TJPB 10/07/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 49 – Apelação Cível N° 0004324-65.2014.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ailton Barros de Oliveira. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI
Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0805214-86.2016.815.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa,
representado por seu Procurador, o Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 50 – Apelação Cível N° 0002189-20.2013.815.0351. Oriundo da 1° V ara da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Veronice Bandeira Dantas. Advogado(s): Nárriman Xavier da Costa (OAB/PB 10.334). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Agravo de Instrumento nº
0800441-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Maria José do
Nascimento. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. 1ºAgravado(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. 2ºAgrvado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – em liquidação
extrajudicial. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/PB 182.694-A, Carla da Prato Campo – OAB/
SP 156.844 e Carlos Eduardo Pereira Teixeira – OAB/SP 327.026.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 51 – Apelação Cível N° 0000201-95.2013.815.0081. Oriundo da V ara Única da Comarca de
Bananeiras. Apelante(s): João Alves Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Apelado(s): O Município de Bananeiras. Advogado(s): Ricardo Ramalho Filho (OAB/PB 15.544), Rembrandt
Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 52 – Apelação Cível N° 0001903-06.2015.815.021 1. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca
de Itaporanga. Apelante(s): Marlúcia Pinto de Moura. Advogado(s): Jakleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464).
Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy
(OAB/BA 13.907).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 53 – Apelações Cíveis N° 0008408-12.2014.815.2001. Oriundo da 5ª V ara de Família da
Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Cláudio Silveira Falcone. Advogado(s): André Matos Gonçalves de Medeiros
(OAB/PB 13.722). 2º Apelante(s): Janaina Silva Barros. Advogado(s): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e
Hildemar Guedes Maciel (OAB/PB 3135). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 54 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002199-45.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara
da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau
(OAB/PB 20.064). Apelado(s): Nilzete Batista dos Santos e Antoniel Batista da Silva. Advogado(s): Antônio
Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB 10.816). Remetente: O juízo da 4° V ara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 55 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000946-41.2013.815.0351. Oriundo da 3° V ara
da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu ProcuradorGeral. Apelado(s): João Clemente Neto. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827)
e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: Juízo da 3° V ara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 56 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0001593-19.2016.815.2004. Oriundo da 1° V ara
da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Yan Augusto Bezerra Bernardo. Advogado(s): Agnaldo
Patrício de Brito Júnior (OAB/PB 19.729) e Brenda Telêcio de Araújo (OAB/PB 20.094). Remetente(s): O Juízo da
1° V ara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 57 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0004199-97.2014.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): João Batista dos Santos Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Remetente(s): O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 58 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0019539-81.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Diógenes de Souza Costa. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 59 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0104850-1 1.2012.815.2001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Suenia Barbara de Lima Morais. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 60 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis N° 0000777-38.2014.815.0151. Oriundo da 1° V ara
da Comarca de Conceição. 1° Apelante(s): Edileuza Vicente de Freitas Belmiro. Advogado(s): Ilo Istênio Tavares
Ramalho (OAB/PB 19.227). 2°Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/
PB 7539). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 1° V ara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). 61 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis N° 0029131-91.2010.815.2001. Oriundo da
5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Thiago Freire Araújo (OAB/PB 19.450) e outros. Apelado(s):
Sérgio Costa do Nascimento. Advogado(s): Fernanda Athaíde dos Santos (OAB/PB 14.615).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº
0800070-10.2016.8.15.9999. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Antônio Ramos
Pimentel. Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito – OAB/PB 4.438.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo de Instrumento nº
0805034-70.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Prata. Agravante(s): Município de Prata. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233. Agravado(s): Ministério Público Estadual, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Agravo de Instrumento nº
0803942-57.2016.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Antônio Carlos
Nóbrega de Oliveira. Advogado(s): Edgar Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Agravado(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Felipe Andres Acevedo Ibanez – OAB/SP 206.339.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Agravo de Instrumento nº
0805302-27.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Banco Fibra SA. Advogado(s):
Cláudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/PB 122.626-A. Agravado(s): Genival da Costa Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo de Instrumento nº
0802986-41.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Comércio
de Materiais de Construção Melo Ltda. – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Agravo de Instrumento nº
0804894-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Daniel
Cavalcante Silva. Advogado(s): Francicláudio de Franca Rodrigues – OAB/PB 12.118. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº
0802827-98.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Esthefany Gonçalves do
Nascimento, representando seu filho menor Vitor Lucas Nascimento Silva. Advogado(s): Silvia Jane Oliveira
Furtado - OAB/SP 295.746. Agravado(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Pereira
Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0801688-14.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Marluce Lourenço de Oliveira
Gonçalves e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de
São Vicente do Seridó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Embargos de Declaração nº
0810057-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Condomínio do
Edifício Manaíra Palace Residence. Advogado(s): Diego Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574, José Pires
Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549 e Gabriel Galvão Dantas Tenório – OAB/PB 15.800. Embargado(s): Polo
Passivo Indeterminado.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Embargos de Declaração nº
0801091-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Angélica Maria de Araújo
e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671 e Carlos Roberto
Scóz Júnior – OAB/SC 23.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Embargos de Declaração nº
0803605-05.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Demétrio Mesquita Cavalcanti. Advogado(s): André Araújo Cavalcanti – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Daniela Nicodemos da
Costa Cavalcanti. Advogado(s): Rivaildo Pereira Guedes Filho - OAB/PB 17.844 e Nildo Moreira Nunes – OAB/
PB 10.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) Remessa Oficial nº 080046429.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Francisca Delfino de
Oliveira Costa. Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes Botelho – OAB/PB 7.095. Promovido(s): Município
de Nazarezinho. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) Remessa Oficial nº 080014985.2015.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Impetrante(s): Eduardo Cavalcanti de
Mello Filho. Advogado(s): Francisco José Garcia Figueiredo – OAB/PB 19.497-B. Impetrado(s): Gerência Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA . Remetente: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo Interno nº 080402658.2016.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Caixa Seguradora S/A.
Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos - OAB/PE 28.240. 1°Agravado(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101 e outros. 2°Agravado(s): Maria da Luz Gomes de
Moura e outros. Advogado(s): Manoel Antônio Bruno Neto - OAB/PE 676-A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0804155-63.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): João Clemente Neto.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros. Agravado(s): Câmara Municipal de
Sapé e Município de Sapé. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 14.300 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0800068-40.2016.8.15.9999. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Teresa Josefa da
Conceição. Advogado(s): Rosângela Maria de Medeiros Brito – OAB/PB 4.43/8.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0804438-86.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador o Ravi de Medeiros Peixoto. Agravado(s): Francisco
de Assis Costa Medeiros. Defensor: Antônio Pereira Borba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0803914-89.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130 e outros. Agravado(s): Antônio
de Menezes Lira e Jurandi Menezes Lira. Advogado(s): Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire - OAB/PB 13.693.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0804226-65.2016.815.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Edifício Florianópolis. Advogado(s): Erickson Wellington S. Melo – OAB/PB 16.867. Agravado(s): Cagepa – Companhia de Água
e Esgoto da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0803695-76.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Companhia de Aguá
e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior – OAB/PB 11.215 e Allisson Carlos
Vitalino - OAB/PB 11.215. Agravado(s): Josinete Maria Silva Melo. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/
PB 12.189.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0801888-21.2016.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Overlack
Delano Pimenteira Thomaz. Advogado(s): Gabriel Galvão Dantas Tenório – OAB/PB 15.800. Agravado(s):
Deusanira Maria da Silva, Josélia Augusta dos Santos Ferreira. Advogado(s): Josias de Hollanda Caldas
Filho - OAB/PE 21.745.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) Apelação Cível nº 080047813.2015.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Deyse Dhayane Moreira do Nascimento. Advogado(s):Aline Paiva Pires – OAB/PB 20.710 e Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) Apelação Cível nº 080043139.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s):Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Lindemberg
Francisco de Almeida. Advogado(s): Stênio Andriola Almeida Gonçalves – OAB/PB 21.169.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) Agravo Interno nº 0800910-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da
Costa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) Agravo Interno nº 0805293-65.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Agravante(s): Jonildo Ribeiro de Brito. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa
– OAB/PB 14.960 e José Haran de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 13.028. Agravado(s): Adalberto Marques de
Almeida Lima. Advogado(s): Rafael Rodrigues Neves Gomes – OAB/PB 15.626.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) Agravo Interno nº 0805050-24.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Severino Gonçalves da Silva. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti
– OAB/PB 18.000 e outros. Agravado(s): Damião Vicente Barbosa. Advogado(s): Alan Reus Negreiros de
Siqueira – OAB/PB 19.541 e outro.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0802688-49.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Tany Wanessa Cruz Gonzaga. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº 16.877. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) Agravo de Instrumento nº 0802929-23.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Nehene Batista da Silva e outros. Advogado(s): Renan Elias da Silva –
OAB/PB 18.107 e Filipe Lins dos Santos – OAB/PB 21.367. Agravado(s): Reinaldo da Costa Leite e Márcia Araújo
da Costa. Advogado(s): José Gláucio Souza da Costa – OAB/PB 7.272.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0805495-42.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de
