TJPB 07/06/2017 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
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nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos dezesseis dias do mes de dezembro do
ano de dois mil e dezesseis (05/06/2017). Eu, Ednelio Soares Sant Anna, Tecnico Judiciario, o
digitei.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 8554220158150201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação supracitada, movida por
JOSINALDO DIAS DE LIMA em face de JOÃO FRANCISCO DIAS, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO,
por sentença, deJOÃO FRANCISCO DIAS, brasileiro, viúvo, aposentado, residente no Sítio Umburana Ingá-PB, tendo em vista o mesmo ser portador de limitações laborais e cognitivas, CID R 54 (senilidade
avançada), declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma
dos arts. 3, II, 1.767, 1.768, inciso I, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curador JOZINALDO DIAS
DELIMA, filho do interditado, brasileiro, casado, CPF nº 309.083.454-53, o qual respondera por todos os
atos da vida civil da interditada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no
futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes,
com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Inga, 11/05/2017. Eu, Carlos H. R.
Medeiros, técnico judiciário, digitei-o. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12255520148150201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos da ação supracitada, movida por
ROZELIA VALDEVINO DE SOUZA em face de MIGUEL SERAFIM DO NASCIMENTO, na qual foi decretada a INTERDIÇÃO, por sentença, de MIGUEL SERAFIM DO NASCIMENTO, brasileiro, casado aposentado, residente à Rua Manuel Cabral de Vasconcelos, n 146, Bela Vista. Riachão do Bacamarte-PB, tendo
em vista o mesmo ser portador de limitações laborais e cognitivas, CID 10 = E DIABETES MELLITUS TIPO
2, CID 10 E 14, REDUÇÃO DA CAPACIDADE COGNITIVA CID 10 = R54, declarando-o absolutamente
incapaz de exercer pessoalmenteos atos da vida civil, na forma dos arts. 3, II, 1.767, 1.768, inciso I,
inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curadora ROZELIA VALDEVINO DE SOUZA, enteada do interditado, brasileira, casada, CPF nº 797.692.844-91, o qual respondera por todos os atos da vida civil da
interditada. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar
ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de
10 (dez) dias, e afixado no local de costume. Inga, 11/05/2017. Eu, Carlos H. R. Medeiros, técnico
judiciário, digitei-o. Dra. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito.
Cartorio do Unico Oficio, processam-se os termos da Acao de Adocao n 0002315-03.2012.815.0611,
promovida por MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS e OUTROS em face de ZENILDA BARBOSA JOVENTINO. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expe-dir o presente Edital
INTIMANDO a promovida ZENILDA BARBOSA JOVENTINO,atualmente em lugar incerto e nao sabido
para tomar ciencia da senten-ca, cuja parte dispositiva e a seguinte: ISTO POSTO, em harmonia com
oparquet, julgo procedente os pedidos, com resolucao do merito, para emconsequencia, destituir o patrio
poder de ZENILDA BARBOSA JOVENTINO emrelacao a sua filha VALQUIRIA BARBOSA JOVENTINO e
conferir aos adontantes MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS E VALDECI LUIZ DE MEIRELES a qualidadede pais da adotada, com todos os direitos, deveres e obrigacoes inerentes ao patrio poder, previstos no
Estatuto da Crianca e do Adolescenteno Codigo Civil e demais leis espacas em vigor. A MENOR PASSARA A SE CHAMAR VALQUIRIA DOS SANTOS MEIRELES. Sem custas e sem honorarios. P.R.I.C.
Transitada esta em julgado, expeca-se mandado para a devida ins-cricao noCartorio de Registro Civil de
Pessoas Naturais desta ComarcaApos o que, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuicao.
Mari31 de agosto de 2016. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juiza de Direi-to. Dado e passado nesta
cidade, aos 05 dias do mes de junho de 2017, Eu,, Tecnica Judiciaria o digitei. Kalina de Oliveira Lima
Marques, Juiza de Direito em substituicao.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO-PB – CARTORIO DA 3 VARA. EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 60
(sessenta) DIAS. A Dra Francilene Lucena Melo Jordao, Juiza de Direito em Substituicao da Comarca de
Monteiro-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao de Investigacao
de Paternidade, promovida por MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA na qualidade de substituto processual
do menor L.A.P.S. representado por sua genitora IZABELLA APARECIDA PEREIRA SANTANA, em face de
JOSE DA PAZ MELO DA COSTA, Processo 0800439-81.2014.815/.0241/3a Vara. E como consta que o(a)
promovido(a) JOSE DA PAZ MELO DA COSTA filho de Maria Jose Ferreira Raposo se encontra em lugar
incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) JOSE DA PAZ MELO DA COSTA, fique CITADO(A) para
responder aos termos da referida acao, sob pena de REVELIA, podendo contestar, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital. Nao sendo contestada a acao,
presumir-se-ao aceitos pelo(a) promovido(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a).
DADO e passado na escrivania da 3a Vara, aos 06 de junho de 2017. Eu, Maria do Socorro F.Maracaja Tec.
Judiciario o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 6153220148150381
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este
juízo se processa uma Ação Penal, n. 0000615-32.2014.815.0381, que move a Justiça Pública em
desfavor de DANIEL GABRIEL DE ARAÚJO, brasileiro, filho de Manoel Barbosa de Araújo e Josefa
Gabriel de Araújo, com a finalidade de CITAR DANIEL GABRIEL DE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para responder a acusação por escrito em 10 (dez) dias, na form do art. 396 caput CPP. Não
comparecendo o acusado ou seu defensor constituído, retornem com conclusos para análise de disposto
no art. 366 CPP. E, para que mais tarde nao se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no
local de costume. dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 05 de junho de 2017. Eu, Danillo Oliveira
da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Anderley Ferreira Marques. Juiz de Direito.
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 14135920138150241 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da 3a Vara, tramitam os autos supracitados
requeridos por FALBENIA KATIA DA SILVA MONTEIRO, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG
3092316 SSP-PB e CPF 073.692.744-11, residente e domiciliada na Rua Travessa Rosa Henrique, s/n,
centro Zabele-PB, centro- Monteiro-PB, tendo como interditando FRANCICLEA DA SILVA MONTEIRO, no
qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o seguinte:... ANTE O EXPOSTO, e por tudo o que
dos autos consta, DECRETO A INTERDICAO PARCIAL de Franciclea da Silva Monteiro, declarando-a
relativamente incapaz de exercer os atos da visa civil, com supedaneo no art. 755 do CPC e 4º, III, do CC,
nomeando-lhe CURADORA a parte requerente, devendo apenas e tao somente assiti-la na gestao restrita
de atos da vida civil que envolvam patrimonio e gerenciamento do tratatamento de saude. Devendo ser
publicado o presente edital por tres vezes, no Diario da Justica, com intervalo de dez dias. DADO e
passado nesta escrivania da 3 Vara, aos 24 de maio de 2017. Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Tecnico
Judiciario o digitei. Dr. Katia Daniela de Araujo, Juiz de Direito
ITAPORANGA
POMBAL
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
156619968150211 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e, principalmente a JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA, conhecido por “Betinho”, brasileiro, casado, funcionário público,
natural de Diamante/PB, filho de Manoel Antonio de Sousa e Maria José Lioterio de Santana, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório, processam-se os autos da Ação Penal supra
que a Justiça Pública lhe move como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II e IV c/c art. 29, todos
do C.P.B.Ficando o mesmo INTIMADO para constituir novo advogado. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica nomeado, desde já, Defensor Publico com atuação do Júri, a ser indicado pela Coordenadoria
do Júri Defensoria Pública Estadual, para promover a defesa do reu. E para que ninguem possa alegar
ignorância mandou a MM. Juíza de Direito, publicar o presente edital que será afixado no átrio do Fórum
local e Publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 05 de junho de
2017. Eu, Adeilton Francisco Costa Cabral, Auxiliar Judiciário, digitei. Francisca Brena Camelo Brito, Juíza
de direito em Substituição.
COMARCA DE POMBAL. EXEC PENAL DE POMBAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS Apenado: 300025209-2 JOAO ASSIS DA COSTA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que
se processando a GUIA DE RECOLHIMENTO em face do apenado JOÃO AS- SIS DA COSTA, brasileiro,
filho de Rubens Alves da Costsa e de Rita Assis da Costa, nascido em 08/02/1969, residente na rua José
Joaquim deSantana, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMÁLO a comparecer no próximo dia 11/07/2017, às 09:15 horas, para audiência ADMONITÓRIA no fórum
local, situado na rua José Guilhermino de Santana, 414, Bairro Petropolis, Pombal/PB. E para que não se
alegue ignorância mandou expedir o presente edital que serápublicado no DJE e afixado cópia no local de
Costume. Dado e passado nesta cidade de Pombal,PB, aos 05 dias do mês de junho de 2017. A. Al tair
Queiroga de Melo, Técnico Judeiciário. Dra. Candice Queiroga de Castro Gomes Ataide - Juiza de Direito.
ITABAIANA
MALTA
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 4459520148150531
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que
se processam por este Juízo, aos termos de uma ACAO PENAL que a JUSTICA PUBLICA move contra
MANOEL COSTA LINHARES, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, nascido aos 25/09/1987, natural de
Pombal/PB, filho de Edilson Francisco Linhares e de Terezinha Costa Linhares, residente no Conjunto Frei
Damiao, s/n, Condado/PB, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. E o presente para cita-lo para,
no prazo de dez (10) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido, apresentar defesa por escrito (através de advogado), podendo arguir preliminares e alegar
tudo que interesse a sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário. Fica
ainda o reu advertido, de que o não comparecimento nem a constituição de advogado, ficarão suspensos
o processo e o curso da prescrição, a teor do art. 366 do CPP. E para que não se alegue ignorância,
mandou expedir este que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Malta/
PB, aos 5 de junho de 2017. EU, Paulo Sergio Alves Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Natan
Figueredo Oliveira. Juiz Substituto.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
9219720138150231 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara
se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autor(a) RAFAEL PEREIRA DA SILVA E
OUTROS e como parte promovido(a) HERBESON PEREIRA LINS, servindo o presente edital para citar a
parte promovida, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a presente
ação, conforme determinado pelo art. 256, do CPC. E, para que no futuro não se alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu,
Alberto Bustorff Feodrippe Quintão, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
13515420108150231 Acao: AVERIGUACAO DE PATERN O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta
Vara se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autor(a) JONANTHAN GERMANO e
como parte promovido(a) MARIA DE FATIMA GERMANO servindo o presente edital para, INTIMAR a parte
autora, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 dias impulsionar o feito, sob pena
de extinção. E, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.
Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintão, Técnico
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1599420158150301 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo da 3 Vara
desta Comarca de Pombal-PB,tramita a Acao acima citada,impetrada por AURINETE DE SOUSA SILVA
em face de MARIA LUCIA DA SILVA,a qual a MM.Juiza JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO em data de 14/
022017,onde foi decretada a interdicao da promovida MARIA LUCIA DA SILVAdeclarando-a absolutamente
incacapz de exercer os atos da vida civil, na forma do art.2,do Estatuto da Pessoa com Deficiencia(Lei
n.13.146/2015),e,de acordo com o art.747,II,do Codigo de Processo Civil,nomeandocurador a requerente
AURINETE DE SOUSA SILVA.E,para que nao alegue ignorancia,mandou a MM.Juiza expedir o presente
edital e publica-lo no Diario da Justica da Paraiba por 03 vezes,com intervalo de 10 dias de uma publicacao
para outra.Pomal-PB,11/05/2017.Eu,Luciana Elias de Alencar,Tecnica Judiciaria,o digitei.Dra.Hyanara Torres Tavares de Souza,Juiza de Direito da 3 Vara.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7999720158150301 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo da 3 Vara
desta comarca de Pombal-PB,tramita a Acao acima citada,impetrada por RAIMUNDO GALDINO DA SILVA
em face de RAIMUNDO GALDINO DA SILVA JUNIOR,o qual a MM.Juiza JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO emdata de 06/02/2017,onde foi decretada a interdicao do promovido RAIMUNDO GALDINO DA
SILVA JUNIOR,declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil,na forma do art.2. do
Estatuto da Pessoa com Deficiencia(Lei n.13.146/2015),e,de acordo com o art.747,II,do Codigo de Processo Civil,nomeando curador o requerendo RAIMUNDO GALDINO DA SILVA.E,para que nao alegue
ignorancia,mandou a MM.Juiza expedir o presente edital e publica-lo no Diario da Justica do Estado da
Paraiba por 03 vezes,com intervalo de 10 dias de uma publicacao para outra.Pombal-PB,11/05/
2017.Eu,Luciana Elias de Alencar,Tecnica Judiciaria,o digiteiDra.Hyanara Torres Tavares de Souza,Juiza
de Direito da 3 Vara.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
21610520138150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO
o Sr. DORGIVAL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, filho de Dorgival Ferreira dos Santos e Cícera Maria
dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação penal acima
epigrafada, na qual se encontra denunciado como incurso nas sanções penais do art. 129, caput, do CP,
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, expedi o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado
no local do costume. Queimadas, 05/06/2017. Eu, Mariana de Oliveira Siqueira, técnica judiciária, o digitei.
Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito em substituição.
RIO TINTO
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
22629520128150231 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por esta Vara se
processam os autos da ação supracitada tendo como parte autor(a) EDVANDA COSTA DOS SANTOS e
como parte promovido(a) EDIMAR COSTA DOS SANTOS servindo o presente edital para, INTIMAR a parte
autora, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 48 horas impulsionar o feito, sob pena
de extinção. E, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.
Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintão, Técnico
Judiciário, o digitei
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
35220098150581 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ERIBERTO SILVA RIBEIRO, conhecido por BETINHO, brasleiro, solteiro, de 18 anos
a epoca, filho de Ednaldo Silva Ribeiro e Marlene Pereira da Silva, residente em lugar ignorado para tomar
cinecia de que houve sentenca condenatoria a pena de 8 anos, 2 meses de reclusao em regime fechado
e 116 dias multas. E para constar, eu Reinaldo Bustorff Feodrippe Quintão, Analista Judiciario. Judson
Kildere Nascimento FAheina, Juiz de Direito.
MARI
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2993420168150321
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa que por este juízo e cartório se processaos autos da ação de interdição movida por
Margarida Medeiroe Campos de Souza contra Daniel Medeiros Campos, pelo que determinou o MM Juiz que
expedisse edital de intimação com intervalo de dez (10) dias por três vezes por todo conteudo do final da
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
23150320128150611 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e
SANTA LUZIA
