TJPB 28/04/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
BELCHIOR. Despacho: Intime-se tendo em vista a juntada de documentos pela parte promovente, fls.
72/73, em conformidade com o que dispõe o art. 437, § 1º do NCPC, ouça-se a parte promovida no prazo
de 15 (quinze) dias.
00325 Processo: 0000109-24.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para que junte
aos autos documento hábil à comprovaro vínculo alegado na peça inaugural. Prazo de 15 (quinze) dias.
00326 Processo: 0000269-83.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se defirido o requerimento de fls. 57. Vistas dos autos ao advogado subscritor do referido pedido
pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 107, IIdo novo CPC).
00327 Processo: 0000349-47.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO CARDOSO MACENA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendemproduzirem outras provas. Em caso
afirmativo, especificá-las no mesmoprazo.
00328 Processo: 0000398-59.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ANISIO DE MELO
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se sobre o resultado
infrutífero do bloqueio online, conforme comprovantes juntados aos autos, ouça a parte exequente no
prazo de 15 (quinze)dias, ficando intimada para requerer o que entender de direito.
00329 Processo: 0000509-72.2015.815.0951 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADRIANA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR:
PAULO MARCELO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias,
informarem se pretendemproduzirem outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las no mesmoprazo.
00330 Processo: 0000649-14.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL SALVINO LEITE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO SALVINO
LEITE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o exame pericial de
fls. 216, ouça as partes no prazo de 15 (quinze) dias.
00331 Processo: 0000688-74.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA
COSTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 77, ouça a parte promovente no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando intimado para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00332 Processo: 0000242-03.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ELENILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sejulgou improcedente a denuncia a pretensão punitiva
estatal na sentença de fls. 75/79.
00333 Processo: 0000281-97.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIS ISIDORIO DA SILVA ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seque julgou procedente a denuncia para condenar o reu a pena
de 01 anoe 09 meses de detençao em regime aberto e 20 dias multa.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000129-36.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPINHEIRO LOCADORA
LTDA ADVOGADO: 016799PE GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO. Despacho: Intime-seo promovido, via advogado, para apresentar contestacao ao pedido, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
00335 Processo: 0000313-60.2014.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para
se manifestar sobre a certidao de fls. 99, no prazo de 10 dias.
00336 Processo: 0001600-92.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL ALVES DE
BARROS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se do pedido deferido do
herdeiro como substituto processual.O acordo sera homologado, apos tentativa de localizar a herdeira no
endereco informado
VARA UNICA DE AREIA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0000463-07.2015.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLAN JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOSE RICARDO ADVOGADO: 005962PB
FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00338 Processo: 0001747-70.2003.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seSESSAO PLENARIA DO
TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA DIA 19/05/2017 AS 08:30 HS NO FORUM DA COMARCA DE
AREIA/PB.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001703-84.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEBASTIAO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesedo despacho de fls. 689, que determinou que os autos voltasse ao arquivo.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00340 Processo: 0000027-81.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. INFRATOR: P. S. I. S.INFRATOR: J. L. P. S. ADVOGADO:
017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. INFRATOR: W. O. A. ADVOGADO: 013867PB
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedenteaplico
medida educativa de semiberdade a LAZARO EMANUEL MARTINS DA SILVA, PAULO SERGIO INACIO
DA SILVA e WELLINGTON DE OLIVEIRA AVELAR e deliberdade assistida pelo prazo de 02 anos a JOSE
LUCAS PINTO SALVINO
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000114-42.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO XAVIER DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as
partes para comparecerem a audiencia de conciliação dia 06/06/2017 as 10:00h no forum local.
00342 Processo: 0000464-35.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANEIDE DE ANDRADE SOARES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO ROCHA Despacho: Intime-se as partes para audiencia de instrução e julgamento para o dia 26/06/
2017 as 11:00h no forum local.
00343 Processo: 0000704-48.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de conciliação dia 20/06/2017 as 10:30h no forum local.
00344 Processo: 0000794-66.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIVAL DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para comparecer a pericia dia 30/05/2017 as 13:00h na
clinica popular santa lucia, campina grande com dr. reginaldo Barroso. Tel: 33222804.
00345 Processo: 0000854-68.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TEREZA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES DE LIMAREU: MARIA IRACIREU: LUCIENEREU: FABIANA Despacho: Intime-se as partes
para audiencia de instrução e julgamento para o dia 28/06/2017 as 10:30h no forum local. Rol de
testemunhas depositar em cartorio 15 dias antes da audiencia.
00346 Processo: 0001025-93.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para comparecer a pericia dia 30/05/2017 as 13:00h
na clínica popular santa lúcia, campina grande com dr. Reginaldo Barroso. Tel33222804.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0002250-20.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 006107PB DALVA ERMIRA DE
SOUSA , 010024E RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. REU: CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A
ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
DENUNC.A LIDE: REP LEGAL DO CARTORIO FERNANDO MILANEZ ADVOGADO: 011769PB JOSE
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MARQUES SILVA MARIZ , 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se intime-se a parte
contraria para no prazo de 15 dias, querendo,oporembargos.
00348 Processo: 0003512-92.2011.815.0751 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE FERNANDES NETO
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, entrarem contato (telefone celular á fl.supra citada)com
o advogado do réupara uma possível composição amigável.
5A. VARA DE BAYEUX NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia 18 de maio de
2017 as 14 horas
00350 Processo: 0001141-82.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN LENNON SOUZA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17 de maio de 2017, as 15 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000093-53.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011432A FERNANDO LUIZ PEREIRA , 011433PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 35/36.
00352 Processo: 0000285-83.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 15,onde nomeia, para se manifestar em 15 dias,comocurador especial da
promovida, o advogado manoel xavier de carvalho neto,tendo em vista a ausência momentânea de
defensor público.
00353 Processo: 0000315-26.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONICE RODRIGUES
FIGUEREDO MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho:
Intime-sea parte exequente para se manifestar, em quinze dias, sobre a impugnação apresentada.
00354 Processo: 0000623-57.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 46 e 46-v.
00355 Processo: 0000967-29.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA BENEDITA DA CRUZ ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: LUIS SOARES DA SILVEIRA
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o curador
nomeado para se manifestar, no prazo de trinta dias.
00356 Processo: 0001295-36.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA , 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. REU: MARE MANSA
ELETROMOVEIS ADVOGADO: 010904RN KLEIBER HERBERTHY SILVA DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 87/88.
00357 Processo: 0001667-68.2003.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do desarquivamento e vista dos
autos pelo prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0000305-11.2015.815.0601 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ASSIS
MARINHO DE MORAES ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seda sentença de extinção da punibilidade de fls. 35.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0000767-57.2014.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELINA MARIA DE BRITO
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 15 de maio de 2017, às 10hs:30min., no fórum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000877-12.2015.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EIRLEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2017 às 12:00 horas, no Fórum local, bem
como para noprazo de 15 dias apresentar rol de testemunhas no máximo 03 para prova de cada fato (Art.
357, § 6§ NCPC).
00361 Processo: 0000877-12.2015.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EIRLEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o advogado para que informe ou intime a testemunha por ele arrolada, do dia da hora e do local da audiência,
independente de intimação.
00362 Processo: 0000877-12.2015.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EIRLEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 15 dias trazer aos autos a comprovação da inexistência do assentamento de óbito
requerido nos cartórios civil desta Comarca acost.as respectivas cert.neg e guia de sepultamento
00363 Processo: 0000877-12.2015.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EIRLEIDE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o advogado da parte para também informar a autora do dia e hora da audiência para que compareça independente de intimação.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 301/70 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000329-50.2016.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
SOBRINHO ADVOGADO: 010947RN NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2017 às 12:30 horas, no Fórum local, bem
como para noprazo de 15 dias apresentar rol de testemunhas no máximo 03 para prova de cada fato (Art.
357, § 6§ NCPC).
00365 Processo: 0000329-50.2016.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
SOBRINHO ADVOGADO: 010947RN NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado para que informe ou intime a testemunha por ele arrolada,do dia da hora e do local da audiência,
independente de intimação.
00366 Processo: 0000329-50.2016.815.0101 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEBASTIAO LOURENCO
SOBRINHO ADVOGADO: 010947RN NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 15 dias trazer aos autos a comprovação da inexistência do assentamento de óbito
requerido nos cartórios civil desta Comarca acost.as respectivas cert. neg e guia de sepultamento
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000069-40.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERONILDO ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Intime-se :
extingo o processo sem resolução do mérito.
00368 Processo: 0000151-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES , 021641PB DIEGO GOMES DO REGO.
Despacho: Intime-se Vistas ao Município promovido (despacho de fls.79).
00369 Processo: 0000157-49.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA CUNHA PEDROSA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO:
016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intimese as partes da decisão de fls.195/198.
00370 Processo: 0000158-34.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CRISTINA DE
AZEVEDO CRUZ ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o município promovido para, no
prazo de quinze dias, comprovar o quealega na petição de fls.157/160, notadamente com relação à data
de implantação da gratificação nos vencimentos da promovente.
00371 Processo: 0000159-19.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA MARIA DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RA-
