: Agerdeon Fernandes da Nóbrega ADVOGADO:
Jussara Maria Silva Lemos- OAB/PB 4218.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 –AGRAVO INTERNO Nº 080068672.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15 Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Kelly Cristiane Monteiro do Nascimento
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237AGRAVADO: BV Financeira e investimento S/A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803925-21.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2 Vara da Comarca de Pombal EMBARGANTE: Banco Cruzeiro do Sul
ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182694-A., Benedicto Celso Benício Junior OAB/AC 4372
Jorge Felipe de Oliveira Gomes OAB/PB 14033 e Sergio Marques Bruscky OAB/PE 23.704. EMBARGADO: Luci
Henriques Marques da Costa ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa OAB/PB 3.467
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0011878-75.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: João
Virgínio Ribeiro e Ana Carolina Sampaio Gundim Ribeiro. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes OAB/PB 7246.
APELADAS: LMF Engenharia Ltda e Andrade Marinho Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: Rodrigo
Azevedo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018894-90.2013.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE: PBPrev
– Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araujo OAB/PB 123662º APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.APELADO: Lamarck Alves Ferreira. ADVOGADO:
Alexendre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001699438.2014.815.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Astronadc Pereira de Morais. ADVOGADO:
Márcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231); Wendell da Gama Carvalho Ramalho (OAB/PB 21.429).APELADO: Sebastião Florentino de Lucena. ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira OAB/PB 18.025.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0005177-40.2015.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Ricardo Almeida
Albuquerque. ADVOGADO: Antônio William Fernandes Júnior OAB/PB 17.335.INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005802757.2004.815.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350.APELADO: R. Monteiro e Filhos Ltda. DEFENSORA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8419.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 01 – Apelação Cível nº 000069067.2013.815.0911.Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Nelson Honorato da Silva.
Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB-PB 10.497). Apelado(s): Ministério Publico do Estado da Paraíba.
Impedimento: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Fls. 528). Suspeição: Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos (Fls. 535). Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Após o voto do relator e do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza dando provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa”. Cota da Sessão dia 12.12.16: “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”. Resultado da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”. Cota da Sessão dia 07.02.17: “Adiado
o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Gustavo Leite Urquiza”. Cota da Sessão 21.02.2017: “Após
o voto do relator e do Des. Gustavo Urquiza dando provimento ao apelo, negou provimento o Des. Carlos
Eduardo. Invocando o disposto no art. 942 do CPC, proceda à assessoria a convocação de dois Desembargadores para a composição do quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000002-27.2016.815.0321.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. 01
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque (OAB/PB 12392);
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000293058.2012.815.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Alda Tereza de Luna Freire Barros.
ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17.742.1º APELADO: Município de Bayeux. PROCURADORA: Alice Queiroga de Vasconcelos OAB/PB 16334.2º APELADO: Presidente do IPAM – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos de Bayeux. ADVOGADO: Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB
16.505); Jânio Luís de Feitas (OAB/PB 10.547).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076142.2011.815.0781.Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: José Leandro Santos.
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266.APELADO: Município de Barra de Santa Rosa. ADVOGADO:
João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010548759.2012.815.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Cassi – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior OAB/PB 12.765.APELADO:
Adalberto Marques de Almeida Lima. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves Gomes OAB/PB 15.626.
